Cumprimento de sentença 0802422-92.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.170,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 11:16

Juntada de documento de comprovação

07/01/2025, 06:35

Transitado em Julgado em 03/12/2024

04/12/2024, 06:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:12

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSEANA FERREIRA DE ALENCAR Advogado do(a) EXEQUENTE: JANAINA SOUSA LOPES - PB14910 EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802422-92.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSEANA FERREIRA DE ALENCAR Advogado do(a) EXEQUENTE: JANAINA SOUSA LOPES - PB14910 EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802422-92.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

13/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:12

Julgada improcedente a impugnação à execução de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (EXECUTADO)

12/11/2024, 09:12

Juntada de Projeto de sentença

11/11/2024, 17:36

Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:36

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 11:16

Juntada de documento de comprovação

07/01/2025, 06:35

Transitado em Julgado em 03/12/2024

04/12/2024, 06:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:12

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSEANA FERREIRA DE ALENCAR Advogado do(a) EXEQUENTE: JANAINA SOUSA LOPES - PB14910 EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802422-92.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSEANA FERREIRA DE ALENCAR Advogado do(a) EXEQUENTE: JANAINA SOUSA LOPES - PB14910 EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802422-92.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

13/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:12

Julgada improcedente a impugnação à execução de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (EXECUTADO)

12/11/2024, 09:12

Juntada de Projeto de sentença

11/11/2024, 17:36

Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:29

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:19

Conclusos ao Juiz Leigo

24/10/2024, 06:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:18

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSEANA FERREIRA DE ALENCAR Advogado do(a) EXEQUENTE: JANAINA SOUSA LOPES - PB14910 EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802422-92.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:59

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:37

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA JOSEANA FERREIRA DE ALENCAR Advogado do(a) EXEQUENTE: JANAINA SOUSA LOPES - PB14910 EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802422-92.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA JOSEANA FERREIRA DE ALENCAR Advogado do(a) EXEQUENTE: JANAINA SOUSA LOPES - PB14910 EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802422-92.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:56

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:23

Juntada de Certidão

09/09/2024, 06:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:27

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:59

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802422-92.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA JOSEANA FERREIRA DE ALENCAR EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 13 de agosto de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802422-92.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA JOSEANA FERREIRA DE ALENCAR EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 13 de agosto de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/08/2024, 10:48

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 18:27

Publicado Sentença em 23/07/2024.

24/07/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSEANA FERREIRA DE ALENCAR Advogado do(a) AUTOR: JANAINA SOUSA LOPES - PB14910 REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) REU: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A S PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802422-92.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSEANA FERREIRA DE ALENCAR Advogado do(a) AUTOR: JANAINA SOUSA LOPES - PB14910 REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) REU: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A S PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802422-92.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSEANA FERREIRA DE ALENCAR Advogado do(a) AUTOR: JANAINA SOUSA LOPES - PB14910 REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado do(a) REU: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A S PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0802422-92.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo]

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 19:58

Julgado procedente em parte do pedido

19/07/2024, 19:58

Juntada de Projeto de sentença

19/07/2024, 19:01

Conclusos para despacho

19/07/2024, 19:01

Conclusos ao Juiz Leigo

20/03/2024, 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/03/2024 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

20/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 07:36

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 21:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/03/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802422-92.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA JOSEANA FERREIRA DE ALENCAR REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 08:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2024 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

19/01/2024, 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2024, 22:16

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 22:16

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•19/07/2024, 19:01

SENTENÇA

•19/07/2024, 19:58

DECISÃO

•09/10/2024, 18:49

DESPACHO

•16/10/2024, 10:37

DESPACHO

•21/10/2024, 10:59

PROJETO DE SENTENÇA

•11/11/2024, 17:36

SENTENÇA

•12/11/2024, 09:12

SENTENÇA

•09/01/2025, 09:15