Procedimento Comum Cível 0855203-62.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 57.918,29

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRUNO RENATO DA SILVA PAIVA - ME - CNPJ: 27.869.380/0001-51 (AUTOR).

22/04/2026, 17:08

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de MATHIAS FERNANDO TAVARES DE MELO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:05

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MATHIAS FERNANDO TAVARES DE MELO REU: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0855203-62.2022.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 124324138, concedendo mais 10 (dez) dias de prazo cumprimento da ordem judicial. Intime-se, por sua advogada. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Deferido o pedido de

19/11/2025, 11:35

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:58

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MATHIAS FERNANDO TAVARES DE MELO REU: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0855203-62.2022.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seus advogados, com o fim de juntar aos autos documento idôneo de comprovação da renda mensal (contracheque ou declaração de IRPF), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuita, no prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento do benefício requerido. João Pessoa, 20 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Determinada diligência

20/08/2025, 23:41

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:00

Todas as movimentações(76)

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRUNO RENATO DA SILVA PAIVA - ME - CNPJ: 27.869.380/0001-51 (AUTOR).

22/04/2026, 17:08

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de MATHIAS FERNANDO TAVARES DE MELO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:05

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MATHIAS FERNANDO TAVARES DE MELO REU: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0855203-62.2022.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 124324138, concedendo mais 10 (dez) dias de prazo cumprimento da ordem judicial. Intime-se, por sua advogada. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Deferido o pedido de

19/11/2025, 11:35

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:58

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MATHIAS FERNANDO TAVARES DE MELO REU: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0855203-62.2022.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seus advogados, com o fim de juntar aos autos documento idôneo de comprovação da renda mensal (contracheque ou declaração de IRPF), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuita, no prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento do benefício requerido. João Pessoa, 20 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Determinada diligência

20/08/2025, 23:41

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:00

Decorrido prazo de MATHIAS FERNANDO TAVARES DE MELO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:06

Juntada de Informações

10/04/2025, 11:06

Determinada diligência

24/03/2025, 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2025, 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 10:24

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

10/01/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 27/11/2024

10/01/2025, 11:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:27

Juntada de Petição de resposta

04/11/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:34

Declarada incompetência

28/10/2024, 17:09

Determinada a redistribuição dos autos

28/10/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 17:09

Extinto o processo por desistência

28/10/2024, 17:09

Conclusos para despacho

28/10/2024, 07:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

28/10/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 12:05

Conclusos ao Juiz Leigo

10/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 18:41

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de contestação

28/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 06:47

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 12:52

Decorrido prazo de MATHIAS FERNANDO TAVARES DE MELO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:40

Outras Decisões

04/04/2024, 11:23

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de resposta

03/04/2024, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2024, 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/04/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:45

Declarada incompetência

02/04/2024, 11:28

Determinada a redistribuição dos autos

02/04/2024, 11:28

Conclusos para decisão

31/03/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MATHIAS FERNANDO TAVARES DE MELO REU: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA., ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Em petição inicial de id ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855203-62.2022.8.15.2001

22/01/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 07:54

Conclusos para decisão

07/12/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:02

Juntada de Petição de substabelecimento

14/09/2023, 14:28

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:14

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2022, 09:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/11/2022, 16:53

Conclusos para despacho

15/11/2022, 19:03

Determinada diligência

15/11/2022, 19:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2022, 12:56

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 12:56

Documentos

Decisão

•15/11/2022, 19:03

Decisão

•19/01/2024, 07:54

Decisão

•02/04/2024, 11:28

Decisão

•04/04/2024, 11:23

Decisão

•09/04/2024, 14:40

Despacho

•10/06/2024, 06:47

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:42

Sentença

•28/10/2024, 17:09

Sentença

•29/10/2024, 15:34

Despacho

•14/01/2025, 10:24

Despacho

•24/03/2025, 08:52

Despacho

•20/08/2025, 23:41

Despacho

•17/09/2025, 13:39

Despacho

•19/11/2025, 11:35

Todos os documentos(17)

Decisão

•15/11/2022, 19:03

Decisão

•19/01/2024, 07:54

Decisão

•02/04/2024, 11:28

Decisão

•04/04/2024, 11:23

Decisão

•09/04/2024, 14:40

Despacho

•10/06/2024, 06:47

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:42

Sentença

•28/10/2024, 17:09

Sentença

•29/10/2024, 15:34

Despacho

•14/01/2025, 10:24

Despacho

•24/03/2025, 08:52

Despacho

•20/08/2025, 23:41

Despacho

•17/09/2025, 13:39

Despacho

•19/11/2025, 11:35

Despacho

•01/12/2025, 11:15

Decisão

•22/04/2026, 17:08