Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0868555-29.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0868555-29.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 09:40

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SERGIO CARNEIRO DA SILVA REQUERIDO: SEMOB (SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA) - MUNICÍPIO DE JOÃ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Multas e demais Sanções] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0868555-29.2018.8.15.2001

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:55

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2024, 08:55

Conclusos para despacho

03/10/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/11/2022, 12:11

Outras Decisões

11/11/2022, 15:33

Conclusos para despacho

10/11/2022, 16:25

Juntada de

10/11/2022, 16:24

Documentos

DESPACHO

•19/12/2018, 16:07

DECISÃO

•16/04/2019, 16:57

—

Partes do Processo(9)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SERGIO CARNEIRO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de

Todas as movimentações(70)

Todos os documentos(19)