Cumprimento de sentença 0804920-34.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.249,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARINALVA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

NEAO - NUCLEO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO ODONTOLOGICO

Terceiro

RF - CURSOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 14:19

Juntada de Certidão

18/06/2025, 14:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/06/2025, 14:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:34

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 22:41

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARINALVA GOMES DA SILVA RÉU: RF CURSOS DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804920-34.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, contudo, conforme se depreende dos autos, até o presente momento não foram encontrados bens em nome da parte executada para efeito de adimplemento do débito, a despeito das consultas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e deferimen

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2024, 11:11

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:02

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2024, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

24/01/2024, 08:09

Todas as movimentações(103)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 14:19

Juntada de Certidão

18/06/2025, 14:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/06/2025, 14:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Documentos

Decisão

•18/06/2019, 18:44

Decisão

•19/06/2019, 17:15

26/11/2024, 04:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:34

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 22:41

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARINALVA GOMES DA SILVA RÉU: RF CURSOS DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804920-34.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, contudo, conforme se depreende dos autos, até o presente momento não foram encontrados bens em nome da parte executada para efeito de adimplemento do débito, a despeito das consultas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e deferimen

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2024, 11:11

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:02

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2024, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

24/01/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804920-34.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: MARINALVA GOMES DA SILVA EXECUTADO: RF - CURSOS DE SAUDE LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, q PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/08/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

27/08/2023, 07:52

Deferido o pedido de

20/07/2023, 14:00

Conclusos para despacho

30/03/2023, 08:43

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 16:49

Juntada de Certidão

29/01/2023, 16:47

Juntada de Certidão

29/01/2023, 16:30

Juntada de Certidão

12/12/2022, 09:48

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 19:20

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 18:53

Decorrido prazo de RF - CURSOS DE SAUDE LTDA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2022, 12:47

Conclusos para decisão

24/05/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 09:18

Conclusos para decisão

06/05/2022, 10:29

Decorrido prazo de RF - CURSOS DE SAUDE LTDA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:17

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2022, 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/01/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 11:53

Conclusos para despacho

23/09/2021, 04:49

Decorrido prazo de RF - CURSOS DE SAUDE LTDA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 19:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 04:58

Ato ordinatório praticado

28/08/2021, 04:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2021, 16:22

Juntada de Petição de comunicações

11/08/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 04:16

Julgado procedente o pedido

05/08/2021, 10:15

Conclusos para julgamento

12/04/2021, 23:51

Juntada de Petição de razões finais

25/03/2021, 10:01

Decorrido prazo de RF - CURSOS DE SAUDE LTDA em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:30

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2021, 21:01

Juntada de Certidão

03/03/2021, 15:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/03/2021 10:00:00 Sala virtual aplicativo Zoom.

03/03/2021, 12:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/03/2021 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

03/03/2021, 12:14

Juntada de Petição de carta de preposição

03/03/2021, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021, 14:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/02/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 06:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2021, 18:59

Juntada de Petição de diligência

11/02/2021, 18:59

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 00:26

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 00:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2021 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

11/02/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 14:52

Decorrido prazo de RF - CURSOS DE SAUDE LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:32

Conclusos para despacho

20/04/2020, 19:43

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 10:39

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 16:03

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

18/11/2019, 15:24

Decorrido prazo de IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE em 12/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 22:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 00:59

Juntada de Petição de contestação

08/10/2019, 22:29

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2019, 14:32

Audiência conciliação realizada para 17/09/2019 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/09/2019, 14:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 14:52

Juntada de Petição de certidão

23/08/2019, 09:16

Juntada de Petição de comunicações

13/08/2019, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 15:56

Audiência conciliação designada para 17/09/2019 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

12/08/2019, 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

09/08/2019, 20:32

Recebidos os autos.

09/08/2019, 20:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/08/2019, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 18:06

Conclusos para despacho

19/07/2019, 12:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/07/2019, 20:37

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 17:15

Outras Decisões

18/06/2019, 18:44

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 14:11

Conclusos para despacho

07/06/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 23:04

Despacho

•08/08/2019, 18:06

Despacho

•02/04/2020, 16:03

Despacho

•03/04/2020, 08:43

Despacho

•01/02/2021, 14:02

Despacho

•11/02/2021, 00:16

Sentença

•05/08/2021, 10:15

Sentença

•10/08/2021, 04:16

Comunicações

•11/08/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•28/08/2021, 04:58

Ato Ordinatório

•28/08/2021, 04:58

Sentença

•17/01/2022, 11:53

Despacho

•11/05/2022, 09:18

Despacho

•11/05/2022, 10:41

Todos os documentos(22)

Decisão

•18/06/2019, 18:44

Decisão

•19/06/2019, 17:15

Despacho

•08/08/2019, 18:06

Despacho

•02/04/2020, 16:03

Despacho

•03/04/2020, 08:43

Despacho

•01/02/2021, 14:02

Despacho

•11/02/2021, 00:16

Sentença

•05/08/2021, 10:15

Sentença

•10/08/2021, 04:16

Comunicações

•11/08/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•28/08/2021, 04:58

Ato Ordinatório

•28/08/2021, 04:58

Sentença

•17/01/2022, 11:53

Despacho

•11/05/2022, 09:18

Despacho

•11/05/2022, 10:41

Despacho

•24/05/2022, 16:14

Decisão

•20/07/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:07

Decisão

•15/04/2024, 11:11

Decisão

•15/04/2024, 11:11

Decisão

•06/05/2024, 15:34