Procedimento Comum Cível 0805920-30.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Mandado em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GOMES FILHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:44

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de contestação

09/02/2026, 17:31

Juntada de diligência

18/12/2025, 12:28

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 11:52

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:38

Todas as movimentações(70)

Publicado Mandado em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GOMES FILHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

Decisão

•11/09/2023, 09:13

Despacho

•19/01/2024, 10:39

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:44

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de contestação

09/02/2026, 17:31

Juntada de diligência

18/12/2025, 12:28

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 11:52

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805920-30.2023.8.15.2003. AUTOR: JOSE LUIZ GOMES FILHO REU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BATISTA DE SOUZA LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das diligências necessárias. João Pessoa/PB, 19 de novembro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 21:13

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GOMES FILHO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:37

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE LUIZ GOMES FILHO. REU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BATISTA DE SOUZA LTDA. DECISÃO Analisando detidamente os autos, observo que embora conste nos autos certidão de decurso de prazo para apresentação de contestação, o Aviso de Recebimento (AR) de ID nº 103911617 não se encontra devidamente assinado, inexistindo, portanto, comprovação válida do recebimento da citação pelo réu. Dessa forma, a fim de resguardar os princípios do contraditório e da ampla defesa, chamo o feito a ordem e determino a expedição de mandado de citação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço indicado no referido AR e na petição de ID 102450462. Processo n. 0805920-30.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Adjudicação Compulsória] Intime-se a parte autora para recolhimento das diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

10/09/2025, 00:00

Outras Decisões

02/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:23

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:29

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GOMES FILHO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:39

Publicado Intimação em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...)Após, intimem-seas partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC):(...)"

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 20:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/02/2025, 20:38

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BATISTA DE SOUZA LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/11/2024, 16:02

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GOMES FILHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:24

Juntada de Certidão

25/10/2024, 18:52

Expedição de Carta.

25/10/2024, 18:48

Juntada de Petição de certidão

25/10/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:35

Juntada de Carta rogatória

26/09/2024, 11:54

Expedição de Carta.

26/09/2024, 11:52

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GOMES FILHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:17

Decorrido prazo de LUCAS MARQUES LEITE em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:14

Decorrido prazo de JONATHAS BEZERRA DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:14

Recebidos os autos do CEJUSC

29/04/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 07/05/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

29/04/2024, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2024, 12:40

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2024, 10:42

Juntada de Certidão

16/02/2024, 08:09

Juntada de Certidão

16/02/2024, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 08:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/05/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GOMES FILHO em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

14/02/2024, 10:54

Recebidos os autos.

14/02/2024, 10:54

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE LUIZ GOMES FILHO Advogados do(a) AUTOR: LUCAS MARQUES LEITE - PB13546, JONATHAS BEZERRA DE SOUZA - PB22940 REU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BATISTA DE SOUZA LTDA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805920-30.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] Vistos. Custas iniciais pagas(Id.80299337). Intime-se o autor para recolhimento das diligências com mandado, no prazo de 10 dias. Remetam-se os autos

22/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:39

Conclusos para despacho

15/01/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 21:12

Determinada a emenda à inicial

11/09/2023, 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 16:50

Despacho

•19/01/2024, 10:39

Decisão

•02/09/2025, 08:31

Decisão

•09/09/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 17:19