Procedimento Comum Cível 0805920-36.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSEANE NASCIMENTO MICENA

CPF

Autor

THIAGO MARTINS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

30/05/2024, 10:37

Determinado o arquivamento

20/05/2024, 12:26

Conclusos para decisão

16/05/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de cota

16/04/2024, 09:36

Publicado Sentença em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEANE NASCIMENTO MICENA REU: THIAGO MARTINS DE SOUZA SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805920-36.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. JOSEANE NASCIMENTO MICENA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em desfavor de THIAGO MARTINS DE SOUZA, também já qualificado. Intimou-se a p

21/03/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/03/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:55

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:19

Decorrido prazo de JOSEANE NASCIMENTO MICENA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:06

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:06

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

30/05/2024, 10:37

Determinado o arquivamento

20/05/2024, 12:26

Conclusos para decisão

16/05/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 16/04/2024

Documentos

DECISÃO

•10/02/2023, 10:07

DECISÃO

•01/03/2023, 12:00

16/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de cota

16/04/2024, 09:36

Publicado Sentença em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEANE NASCIMENTO MICENA REU: THIAGO MARTINS DE SOUZA SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805920-36.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. JOSEANE NASCIMENTO MICENA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em desfavor de THIAGO MARTINS DE SOUZA, também já qualificado. Intimou-se a p

21/03/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/03/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:55

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:19

Decorrido prazo de JOSEANE NASCIMENTO MICENA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:06

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSEANE NASCIMENTO MICENA REU: THIAGO MARTINS DE SOUZA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805920-36.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Indefiro o pedido veiculado na petição de Id.85657773, vez que a citação do réu só será possível após indicação do endereço e recolhimento das diligências com mandado. Com vistas a continuidade do feito, intime-se a autora para que cumpra integralmen

27/02/2024, 00:00

Indeferido o pedido de JOSEANE NASCIMENTO MICENA - CPF: 029.305.644-74 (AUTOR)

26/02/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:11

Conclusos para despacho

26/02/2024, 07:17

Recebidos os autos do CEJUSC

22/02/2024, 08:00

Juntada de Certidão

22/02/2024, 07:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

19/02/2024, 22:00

Recebidos os autos.

19/02/2024, 22:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 09:49

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEANE NASCIMENTO MICENA REU: THIAGO MARTINS DE SOUZA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805920-36.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Trata-se de tutela de urgência requerida em sede de ação intitulada AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, ajuizada por JOSEANE NASCIMENTO MICENA, em desfavor de THIAGO MARTINS DE SOUZA, ambos já quali

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2024, 10:30

Conclusos para despacho

15/01/2024, 11:57

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2023, 23:10

Juntada de Petição de cota

04/09/2023, 16:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEANE NASCIMENTO MICENA - CPF: 029.305.644-74 (AUTOR).

02/08/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:49

Conclusos para despacho

19/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 22:54

Recebida a emenda à inicial

20/06/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 08:07

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:00

Outras Decisões

01/03/2023, 12:00

Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2023, 11:02

Declarada incompetência

10/02/2023, 10:07

Determinada a redistribuição dos autos

10/02/2023, 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2023, 04:02

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 04:02

DECISÃO

•01/03/2023, 12:00

DECISÃO

•20/06/2023, 08:07

DECISÃO

•20/06/2023, 08:07

DECISÃO

•02/08/2023, 09:49

DECISÃO

•02/08/2023, 09:49

DESPACHO

•19/01/2024, 10:30

DECISÃO

•26/02/2024, 08:11

DECISÃO

•26/02/2024, 08:11

SENTENÇA

•20/03/2024, 12:55

SENTENÇA

•20/03/2024, 12:55

DECISÃO

•20/05/2024, 12:26