Cumprimento de sentença 0805837-14.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.600,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

JOSILENE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AQUILES HENRIQUE DO NASCIMENTO FERREIRA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:58

Deferido o pedido de A. H. D. N. F. - CPF: 184.024.114-44 (AUTOR).

23/03/2026, 10:45

Conclusos para despacho

16/03/2026, 07:52

Juntada de

16/03/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de AQUILES HENRIQUE DO NASCIMENTO FERREIRA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2026, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 08:30

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de cota

30/01/2026, 23:46

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:15

Determinada diligência

24/11/2025, 19:14

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:58

Deferido o pedido de A. H. D. N. F. - CPF: 184.024.114-44 (AUTOR).

23/03/2026, 10:45

Conclusos para despacho

16/03/2026, 07:52

Juntada de

16/03/2026, 07:51

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 08:35

Decisão

•19/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de AQUILES HENRIQUE DO NASCIMENTO FERREIRA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2026, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 08:30

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de cota

30/01/2026, 23:46

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:15

Determinada diligência

24/11/2025, 19:14

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:14

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/08/2025, 12:27

Expedição de Carta.

17/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de comunicações

16/07/2025, 18:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 18:03

Juntada de certidão de prevenção

13/06/2025, 14:20

Recebidos os autos

13/06/2025, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2024, 09:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de apelação

23/10/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 21:08

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de parecer

25/07/2024, 09:56

Conclusos para despacho

03/07/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 06:48

Juntada de Petição de réplica

23/05/2024, 18:36

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. H. D. N. F.REPRESENTANTE: JOSILENE FERREIRA DA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805837-14.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Liminar, Fornecimento de insumos] Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, caso queira, apresente réplica à contestação. Após, intimem-se as partes para que, no

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. H. D. N. F.REPRESENTANTE: JOSILENE FERREIRA DA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805837-14.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Liminar, Fornecimento de insumos] Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, caso queira, apresente réplica à contestação. Após, intimem-se as partes para que, no

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 07:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/03/2024, 23:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:32

Conclusos para despacho

02/02/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de diligência

26/01/2024, 11:19

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. H. D. N. F.REPRESENTANTE: JOSILENE FERREIRA DA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805837-14.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Liminar, Fornecimento de insumos] Vistos. Noticia a parte autora que a ré não cumpriu a decisão concessiva da tutela de urgência(Id.78663126), requerendo a execução da multa diária fixa

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. H. D. N. F.REPRESENTANTE: JOSILENE FERREIRA DA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805837-14.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Liminar, Fornecimento de insumos] Vistos. Noticia a parte autora que a ré não cumpriu a decisão concessiva da tutela de urgência(Id.78663126), requerendo a execução da multa diária fixa

22/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 11:57

Outras Decisões

19/01/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:19

Conclusos para despacho

18/01/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 08:24

Decorrido prazo de JOSILENE FERREIRA DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/10/2023, 13:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 18:08

Juntada de Petição de contestação

02/10/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 12:38

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 15:41

Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2023, 08:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. H. D. N. F. - CPF: 184.024.114-44 (AUTOR).

04/09/2023, 08:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2023, 08:35

Determinada a citação de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (REU)

04/09/2023, 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2023, 12:12

Distribuído por sorteio

03/09/2023, 12:12

Decisão

•19/01/2024, 11:19

Despacho

•29/04/2024, 19:22

Despacho

•29/04/2024, 19:22

Sentença

•18/09/2024, 14:39

Sentença

•26/09/2024, 21:08

Despacho

•05/11/2024, 13:14

Despacho

•05/11/2024, 19:58

Despacho

•15/01/2025, 13:05

Despacho

•20/01/2025, 13:12

Acórdão

•19/02/2025, 14:48

Decisão

•24/11/2025, 19:14

Decisão

•23/03/2026, 10:45