Procedimento Comum Cível 0800441-28.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 297.627,26

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de outros documentos

02/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/04/2026, 11:13

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:20

Decretada a revelia

10/02/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:12

Juntada de entregue (ecarta)

28/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:09

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de outros documentos

02/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/04/2026, 11:13

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:20

Decretada a revelia

10/02/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:12

Juntada de entregue (ecarta)

28/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800441-28.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 08:19

Expedição de Carta.

06/06/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/06/2025, 02:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/06/2025, 02:57

Expedição de Carta.

19/05/2025, 11:42

Expedição de Carta.

19/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800441-28.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:56

Determinada diligência

08/04/2025, 11:16

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:44

Processo Desarquivado

09/10/2024, 11:42

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de PLANC EPITACIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:15

Recebidos os autos do CEJUSC

17/09/2024, 11:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/09/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/09/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/09/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/08/2024, 11:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/06/2024, 11:28

Recebidos os autos.

06/06/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 09:00

Determinada diligência

06/06/2024, 09:00

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:35

Determinada diligência

18/04/2024, 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2024, 18:01

Conclusos para despacho

25/03/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 08:39

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELISABETE ALVES DE ALMEIDA BRILHANTE REU: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, PLANC EPITACIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO A Promovente requereu a gratuidade judicial, sob o argumento de que não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Intimada para comprovar a alegada incapacidade finance ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0800441-28.2024.8.15.2001

29/02/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELISABETE ALVES DE ALMEIDA BRILHANTE - CPF: 931.322.394-53 (AUTOR).

26/02/2024, 17:57

Determinada diligência

26/02/2024, 17:57

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:48

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELISABETE ALVES DE ALMEIDA BRILHANTE REU: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, PLANC EPITACIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0800441-28.2024.8.15.2001 Intime-se o(a) Promovente, por seu(ua)(s) advogado(a)(s), para emendar a petição inicial, para o fim de juntar aos autos documento idôneo de comprovação de sua renda mensal (contracheque e/ou declaração de IRPF/IRPJ), a justificar o

22/01/2024, 00:00

Determinada diligência

19/01/2024, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2024, 09:59

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 09:59

Documentos

Despacho

•19/01/2024, 11:34

Despacho

•19/01/2024, 12:10

Decisão

•26/02/2024, 17:57

Decisão

•28/02/2024, 08:30

Decisão

•18/04/2024, 18:01

Despacho

•06/06/2024, 09:00

Despacho

•08/04/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 08:20

Despacho

•10/02/2026, 10:28

Documento de Comprovação

•02/04/2026, 11:15