Execução de Título Extrajudicial 0801223-63.2023.8.15.2003 - TJPB

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 22:46

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 10:38

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801223-63.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2025 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:05

Deferido o pedido de

22/10/2025, 23:22

Determinada a citação de DEBORA AMIRATO TEIXEIRA DOS SANTOS - CNPJ: 24.962.531/0001-23 (EXECUTADO)

22/10/2025, 23:22

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801223-63.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação ID 116961704, juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 10 de setembro de 2025 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 16:34

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/07/2025, 05:06

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 12:42

Expedição de Carta.

25/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:37

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801223-63.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2024, 19:46

Juntada de Petição de diligência

03/11/2024, 19:46

Juntada de Certidão

01/11/2024, 10:12

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 17:03

Determinada diligência

23/05/2024, 16:42

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:59

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:25

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EXECUTADO: DEBORA AMIRATO TEIXEIRA DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801223-63.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Analisando os autos, chega-se à ilação de que o processo foi distribuído levando em consideração o domicílio do executado, que é nesta Cidade, já que a parte exequente fica estabelecida na cidade do Rio de Janeiro/RJ Pois bem. O executado possu

22/01/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/01/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:08

Determinada a redistribuição dos autos

19/01/2024, 12:08

Conclusos para decisão

18/01/2024, 15:59

Juntada de Certidão

18/01/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 08:17

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/04/2023 23:59.

06/05/2023, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 15:52

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (01.685.053/0001-56).

07/03/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2023, 12:23

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 12:23

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Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Deferido o pedido de

Determinada a citação de DEBORA AMIRATO TEIXEIRA DOS SANTOS - CNPJ: 24.962.531/0001-23 (EXECUTADO)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

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