Procedimento Comum Cível 0804784-95.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 48.401,54

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA VIEGAS

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 09:19

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BANCO PAN S/A

Terceiro

Transitado em Julgado em 04/04/2024

03/05/2024, 09:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA VIEGAS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:01

Publicado Sentença em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA VIEGAS. REU: BANCO PAN. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Determinada a intimação da parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, essa se quedou inerte. É o relatório. Decido. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804784-95.2023.8.15.2003 [Capitalização / Anatocismo].

11/03/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

09/03/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

09/03/2024, 11:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA VIEGAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:21

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA VIEGAS RÉU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804784-95.2023.8.15.2003 Vistos, etc. GRATUIDADE DA JUSTIÇA No que concerne ao pleito de gratuidade, a premissa para o deferimento do benefício é de que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV, C.F/88). Nos dias atuais, mais do que nunca,

22/01/2024, 00:00

Determinada diligência

19/01/2024, 14:16

Documentos

DESPACHO

•24/07/2023, 18:04

DESPACHO

•29/08/2023, 10:49

DECISÃO

•19/01/2024, 14:16

DECISÃO

•19/01/2024, 14:16

SENTENÇA

•09/03/2024, 17:13

SENTENÇA

•09/03/2024, 17:13

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