Interdição/Curatela 0800489-77.2022.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ODAIR OTAVIO DA SILVA

OAB/PB 22620·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

GABRIEL DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de informações prestadas

27/04/2026, 10:44

Outras Decisões

31/03/2026, 10:27

Determinada a expedição do alvará de levantamento

31/03/2026, 10:27

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 21:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:45

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:18

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 11:38

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de informações prestadas

27/04/2026, 10:44

Outras Decisões

31/03/2026, 10:27

Determinada a expedição do alvará de levantamento

31/03/2026, 10:27

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•29/06/2022, 22:57

Despacho

•24/07/2022, 22:43

27/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 21:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:45

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 09:18

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 11:38

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:16

Processo Desarquivado

13/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:04

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

27/11/2024, 19:52

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 07:49

Transitado em Julgado em 04/03/2023

14/03/2023, 07:49

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA PEREIRA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:11

Juntada de Petição de cota

03/03/2023, 15:52

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA PEREIRA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:23

Publicado Edital em 14/02/2023.

23/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

23/02/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito Titular da Comarca de Pedras de Fogo-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa os termos da Ação de Interdição nº 0800489-77.2022.8.15.0571 promovida por: MARIA DA

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito Titular da Comarca de Pedras de Fogo-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa os termos da Ação de Interdição nº 0800489-77.2022.8.15.0571 promovida por: MARIA DA

13/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/02/2023, 10:42

Juntada de Petição de cota

09/02/2023, 04:01

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA PEREIRA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:43

Juntada de Petição de cota

06/02/2023, 01:19

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

03/02/2023, 12:04

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

30/01/2023, 00:52

Juntada de Petição de diligência

12/01/2023, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023, 08:52

Juntada de Petição de diligência

12/01/2023, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito Titular da Comarca de Pedras de Fogo-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa os termos da Ação de Interdição nº 0800489-77.2022.8.15.0571 promovida por: MARIA DA

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito Titular da Comarca de Pedras de Fogo-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa os termos da Ação de Interdição nº 0800489-77.2022.8.15.0571 promovida por: MARIA DA

10/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/01/2023, 17:32

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 17:25

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 17:25

Julgado procedente o pedido

06/12/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 06:15

Juntada de Petição de parecer

06/12/2022, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 20:45

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 16:25

Juntada de parecer

29/11/2022, 16:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/11/2022, 16:23

Conclusos para despacho

25/11/2022, 22:56

Juntada de Petição de cota

14/11/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 21:43

Conclusos para despacho

16/09/2022, 23:50

Juntada de laudo pericial

14/09/2022, 20:57

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 10:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/08/2022 10:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

10/08/2022, 13:18

Juntada de outros documentos

10/08/2022, 11:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/08/2022 10:00 Vara Única de Pedras de Fogo.

10/08/2022, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 17:03

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 17:03

Expedição de Mandado.

28/07/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2022, 22:43

Conclusos para despacho

21/07/2022, 09:36

Juntada de Petição de cota

21/07/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 20:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/06/2022, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 22:57

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 18:12

Despacho

•19/09/2022, 21:43

Despacho

•30/11/2022, 20:45

Sentença

•06/12/2022, 11:30

Outros Documentos

•30/10/2025, 17:04

Documento de Comprovação

•30/10/2025, 17:04

Despacho

•14/11/2025, 11:38

Despacho

•15/12/2025, 09:18

Despacho

•06/03/2026, 11:45

Decisão

•31/03/2026, 10:27