Procedimento Comum Cível 0840346-79.2020.8.15.2001 - TJPB

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:02

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 21:53

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROZANE MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA FALCAO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20081214180545100000031721562 01 - Petição Inicial - Outros Documentos 20081214180669600000031725021 02 - ROZANE MARIA - Procuração Procuração 20081214180734000000031725023 03 - Rozane Maria - documentos de Identificação Documento de Identificação 20081214180797700000031725625 04 - ROZANE MARIA - Contracheque Documento de Comprovação 20081214180888400000031725627 05 - Substabelecimento Substabelecimento 20081214181004100000031725641 06 - Rozane Maria - extrato do Pasep Documento de Comprovação 20081214181069700000031725628 07 - ROZANE MARIA - Microfilmagem Documento de Comprovação 20081214181140200000031725630 08 - cálculos judiciais Documento de Comprovação 20081214181226100000031725631 09 - DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Documento Jurisprudência 20081214181292700000031725643 DECISÃO PROCEDENTE DO STJ -- RESP_1874905_ Documento Jurisprudência 20081214181367100000031725645 STJ_RESP_1867341_1afa8 Documento Jurisprudência 20081214181439500000031725647 STJ_RESP_1868194_5125f Documento Jurisprudência 20081214181496900000031725653 2º Acórdão proveniente da 4 CÂMARA CÍVEL DO TJPB Documento Jurisprudência 20081214181552900000031725658 2º Acórdão proveniente da 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB Documento Jurisprudência 20081214181616600000031725662 2º Acórdão proveniente da 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB Documento Jurisprudência 20081214181674200000031725672 3º Acórdão proveniente da 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB Documento Jurisprudência 20081214181734400000031725674 3º Acórdão proveniente da 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB Documento Jurisprudência 20081214181797300000031726025 4º Acórdão proveniente da 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB Documento Jurisprudência 20081214181890000000031726030 4º Acórdão proveniente da 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB Documento Jurisprudência 20081214181979900000031726032 5º Acórdão proveniente da 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB Documento Jurisprudência 20081214182037900000031726034 5º Acórdão proveniente da 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB Documento Jurisprudência 20081214182095100000031726035 Acórdão - TJPB - 1ª CÂMARA Documento Jurisprudência 20081214182155500000031726042 Acórdão - TJPB - 2ª CÂMARA Documento Jurisprudência 20081214182224500000031726054 Acórdão - TJPB - 4 CÂMARA Documento Jurisprudência 20081214182282800000031726064 10 - Sentença PASEP - 9ª VARA Cível de João Pessoa Documento Jurisprudência 20081214182363800000031726068 11 - Sentença PASEP - 17ª VARA CÍVEL JOÃO PESSOA Documento Jurisprudência 20081214182432000000031726069 Precedente - TJPB - 5 VARA CÍVEL Documento Jurisprudência 20081214182489900000031726071 segunda Sentença - 17ª Vara Cível de João Pessoa Documento Jurisprudência 20081214182561000000031726072 Sentença 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documento Jurisprudência 20081214182623100000031726074 Sentença 2ª Vara Cível da Capital -TJPB Documento Jurisprudência 20081214182686000000031726477 terceira Sentença da 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documento Jurisprudência 20081214182745100000031726481 Despacho Despacho 20081313095735700000031765111 Carta Carta 20081408564103500000031794605 Contestação Contestação 20093011004705900000033379812 Contestação Outros Documentos 20093011004873300000033380380.Procuração completa 2019 Procuração 20093011004977100000033380381 consulta-solicitacao-2159524728564141 Documento de Comprovação 20093011005083700000033380384 Decreto 9.978-201928564130 Outros Documentos 20093011005196700000033380385 Extrato_on_line28564142 Documento de Comprovação 20093011005292500000033380387 Índice legal de correção das contas PASEP28564131 Documento de Comprovação 20093011005398600000033380388 Lei 9.365-199628564132 Outros Documentos 20093011005490200000033380390 Lei Complementar 26-197528564133 Outros Documentos 20093011005576800000033380392 SENTENÇA - JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS - IMPROCEDÊNCIA28564134 Outros Documentos 20093011005671600000033380397 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PERNAMBUCO28564135 Outros Documentos 20093011005767900000033380399 TRANSCRIÇÃO28564143 Documento de Comprovação 20093011005872400000033380404 Expediente Expediente 20100714002652800000033648800 Petição Petição 20100810501338000000033687372 Impugnacao à Contestacao Outros Documentos 20100810501454600000033688033 Sentença 2ª Vara Cível da Capital -TJPB Documento Jurisprudência 20100810501518800000033688039 Acórdão - TJPB - 1ª CÂMARA Documento Jurisprudência 20100810501574100000033688041 Acórdão - TJPB - 2ª CÂMARA Documento Jurisprudência 20100810501641900000033688043 Acórdão - TJPB - 3ª CÂMARA Documento Jurisprudência 20100810501706400000033688045 Acórdão - TJPB - 4 CÂMARA Documento Jurisprudência 20100810501765900000033688046 Acórdão da 2ª Câmara - TJPB - Confirmando o direito do servidor Documento Jurisprudência 20100810501825700000033688635 Acórdão da 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJPB Documento Jurisprudência 20100810501889500000033688637 Certidão Certidão 20110510452682300000034640535 Despacho Despacho 20110513303490000000034640547 Expediente Expediente 20110513303490000000034640547 Memoriais Memoriais 20111316370070600000034982109 Petição - Memoriais Outros Documentos 20111316370145300000034982683 Petição Petição 20111613012554800000035020853 Petição Outros Documentos 20111613012703700000035020854.Procuração completa 2019 Procuração 20111613012787300000035020855 Certidão Certidão 20111710440164400000035059288 Decisão Decisão 20111716461211100000035075963 Mandado Mandado 20111808163905400000035100388 Certidão Certidão 20111817500636300000035140032 AR 0840346-79.2020 Aviso de Recebimento 20111817500717500000035140035 Diligência Diligência 20112720261581800000035505931 ALISSON ALVES MAGALHÃES Devolução de Mandado 20112720261649800000035505932 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 20120622082117000000035795339 Proposta de Honorários Documento de Comprovação 20120622082232000000035795340 Certidao Documento de Comprovação 20120622082281500000035795341 Expediente Expediente 20111716461211100000035075963 Petição Petição 20121014184157800000035950183 Petição - Aceite dos honorários periciais Outros Documentos 20121014184229900000035950218 Petição Petição 21011115541992400000036522635 INDICAÇÃO DE QUESITOS -ROZANE MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA FALCAO30907532 Documento de Comprovação 21011115542193000000036522637 QUESITOS ROZANE MARIA GUIMARÃES30907533 Outros Documentos 21011115542309900000036522638 Petição Petição 21020320234997000000036765340 Petição - Ausência de pagamento dos honorários periciais pelo BB Outros Documentos 21020320235105800000036765344 Certidão Certidão 21021113254063900000037523478 Decisão Decisão 21021411445562900000037523482 Decisão Decisão 21021411445562900000037523482 Decisão Decisão 22110409373417200000061939611 HABILITAÇÃO Petição de habilitação nos autos 22111019535978700000062088312 bb_peticao Substabelecimento 22111019540000500000062309272 bb_procuracao-001 Procuração 22111019540025000000062309273 bb_procuracao-012 Procuração 22111019540055600000062309877 bb_procuracao-023 Procuração 22111019540085500000062309880 Decisão Decisão 24011918151032500000079469583 Decisão Decisão 24011918151032500000079469583 Petição Petição 24013015374384000000079893123 Petição Petição 24020914265617900000080390905 comprovante780838 Documento de Comprovação 24020914265713800000080390907 Comunicações Comunicações 24021621462532700000080599573 Despacho Decisão 24030817474051600000081294070 Decisão Decisão 24030817474051600000081294070 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24041022203305100000083281393 Inicio da Pericia Contabil Documento de Comprovação 24041022203677300000083281396 Petição - Quesitos Petição 24043010035660600000084276430 Mandado Mandado 24080109161906600000091948711 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24090923002415700000094057177 Laudo Pericial Contabil Documento de Comprovação 24090923002545400000094057178 APÊNDICE 1 Documento de Comprovação 24090923002611800000094057179 Certidao Documento de Comprovação 24090923002671700000094057180 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24090923040283300000094057183 Liberação Alvará Perito Documento de Comprovação 24090923040309600000094057185 Despacho Despacho 24091012591707700000094094173 Intimação Intimação 24091112130054100000094164106 Despacho Despacho 24091012591707700000094094173 Petição Petição 24100108390045000000095183772 Petição Petição 24100310594579900000095343119 11017181-02dw-rozane maria guimaraes de almeida falcao - analise pericial.pd Outros Documentos 24100310594748400000095343122 Decisão Decisão 24112519073383800000097934614 Petição Petição 25012402435063100000100138836 12416566-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012402435129000000100138899 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25020320195166000000100611346 Entrega do Laudo Pericial Contabil Documento de Comprovação 25020320195201000000100611348 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 20081214180888400000031725627, Documento de Comprovação: 20081214181226100000031725631, Substabelecimento: 20081214181004100000031725641, Documento Jurisprudência: 20081214182155500000031726042, Documento Jurisprudência: 20081214182282800000031726064, Documento Jurisprudência: 20081214182363800000031726068, Documento Jurisprudência: 20081214182561000000031726072, Documento Jurisprudência: 20081214182432000000031726069, Documento Jurisprudência: 20081214182623100000031726074, Documento Jurisprudência: 20081214182745100000031726481] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840346-79.2020.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 11:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:27

Conclusos para despacho

07/10/2025, 07:40

Processo Desarquivado

07/10/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:43

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 21:49

Determinada diligência

25/11/2024, 19:07

Determinada Requisição de Informações

25/11/2024, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 19:07

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 08:39

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROZANE MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA FALCAO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Laudo pericial entregue, vide ID 99997366. Digam as partes, acerca do laudo pericial, no prazo comum de quinze dias, podendo os assistentes técnicos de ambas as partes, apresentar parecer, em igual prazo, independente de nova intimação. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840346-79.2020.8.15.2001

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROZANE MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA FALCAO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Laudo pericial entregue, vide ID 99997366. Digam as partes, acerca do laudo pericial, no prazo comum de quinze dias, podendo os assistentes técnicos de ambas as partes, apresentar parecer, em igual prazo, independente de nova intimação. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840346-79.2020.8.15.2001

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:13

Determinada diligência

10/09/2024, 12:59

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2024, 23:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2024, 23:00

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/04/2024, 22:20

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROZANE MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA FALCAO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Perito nomeado (ID 36747786) e aceitação (ID 37518058). Autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias. A correção dos valores depositados de PIS/PASEP deve ocorrer até o dia 29/05/2020, considerando a Medida Provisória nº 946, de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840346-79.2020.8.15.2001

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROZANE MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA FALCAO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Perito nomeado (ID 36747786) e aceitação (ID 37518058). Autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias. A correção dos valores depositados de PIS/PASEP deve ocorrer até o dia 29/05/2020, considerando a Medida Provisória nº 946, de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840346-79.2020.8.15.2001

11/03/2024, 00:00

Determinada diligência

08/03/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 17:47

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:22

Juntada de Petição de comunicações

16/02/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:37

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROZANE MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA FALCAO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ante o julgamento no STJ do recurso paradigma que determinou a suspensão do feito, o regular andamento processual é medida que se impõe. Na petição de ID 38557334, a parte autora requer a intimação da parte promovida com fim de pagar os ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840346-79.2020.8.15.2001

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROZANE MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA FALCAO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ante o julgamento no STJ do recurso paradigma que determinou a suspensão do feito, o regular andamento processual é medida que se impõe. Na petição de ID 38557334, a parte autora requer a intimação da parte promovida com fim de pagar os ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840346-79.2020.8.15.2001

22/01/2024, 00:00

Deferido o pedido de

19/01/2024, 18:15

Determinada diligência

19/01/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 18:15

Conclusos para decisão

18/01/2024, 09:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 09:37

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:21

Decorrido prazo de ROZANE MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA FALCAO em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 10:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

14/02/2021, 11:44

Decorrido prazo de ROZANE MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA FALCAO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 03:14

Conclusos para despacho

11/02/2021, 13:27

Juntada de Certidão

11/02/2021, 13:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:54

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 20:23

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 15:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/12/2020, 22:08

Decorrido prazo de ROZANE MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA FALCAO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2020, 20:26

Juntada de Petição de diligência

27/11/2020, 20:26

Decorrido prazo de ROZANE MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA FALCAO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:35

Juntada de Petição de certidão

18/11/2020, 17:50

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 08:17

Nomeado perito

17/11/2020, 16:46

Conclusos para despacho

17/11/2020, 10:45

Juntada de Certidão

17/11/2020, 10:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 01:49

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 13:01

Juntada de Petição de memoriais

13/11/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 13:30

Conclusos para despacho

05/11/2020, 10:47

Juntada de Certidão

05/11/2020, 10:45

Decorrido prazo de ROZANE MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA FALCAO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:23

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 14:00

Juntada de Petição de contestação

30/09/2020, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 13:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/08/2020, 13:09

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 14:19

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(45)