Interdição/Curatela 0800006-20.2020.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

FABIANO DA ROCHA PONTES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FABIANO DA ROCHA PONTES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

EDIELSON DE PONTES

CPF

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 10:27

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

29/04/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:17

Juntada de Petição de cota

02/04/2024, 13:25

Decorrido prazo de maria lucineide de lacerda santana em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:12

Juntada de outros documentos

27/02/2024, 10:11

Decorrido prazo de FABIANO DA ROCHA PONTES em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 05:51

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 05:51

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 10:28

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 13:19

Desentranhado o documento

21/06/2023, 13:19

Todas as movimentações(82)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 10:27

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

29/04/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:17

Juntada de Petição de cota

02/04/2024, 13:25

Documentos

Despacho

•14/01/2020, 18:18

Decisão

•08/05/2020, 14:42

Decorrido prazo de maria lucineide de lacerda santana em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:12

Juntada de outros documentos

27/02/2024, 10:11

Decorrido prazo de FABIANO DA ROCHA PONTES em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 05:51

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 05:51

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 10:28

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 13:19

Desentranhado o documento

21/06/2023, 13:19

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

21/06/2023, 12:29

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 10:57

Desentranhado o documento

21/06/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 31/05/2023

21/06/2023, 10:51

Juntada de outros documentos

21/06/2023, 10:15

Decorrido prazo de EDIELSON DE PONTES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:28

Publicado Edital em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: FABIANO DA ROCHA PONTES, como CURADOR(A) do REQUERIDO: EDIELSON DE PONTES, por ser portador de Ansiedade Generalizada, CID F 41.1, sendo incapaz de administrar seus ben Edital Edital - COMARCA DE CONDE. VARA ÚNICA DE CONDE.PROCESSO PJE. 0800006-20.2020.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o

15/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

12/05/2023, 08:22

Decorrido prazo de EDIELSON DE PONTES em 13/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:27

Publicado Edital em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: FABIANO DA ROCHA PONTES, como CURADOR(A) do REQUERIDO: EDIELSON DE PONTES, por ser portador de Ansiedade Generalizada, CID F 41.1, sendo incapaz de administrar seus ben Edital Edital - COMARCA DE CONDE. VARA ÚNICA DE CONDE.PROCESSO PJE. 0800006-20.2020.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o

27/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

24/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de EDIELSON DE PONTES em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 04:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:46

Decorrido prazo de EDIELSON DE PONTES em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:43

Decorrido prazo de FABIANO DA ROCHA PONTES em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:14

Publicado Edital em 26/01/2023.

30/01/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

30/01/2023, 01:45

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

30/01/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: FABIANO DA ROCHA PONTES, como CURADOR(A) do REQUERIDO: EDIELSON DE PONTES, por ser portador de Ansiedade Generalizada, CID F 41.1, sendo incapaz de administrar seus ben Edital Edital - COMARCA DE CONDE. VARA ÚNICA DE CONDE.PROCESSO PJE. 0800006-20.2020.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o

25/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

24/01/2023, 07:57

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: FABIANO DA ROCHA PONTES, como CURADOR(A) do REQUERIDO: EDIELSON DE PONTES, por ser portador de Ansiedade Generalizada, CID F 41.1, sendo incapaz de administrar seus ben Edital Edital - COMARCA DE CONDE. VARA ÚNICA DE CONDE.PROCESSO PJE. 0800006-20.2020.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: FABIANO DA ROCHA PONTES, como CURADOR(A) do REQUERIDO: EDIELSON DE PONTES, por ser portador de Ansiedade Generalizada, CID F 41.1, sendo incapaz de administrar seus ben Edital Edital - COMARCA DE CONDE. VARA ÚNICA DE CONDE.PROCESSO PJE. 0800006-20.2020.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: FABIANO DA ROCHA PONTES, como CURADOR(A) do REQUERIDO: EDIELSON DE PONTES, por ser portador de Ansiedade Generalizada, CID F 41.1, sendo incapaz de administrar seus ben Edital Edital - COMARCA DE CONDE. VARA ÚNICA DE CONDE.PROCESSO PJE. 0800006-20.2020.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o

11/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/01/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 08:35

Julgado procedente o pedido

19/08/2022, 10:54

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:28

Juntada de ofício

28/06/2022, 13:27

Decorrido prazo de EDIELSON DE PONTES em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:50

Juntada de documento de comprovação

28/04/2022, 11:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/04/2022 10:00 Vara Única de Conde.

13/04/2022, 11:09

Juntada de Petição de substabelecimento

13/04/2022, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 09:06

Juntada de diligência

11/04/2022, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 08:57

Juntada de diligência

11/04/2022, 08:57

Decorrido prazo de FABIANO DA ROCHA PONTES em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 02:49

Decorrido prazo de FABIANO DA ROCHA PONTES em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 02:49

Juntada de Petição de informações prestadas

15/03/2022, 16:51

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 14:43

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:27

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 13/04/2022 10:00 Vara Única de Conde.

04/03/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 15:08

Conclusos para despacho

23/09/2021, 11:31

Juntada de Ofício

17/12/2020, 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2020, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 13:43

Cancelada a movimentação processual

21/05/2020, 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2020, 14:42

Conclusos para despacho

08/05/2020, 11:05

Juntada de Petição de parecer

24/04/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 18:18

Conclusos para decisão

07/01/2020, 14:29

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 14:29

Despacho

•23/09/2021, 15:08

Sentença

•19/08/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:17