Execução Fiscal 0800189-57.2021.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 784,94

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

CABEDELO PREFEITURA

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

PLANC JARDIM LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 13:07

Juntada de Certidão

02/05/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 16/03/2023

17/04/2023, 21:13

Decorrido prazo de PLANC JARDIM LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:54

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

30/01/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face da PLANC JARDIM LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO– PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800189-57.2021.8.15.0731.Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116),[IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. A MM. Juiza de Direito da 4ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/01/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 21:14

Conclusos para despacho

20/10/2022, 06:38

Juntada de diligência

15/03/2022, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2022, 22:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 03:46

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 13:07

Juntada de Certidão

02/05/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 16/03/2023

17/04/2023, 21:13

Decorrido prazo de PLANC JARDIM LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/03/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•18/01/2021, 10:50

DESPACHO

•16/09/2021, 08:32

18/03/2023, 00:54

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

30/01/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face da PLANC JARDIM LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO– PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800189-57.2021.8.15.0731.Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116),[IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. A MM. Juiza de Direito da 4ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/01/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 21:14

Conclusos para despacho

20/10/2022, 06:38

Juntada de diligência

15/03/2022, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2022, 22:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 03:46

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 19:34

Juntada de Certidão

17/01/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 15:25

Juntada de Certidão

07/12/2021, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2021, 07:30

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 07:08

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 22:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2021, 11:45

Conclusos para despacho

25/10/2021, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:57

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 08:32

Conclusos para despacho

15/09/2021, 16:39

Juntada de certidão

27/05/2021, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 10:50

Conclusos para despacho

18/01/2021, 10:49

Distribuído por sorteio

18/01/2021, 09:39

DESPACHO

•23/09/2021, 11:50

DESPACHO

•28/10/2021, 11:45

DESPACHO

•01/11/2021, 22:18

SENTENÇA

•07/12/2021, 07:30

SENTENÇA

•07/12/2021, 15:25

DESPACHO

•20/10/2022, 21:14