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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2012

Valor da Causa

R$ 22.402,04

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

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MARIA ALBA BEZERRA NUNES

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DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES

CPF

Reu

MAXIM'S PERFUMARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 07:14

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 21:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:34

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:48

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 12:18

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 07:14

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Despacho

•27/05/2020, 00:15

Despacho

•15/10/2024, 12:18

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23/04/2026, 21:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:34

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:48

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 12:18

Conclusos para despacho

15/10/2024, 11:36

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de MAXIM'S PERFUMARIA LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARIA ALBA BEZERRA NUNES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:02

Publicado Edital em 24/01/2024.

24/01/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: MAXI Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0089009-73.2012.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: MAXI Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0089009-73.2012.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: MAXI Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0089009-73.2012.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

23/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/01/2024, 10:27

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:12

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 23:56

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 00:15

Conclusos para despacho

21/05/2020, 16:18

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 15:14

Processo migrado para o PJe

08/08/2018, 17:30

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 08/2018 14:11 TJEMM10

06/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2018 NF 69/18

06/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

06/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016

01/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2014 CITAçãO DEF

14/08/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 08/2014

12/08/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/07/2014

11/07/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 05/2014 CITAçãO DEFERIDA

26/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 04/2014 MARIA ALBA BEZERRA NUNES

22/04/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 04/2014 DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES

22/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 02/2014 CITACAO

14/02/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 02/2014

13/02/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 05/12/2013

05/12/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 11/2013 BLOQUEIO 04

26/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2013

30/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 30: 10/2013

30/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 10/2013

30/10/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 10/2013

24/10/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 24/09/2013 FAZ. E

24/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 19: 09/2013 AR JUNT

24/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 30: 08/2013 CARTA

13/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 28062012

28/06/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27062012

27/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27062012

27/06/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 26062012

26/06/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 25062012 SR20

25/06/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

25/06/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 10:38

Sentença

•24/03/2026, 09:55