Procedimento Comum Cível 0848291-20.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 265.812,30

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 08:09

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:28

Decorrido prazo de JESUINA MARIA LOPES COELHO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/02/2026, 15:45

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848291-20.2020.8.15.2001. AUTOR: JESUINA MARIA LOPES COELHO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo perito judicial no id.127481350. Intime-se o banco para juntar aos autos as comprovações das autorizações de saques que ocorreram na conta da parte AUTORA, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848291-20.2020.8.15.2001. AUTOR: JESUINA MARIA LOPES COELHO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo perito judicial no id.127481350. Intime-se o banco para juntar aos autos as comprovações das autorizações de saques que ocorreram na conta da parte AUTORA, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848291-20.2020.8.15.2001. AUTOR: JESUINA MARIA LOPES COELHO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo perito judicial no id.127481350. Intime-se o banco para juntar aos autos as comprovações das autorizações de saques que ocorreram na conta da parte AUTORA, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Deferido o pedido de

15/12/2025, 18:39

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 08:09

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:28

Decorrido prazo de JESUINA MARIA LOPES COELHO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/02/2026, 15:45

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848291-20.2020.8.15.2001. AUTOR: JESUINA MARIA LOPES COELHO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo perito judicial no id.127481350. Intime-se o banco para juntar aos autos as comprovações das autorizações de saques que ocorreram na conta da parte AUTORA, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848291-20.2020.8.15.2001. AUTOR: JESUINA MARIA LOPES COELHO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo perito judicial no id.127481350. Intime-se o banco para juntar aos autos as comprovações das autorizações de saques que ocorreram na conta da parte AUTORA, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848291-20.2020.8.15.2001. AUTOR: JESUINA MARIA LOPES COELHO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo perito judicial no id.127481350. Intime-se o banco para juntar aos autos as comprovações das autorizações de saques que ocorreram na conta da parte AUTORA, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Deferido o pedido de

15/12/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:39

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:14

Juntada de informação

24/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/11/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 08:33

Conclusos para decisão

30/10/2025, 16:16

Juntada de informação

30/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 18:15

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0848291-20.2020.8.15.2001. AUTOR: JESUINA MARIA LOPES COELHO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Verifico que o Tema 1.300 do STJ foi devidamente decidido, com acórdão publicado em 18.09.25, com a seguinte tese firmada: Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do PASEP, o ônus de provar cabe: a) ao participante, quanto aos saques sob as formas de crédito em conta e de pagamento por Folha de Pagamento (PASEP-FOPAG), por ser fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC, sendo incabível a inversão (art. 6º, VIII, do CDC) ou a redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC) do ônus da prova; b) ao réu, quanto aos saques sob a forma de saque em caixa das agências do BB, por ser fato extintivo do direito do autor, na forma do art. 373, II, do CPC. Diante da recente decisão do STJ, determino o prosseguimento da presente demanda com a consequente intimação da parte promovente para impulsionar o feito no prazo máximo de 30 dias, requerendo o que for de direito. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:10

Conclusos para despacho

26/09/2025, 07:27

Processo Desarquivado

26/09/2025, 07:26

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 09:22

Determinado o arquivamento

09/01/2025, 12:34

Determinada diligência

09/01/2025, 12:34

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2024, 15:33

Decorrido prazo de JESUINA MARIA LOPES COELHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2024, 11:35

Conclusos para decisão

11/11/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:42

Publicado Despacho em 29/10/2024.

29/10/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848291-20.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Honorários depositados ao id. 102432696. Intime-se o perito para dar início ao trabalho pericial e entrega do laudo em 30 dias. Cabe ao perito notificar as partes do início do trabalho pericial. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848291-20.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Honorários depositados ao id. 102432696. Intime-se o perito para dar início ao trabalho pericial e entrega do laudo em 30 dias. Cabe ao perito notificar as partes do início do trabalho pericial. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 11:39

Determinada diligência

27/10/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 11:39

Conclusos para decisão

26/10/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 18:00

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848291-20.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu e fixo os honorários periciais em R$ 1.800,00. Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ: 39.478.897/0001-07, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. 1. Intime-se o aludido profissional para, no prazo de 15 dias, di

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848291-20.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu e fixo os honorários periciais em R$ 1.800,00. Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ: 39.478.897/0001-07, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. 1. Intime-se o aludido profissional para, no prazo de 15 dias, di

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 08:42

Nomeado perito

06/09/2024, 09:21

Determinada diligência

06/09/2024, 09:21

Conclusos para decisão

05/09/2024, 23:39

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:06

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848291-20.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias. No mesmo prazo as partes devem especificar se desejam produzir provas além das existentes nos autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:54

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848291-20.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias. No mesmo prazo as partes devem especificar se desejam produzir provas além das existentes nos autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2024, 16:11

Conclusos para decisão

12/07/2024, 12:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de JESUINA MARIA LOPES COELHO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:06

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:26

Juntada de Petição de contestação

11/06/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cite-se o banco promovido para, querendo, contestar o pedido exordial, no prazo legal.

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 12:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2024, 20:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 20:54

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0848291-20.2020.8.15.2001. AUTOR: JESUINA MARIA LOPES COELHO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por JESUINA MARIA LOPES COELHO, devidamente qualificada, em face da sentença prolatada nestes autos( ID nº 87759535). Alega a embargante (ID nº 88325085) que efetuou o pagamento das custas, conforme exigido pelo juí

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0848291-20.2020.8.15.2001. AUTOR: JESUINA MARIA LOPES COELHO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por JESUINA MARIA LOPES COELHO, devidamente qualificada, em face da sentença prolatada nestes autos( ID nº 87759535). Alega a embargante (ID nº 88325085) que efetuou o pagamento das custas, conforme exigido pelo juí

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 11:23

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

16/05/2024, 22:09

Embargos de Declaração Acolhidos

16/05/2024, 22:09

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 06:08

Juntada de informação

13/05/2024, 06:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:24

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 23:13

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 23:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2024, 13:15

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0848291-20.2020.8.15.2001. AUTOR: JESUINA MARIA LOPES COELHO REU: BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL SEM RECOLHIMENTO DE CUSTAS – INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA – INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS – CONCESSÃO DE PRAZO –AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DA DESPESA ANTECIPADA –CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.- Será cancelada a distribuição do feito se a Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0848291-20.2020.8.15.2001. AUTOR: JESUINA MARIA LOPES COELHO REU: BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL SEM RECOLHIMENTO DE CUSTAS – INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA – INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS – CONCESSÃO DE PRAZO –AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DA DESPESA ANTECIPADA –CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.- Será cancelada a distribuição do feito se a Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 10:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2024, 09:43

Determinado o cancelamento da distribuição

26/03/2024, 09:43

Determinado o arquivamento

26/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:23

Conclusos para despacho

25/03/2024, 19:30

Juntada de informação

25/03/2024, 19:27

Decorrido prazo de JESUINA MARIA LOPES COELHO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:14

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848291-20.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O CPC de 2015 trouxe novidade para aqueles cujo pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assim, criar hipótese de restrição de acesso à Justiça. Diz o art.98 do Código de Processo Civil atual: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas proce

27/02/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a JESUINA MARIA LOPES COELHO - CPF: 061.760.543-20 (AUTOR)

26/02/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 19:34

Conclusos para decisão

15/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848291-20.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso

23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 07:28

Outras Decisões

19/01/2024, 15:41

Conclusos para decisão

19/01/2024, 00:13

Processo Desarquivado

19/01/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 08:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/10/2023, 08:05

Arquivado Provisoramente

22/12/2022, 19:18

Juntada de informação

22/12/2022, 19:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

22/12/2022, 08:18

Determinado o arquivamento

22/12/2022, 08:18

Conclusos para decisão

20/12/2022, 11:28

Decorrido prazo de JESUINA MARIA LOPES COELHO em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 10:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

26/02/2021, 09:46

Conclusos para decisão

25/02/2021, 23:12

Juntada de Certidão

22/01/2021, 09:59

Juntada de comunicações

01/12/2020, 00:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 15:30

Outras Decisões

07/10/2020, 12:09

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 13:57

Documentos

Outros Documentos

•29/09/2020, 13:57

Outros Documentos

•29/09/2020, 13:57

Decisão

•07/10/2020, 12:09

Decisão

•07/10/2020, 15:30

Comunicações

•01/12/2020, 00:43

Outros Documentos

•01/12/2020, 00:43

Decisão

•26/02/2021, 09:46

Decisão

•26/02/2021, 10:33

Decisão

•22/12/2022, 08:18

Decisão

•19/01/2024, 15:41

Decisão

•26/02/2024, 19:34

Decisão

•26/02/2024, 19:34

Sentença

•26/03/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 23:13

Sentença

•16/05/2024, 22:09

Todos os documentos(27)

Outros Documentos

•29/09/2020, 13:57

Outros Documentos

•29/09/2020, 13:57

Decisão

•07/10/2020, 12:09

Decisão

•07/10/2020, 15:30

Comunicações

•01/12/2020, 00:43

Outros Documentos

•01/12/2020, 00:43

Decisão

•26/02/2021, 09:46

Decisão

•26/02/2021, 10:33

Decisão

•22/12/2022, 08:18

Decisão

•19/01/2024, 15:41

Decisão

•26/02/2024, 19:34

Decisão

•26/02/2024, 19:34

Sentença

•26/03/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 23:13

Sentença

•16/05/2024, 22:09

Despacho

•13/07/2024, 16:11

Despacho

•15/07/2024, 07:52

Decisão

•06/09/2024, 09:21

Despacho

•27/10/2024, 11:39

Despacho

•27/10/2024, 11:39

Decisão

•13/11/2024, 11:35

Decisão

•09/01/2025, 12:34

Despacho

•26/09/2025, 11:10

Despacho

•04/11/2025, 08:33

Despacho

•15/12/2025, 18:39

Despacho

•15/12/2025, 18:39

Despacho

•17/03/2026, 08:09