Procedimento Comum Cível 0801569-48.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.072,26

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA AUGUSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192·CPF·Representa: Autor

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MARIA AUGUSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 08:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:22

Julgado improcedente o pedido

09/07/2024, 07:35

Conclusos para despacho

06/03/2024, 07:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 08:27

Juntada de informações prestadas

02/02/2024, 08:24

Juntada de ofício

02/02/2024, 08:23

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 08:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•30/03/2022, 11:52

Decisão

•04/07/2022, 21:16

08/08/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:22

Julgado improcedente o pedido

09/07/2024, 07:35

Conclusos para despacho

06/03/2024, 07:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 08:27

Juntada de informações prestadas

02/02/2024, 08:24

Juntada de ofício

02/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:38

Juntada de Petição de resposta

31/01/2024, 10:33

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO - PB25192, ALEX FERNANDES DA SILVA - MS17429 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 DECISÃO Visto. 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801569-48.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Trata-se de ação declaratória de nulidade de

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO - PB25192, ALEX FERNANDES DA SILVA - MS17429 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 DECISÃO Visto. 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801569-48.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Trata-se de ação declaratória de nulidade de

23/01/2024, 00:00

Juntada de comunicações

22/01/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:08

Determinada Requisição de Informações

22/01/2024, 08:08

Conclusos para despacho

12/01/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/11/2023, 11:33

Juntada de Petição de diligência

21/11/2023, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 14:53

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 20:27

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:35

Conclusos para despacho

15/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 16:22

Juntada de Petição de réplica

11/02/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 12:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 21:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2022, 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/03/2022, 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento

29/03/2022, 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 12:26

Documento Jurisprudência

•11/02/2023, 19:06

Documento Jurisprudência

•11/02/2023, 19:06

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 16:22

Despacho

•01/08/2023, 20:27

Despacho

•01/08/2023, 20:27

Decisão

•22/01/2024, 08:08

Decisão

•22/01/2024, 08:08

Sentença

•09/07/2024, 07:35

Sentença

•09/07/2024, 12:22