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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.320,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSEFA CELIA MARTINIANO DE AMORIM

CPF

Autor

JAQUEIRA INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

LUCINELE MARREIRO ARRUDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IREMAR DEMETRIUS ARAUJO ARRUDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:16

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:34

Decorrido prazo de IREMAR DEMETRIUS ARAUJO ARRUDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:49

Decorrido prazo de CEMAN -JP em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/09/2025, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 19:39

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 13:42

Todas as movimentações(75)

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:16

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Documento de Comprovação

•03/10/2023, 17:30

Documento de Comprovação

•03/10/2023, 17:30

19/03/2026, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:34

Decorrido prazo de IREMAR DEMETRIUS ARAUJO ARRUDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:49

Decorrido prazo de CEMAN -JP em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/09/2025, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 19:39

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:49

Juntada de outros documentos

25/03/2025, 10:34

Juntada de outros documentos

19/03/2025, 11:11

Juntada de outros documentos

19/03/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:56

Decorrido prazo de JOSEFA CELIA MARTINIANO DE AMORIM em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:25

Deferido o pedido de

30/08/2024, 10:42

Conclusos para despacho

23/05/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:28

Decorrido prazo de JAQUEIRA INCORPORACOES LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de JAQUEIRA INCORPORACOES LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 07:55

Juntada de Petição de diligência

08/03/2024, 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 01:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 11:39

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 11:39

Mandado devolvido para redistribuição

27/02/2024, 19:21

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 19:21

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 19:20

Mandado devolvido para redistribuição

27/02/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:27

Publicado Edital em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0806649-56.2023.8.15.2003. AUTOR: JOSEFA CELIA MARTINIANO DE AMORIM REU: JAQUEIRA INCORPORACOES LTDA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0806649-56.2023.8.15.2003. Ação: USUCA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

26/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/02/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 09:47

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 09:47

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:46

Recebida a emenda à inicial

21/02/2024, 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA CELIA MARTINIANO DE AMORIM - CPF: 193.317.544-34 (AUTOR).

21/02/2024, 12:43

Determinada a citação de JAQUEIRA INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 03.292.245/0001-28 (REU)

21/02/2024, 12:43

Conclusos para despacho

20/02/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:26

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSEFA CELIA MARTINIANO DE AMORIM Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: JAQUEIRA INCORPORACOES LTDA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806649-56.2023.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] Vistos. Trata de ação de usucapião ordinário, onde a promovente alega que comprou, mediante contrato de compra e venda, celebrado com o proprietário, a empresa promovida, JA

23/01/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

22/01/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:10

Conclusos para despacho

10/01/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:12

Determinada a emenda à inicial

04/10/2023, 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2023, 17:30

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 17:30

Decisão

•04/10/2023, 18:03

Decisão

•13/12/2023, 14:12

Decisão

•22/01/2024, 08:10

Decisão

•22/01/2024, 08:10

Decisão

•21/02/2024, 12:43

Decisão

•30/08/2024, 10:42

Decisão

•19/09/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 13:57

Despacho

•19/03/2026, 09:09

Despacho

•16/04/2026, 07:53