Apelação Criminal 0000312-18.2017.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Pocinhos

Partes do Processo

JOSE AILTON DE SOUZA GOMES

Autor

NOEL MARQUES DA SILVA

CPF 015.***.***-61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/02/2024, 13:46

Baixa Definitiva

28/02/2024, 13:46

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Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO UBIRATAN CAVALCANTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 09/02/2024

28/02/2024, 13:46

Decorrido prazo de NOEL MARQUES DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 00:00

Publicado Acórdão em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

22/01/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:38

Conhecido o recurso de NOEL MARQUES DA SILVA - CPF: 015.768.334-61 (APELANTE) e não-provido

15/12/2023, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 07:40

Juntada de certidão de julgamento

15/12/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2023, 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2023, 15:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 12:27

DECISÃO

•16/08/2021, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 10:11

DESPACHO

•19/10/2021, 09:03

DESPACHO

•18/11/2021, 13:55

DECISÃO

•08/03/2022, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 13:17

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•06/04/2022, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 11:22

DESPACHO

•11/04/2022, 16:32

DECISÃO

•17/05/2022, 16:46

DECISÃO

•20/05/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 12:09

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