Procedimento Comum Cível 0800123-73.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.285,47

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

EI MOTORS

Terceiro

GABRIELA RAMOS MARTINS LUCENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:43

Recebidos os autos

23/01/2025, 07:48

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2025, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/02/2024, 19:23

Juntada de Petição de apelação

19/02/2024, 23:05

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EI MOTORS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA RÉU: GABRIELA RAMOS MARTINS LUCENA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (Decreto-Lei nº 911/69, com redação alterada pela Lei nº 13.043/2014) – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL INVÁLIDA – PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO – EMENDA NÃO EFETIVADA – EXTINÇÃO SEM R ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800123-73.2023.8.15.2003

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 09:24

Conclusos para despacho

18/01/2024, 15:07

Decorrido prazo de EI Motors em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 13:45

Determinada a emenda à inicial

28/08/2023, 18:19

Todas as movimentações(28)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:43

Recebidos os autos

23/01/2025, 07:48

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2025, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•20/01/2023, 09:56

Decisão

•09/03/2023, 11:21

29/02/2024, 19:23

Juntada de Petição de apelação

19/02/2024, 23:05

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EI MOTORS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA RÉU: GABRIELA RAMOS MARTINS LUCENA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (Decreto-Lei nº 911/69, com redação alterada pela Lei nº 13.043/2014) – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL INVÁLIDA – PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO – EMENDA NÃO EFETIVADA – EXTINÇÃO SEM R ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800123-73.2023.8.15.2003

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 09:24

Conclusos para despacho

18/01/2024, 15:07

Decorrido prazo de EI Motors em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 13:45

Determinada a emenda à inicial

28/08/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:19

Decorrido prazo de EI Motors em 23/02/2023 23:59.

07/07/2023, 08:29

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:27

Juntada de informações prestadas

12/05/2023, 10:26

Juntada de informação

31/03/2023, 11:36

Determinada diligência

09/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 14:08

Conclusos para despacho

03/02/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 09:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EI Motors (10.234.522/0001-01).

20/01/2023, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2023, 20:52

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 20:52

Decisão

•28/08/2023, 18:19

Decisão

•28/08/2023, 18:19

Sentença

•22/01/2024, 09:24

Sentença

•22/01/2024, 09:24

Despacho

•18/03/2024, 19:02

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•05/04/2024, 17:31

Despacho

•21/06/2024, 07:39

Acórdão

•18/07/2024, 07:49

Despacho

•22/10/2024, 13:57

Acórdão

•19/11/2024, 09:33