Procedimento Comum Cível 0802307-71.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.713,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 06:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 06:35

Extinto o processo por desistência

11/06/2024, 12:18

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:25

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO EDUARDO BERNARDO DE LUCENA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO - PB19864 REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802307-71.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Consórcio, Indenização por Dano Material] Vistos. Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formulado por PAULO EDUARDO BERNARDO DE LUCENA, sob a alegação de hipossuficiência. Decido. Dispõe o a

10/05/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a PAULO EDUARDO BERNARDO DE LUCENA - CPF: 055.853.484-85 (AUTOR)

09/05/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:04

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 23:28

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:22

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 06:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 06:35

Extinto o processo por desistência

11/06/2024, 12:18

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:25

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO EDUARDO BERNARDO DE LUCENA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO - PB19864 REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802307-71.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Consórcio, Indenização por Dano Material] Vistos. Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formulado por PAULO EDUARDO BERNARDO DE LUCENA, sob a alegação de hipossuficiência. Decido. Dispõe o a

10/05/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a PAULO EDUARDO BERNARDO DE LUCENA - CPF: 055.853.484-85 (AUTOR)

09/05/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:04

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 23:28

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO EDUARDO BERNARDO DE LUCENA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO - PB19864 REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802307-71.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Consórcio, Indenização por Dano Material] Vistos. Considerando o lapso temporal já decorrido, defiro prazo suplementar de 05 dias para que autor cumpra a decisão de Id.87758766, sob pena de extinção. Intime

26/04/2024, 00:00

Deferido o pedido de

25/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:37

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:32

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO EDUARDO BERNARDO DE LUCENA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO - PB19864 REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802307-71.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Consórcio, Indenização por Dano Material] Vistos. A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte autora, conforme faculta o art. 99, §2º do CPC/2015, e observado o disposto n

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:51

Determinada a emenda à inicial

26/03/2024, 09:51

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO BERNARDO DE LUCENA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:23

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO EDUARDO BERNARDO DE LUCENA REU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0802307-71.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO/RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS, proposta por PAULO EDUARDO BERNARDO DE LUCENA, em face de COOPERATIVA MISTA ROMA, atual denominação social da COOPERATIVA MISTA JOCKEY

23/01/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2024, 11:44

Juntada de informação

22/01/2024, 11:40

Declarada incompetência

19/01/2024, 18:20

Determinada a redistribuição dos autos

19/01/2024, 18:20

Determinada diligência

19/01/2024, 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2024, 13:47

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 13:47

Documentos

DECISÃO

•19/01/2024, 18:20

DECISÃO

•22/01/2024, 11:38

DECISÃO

•26/03/2024, 09:51

DECISÃO

•26/03/2024, 09:51

DECISÃO

•25/04/2024, 10:37

DECISÃO

•25/04/2024, 10:37

DECISÃO

•09/05/2024, 15:04

DECISÃO

•09/05/2024, 15:04

SENTENÇA

•11/06/2024, 12:18

SENTENÇA

•12/06/2024, 06:35