Procedimento Comum Cível 0869770-64.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.203,59

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 21:11

Transitado em Julgado em 11/11/2024

12/11/2024, 21:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CONDADO DE MATOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:37

Publicado Sentença em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOÃO BATISTA CONDADO DE MATOS RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 290, DO C.P.C. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº 0869770-64.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS proposta por

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOÃO BATISTA CONDADO DE MATOS RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 290, DO C.P.C. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº 0869770-64.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS proposta por

17/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2024, 13:16

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CONDADO DE MATOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:50

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOÃO BATISTA CONDADO DE MATOS RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0869770-64.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata de AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPOSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA DE JUROS FRENTE A RECENTE SÚMULA 539 E RESP REPETITIVO 1.388.972 / SC TODOS DO STJ CC REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE IMPLICAM EM VENDA CASADA E ONEROSIDADE

30/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 21:11

Transitado em Julgado em 11/11/2024

12/11/2024, 21:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CONDADO DE MATOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:37

Publicado Sentença em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOÃO BATISTA CONDADO DE MATOS RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 290, DO C.P.C. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº 0869770-64.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS proposta por

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOÃO BATISTA CONDADO DE MATOS RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 290, DO C.P.C. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº 0869770-64.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS proposta por

17/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2024, 13:16

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CONDADO DE MATOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:50

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOÃO BATISTA CONDADO DE MATOS RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0869770-64.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata de AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPOSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA DE JUROS FRENTE A RECENTE SÚMULA 539 E RESP REPETITIVO 1.388.972 / SC TODOS DO STJ CC REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE IMPLICAM EM VENDA CASADA E ONEROSIDADE

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOÃO BATISTA CONDADO DE MATOS RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0869770-64.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata de AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPOSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA DE JUROS FRENTE A RECENTE SÚMULA 539 E RESP REPETITIVO 1.388.972 / SC TODOS DO STJ CC REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE IMPLICAM EM VENDA CASADA E ONEROSIDADE

30/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO BATISTA CONDADO DE MATOS - CPF: 395.285.024-15 (AUTOR).

29/07/2024, 13:11

Conclusos para despacho

26/07/2024, 08:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CONDADO DE MATOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de réplica

13/06/2024, 12:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CONDADO DE MATOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0869770-64.2023.8.15.2001. AUTOR: JOAO BATISTA CONDADO DE MATOS REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de contestação

23/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 10:14

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOÃO BATISTA CONDADO DE MATOS RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0869770-64.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Da gratuidade A declaração de pobreza tem presunção juris tantum, ou seja, não é absoluta, cabendo a parte requerente comprovar a alegada hipossuficiência, de modo que o juiz pode determinar a comprovação da insuficiência de recursos, conforme precedentes do Sup

13/05/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:06

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:08

Determinação de redistribuição por prevenção

02/05/2024, 08:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CONDADO DE MATOS em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:11

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA CONDADO DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0869770-64.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. Verte dos autos que o promovente reside no bairro de João Paulo II, do Município de João Pessoa, o qual se encontra sob a circunscrição do Fórum Regional de Mangabeira, conf

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA CONDADO DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0869770-64.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. Verte dos autos que o promovente reside no bairro de João Paulo II, do Município de João Pessoa, o qual se encontra sob a circunscrição do Fórum Regional de Mangabeira, conf

23/01/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2024, 11:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/01/2024, 09:22

Conclusos para despacho

03/01/2024, 22:16

Declarada incompetência

19/12/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO BATISTA CONDADO DE MATOS (395.285.024-15).

19/12/2023, 09:14

Determinada a redistribuição dos autos

19/12/2023, 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2023, 10:40

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 10:39

Documentos

DECISÃO

•19/12/2023, 09:14

DECISÃO

•22/01/2024, 11:36

DECISÃO

•02/05/2024, 08:28

DECISÃO

•02/05/2024, 09:08

DECISÃO

•10/05/2024, 12:06

DECISÃO

•10/05/2024, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 12:06

DECISÃO

•29/07/2024, 13:11

DECISÃO

•29/07/2024, 13:11

SENTENÇA

•15/10/2024, 13:16

SENTENÇA

•16/10/2024, 18:55