Reintegração / Manutenção de Posse 0810291-13.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CAMILA DATIVO NOBREGA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

MARICELIA CORREIA SILVA

Terceiro

MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA

CPF

Reu

MANUEL MESSIAS

Reu

MARICELIA CORREIA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CLARICELLY MAIA COSTA DATIVO

Representa: Autor

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO

OAB/PB 22043·CPF·Representa: Autor

ERICK SOARES FERNADES GALVAO

OAB/PB 20190·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALLIZ NETO

OAB/PB 29527·CPF·Representa: Réu

MARIA DE FATIMA GOMES FRADE

OAB/PB 6777·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CAMILA DATIVO NOBREGA

CPF

Autor

MARICELIA CORREIA SILVA

Terceiro

MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA

CPF

Reu

MANUEL MESSIAS

Reu

MARICELIA CORREIA SILVA

Reu

ANA CALINE NOBREGA DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

CLARICELLY MAIA COSTA DATIVO

Representa: Autor

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO

OAB/PB 22043·CPF·Representa: Autor

ERICK SOARES FERNADES GALVAO

OAB/PB 20190·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALLIZ NETO

OAB/PB 29527·CPF·Representa: Réu

MARIA DE FATIMA GOMES FRADE

OAB/PB 6777·Representa: Réu

AGILDO CEZARIO DE FARIAS

OAB/PB 5136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 23:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2026, 23:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 22:45

Juntada de Petição de contestação

05/05/2026, 22:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2026, 22:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/04/2026, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 13:51

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 16:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 22:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Certidão Oficial de Justiça em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:47

Juntada de Certidão

20/08/2025, 19:02

Todas as movimentações(159)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 23:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2026, 23:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 22:45

Juntada de Petição de contestação

05/05/2026, 22:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Documentos

Decisão

•10/01/2019, 15:59

Despacho

•12/06/2020, 14:48

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/05/2026, 22:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/04/2026, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 13:51

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 16:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 22:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Certidão Oficial de Justiça em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:47

Juntada de Certidão

20/08/2025, 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/07/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 17:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/12/2024, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 12:01

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/09/2024, 10:58

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:47

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 12:19

Juntada de Petição de alegações finais

29/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de alegações finais

25/04/2024, 16:14

Publicado Termo de Audiência em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 4 de abril de 2024, 08:00 horas processo número 0810291-13.2018.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] JUÍZA DE DIREITO: DRA. GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITAO NOBREGA PROMOVENTE: CAMILA DATIVO NOBREGA (AUSENTE) Advogado e representante da promovente: ERICK SOARES FERNADES GALVAO - OAB/PB 20190 (PRESENTE) PROMOVIDO: MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA (PRESENTE) Advogados do promov

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 4 de abril de 2024, 08:00 horas processo número 0810291-13.2018.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] JUÍZA DE DIREITO: DRA. GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITAO NOBREGA PROMOVENTE: CAMILA DATIVO NOBREGA (AUSENTE) Advogado e representante da promovente: ERICK SOARES FERNADES GALVAO - OAB/PB 20190 (PRESENTE) PROMOVIDO: MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA (PRESENTE) Advogados do promov

05/04/2024, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/04/2024 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

04/04/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 20:13

Indeferido o pedido de MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA - CPF: 064.715.904-07 (REU)

03/04/2024, 18:30

Conclusos para decisão

03/04/2024, 18:29

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 19:54

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:34

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:48

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/04/2024 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

29/02/2024, 11:37

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAMILA DATIVO NOBREGAPROCURADOR: CLARICELLY MAIA COSTA DATIVO Advogados do(a) AUTOR: JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043, ERICK SOARES FERNADES GALVAO - PB20190 REU: MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA Advogados do(a) REU: CARLOS ALLIZ NETO - PB29527, MARIA DE FATIMA GOMES FRADE - PB6777 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0810291-13.2018.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Pede o adv

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAMILA DATIVO NOBREGAPROCURADOR: CLARICELLY MAIA COSTA DATIVO Advogados do(a) AUTOR: JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043, ERICK SOARES FERNADES GALVAO - PB20190 REU: MANUEL MESSIAS LAU DA SILVA Advogados do(a) REU: CARLOS ALLIZ NETO - PB29527, MARIA DE FATIMA GOMES FRADE - PB6777 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0810291-13.2018.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Pede o adv

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:43

Deferido o pedido de

28/02/2024, 18:43

Conclusos para despacho

28/02/2024, 18:38

Juntada de Petição de substabelecimento

28/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2024, 19:01

Juntada de Petição de diligência

13/02/2024, 19:01

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/02/2024 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

23/01/2024, 09:09

Juntada de Certidão

23/01/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAMILA DATIVO NOBREGAPROCURADOR: CLARICELLY MAIA COSTA DATIVO Advogados do(a) AUTOR: JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043, ERICK SOARES FERNADES GALVAO - PB20190, REU: MANUEL MESSIAS Advogados do(a) REU: CARLOS ALLIZ NETO - PB29527, MARIA DE FATIMA GOMES FRADE - PB6777 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0810291-13.2018.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Inicialmente, observa-

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAMILA DATIVO NOBREGAPROCURADOR: CLARICELLY MAIA COSTA DATIVO Advogados do(a) AUTOR: JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043, ERICK SOARES FERNADES GALVAO - PB20190, REU: MANUEL MESSIAS Advogados do(a) REU: CARLOS ALLIZ NETO - PB29527, MARIA DE FATIMA GOMES FRADE - PB6777 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0810291-13.2018.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Inicialmente, observa-

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a manuel messias (REU).

22/01/2024, 12:32

Conclusos para decisão

13/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 22:12

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:38

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:12

Decorrido prazo de manuel messias em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/08/2023, 17:47

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2023, 12:32

Juntada de documento de comprovação

17/11/2022, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 20:10

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 04:21

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 15:24

Conclusos para decisão

18/08/2022, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 13:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/08/2022, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2022, 08:47

Juntada de diligência

02/05/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 23:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 09:19

Conclusos para decisão

12/04/2022, 11:50

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 01:37

Juntada de diligência

07/04/2022, 13:22

Mandado devolvido para redistribuição

07/04/2022, 13:22

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

06/04/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 10:38

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 10:14

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2021, 10:14

Juntada de certidão oficial de justiça

26/11/2021, 10:14

Juntada de certidão oficial de justiça

25/11/2021, 15:10

Mandado devolvido para redistribuição

25/11/2021, 15:10

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 09:35

Juntada de Ofício

25/11/2021, 09:18

Outras Decisões

24/11/2021, 18:04

Conclusos para despacho

14/09/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 21:57

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 14:13

Outras Decisões

23/06/2021, 13:00

Conclusos para decisão

22/06/2021, 16:14

Juntada de Certidão

22/06/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 10:44

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:41

Conclusos para despacho

16/07/2020, 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2020, 19:32

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 12:51

Conclusos para despacho

16/06/2020, 20:47

Juntada de Certidão

16/06/2020, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 14:48

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2019, 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 17:30

Decorrido prazo de CAMILA DATIVO NOBREGA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 01:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 22:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/05/2019, 15:08

Juntada de Petição de contestação

31/05/2019, 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC

06/05/2019, 15:51

Audiência conciliação realizada para 30/04/2019 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/05/2019, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2019, 11:41

Expedição de Mandado.

26/02/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 14:46

Audiência conciliação designada para 30/04/2019 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

26/02/2019, 14:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

22/02/2019, 08:17

Recebidos os autos.

22/02/2019, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2019, 10:27

Expedição de Mandado.

11/01/2019, 08:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 07:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/01/2019, 15:59

Concedida a Medida Liminar

10/01/2019, 15:59

Conclusos para decisão

18/12/2018, 13:40

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 13:40

Despacho

•29/06/2020, 12:51

Despacho

•29/06/2020, 19:28

Despacho

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