Apelação Cível 0800109-36.2021.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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0800109-36.2021.8.15.0071

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 42.636,86

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Areia

Partes do Processo

GENILDO URSULINO DA SILVA

CPF 525.***.***-34

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4298-64

Autor

ITALO HENRIQUE ALVES DA FONSECA - PERITO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 10:33

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:33

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BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4298-64

Reu

GENILDO URSULINO DA SILVA

CPF 525.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR

OAB/PB 17279•Representa: ATIVO

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 13017•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477•Representa: PASSIVO

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR

OAB/PB 17279•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:11

Publicado Expediente em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e GENILDO URSULINO DA SILVA - CPF: 525.376.414-34 (APELANTE) e provido

20/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:46

Documentos

Documento Jurisprudência

•24/02/2021, 17:17

Documento Jurisprudência

•24/02/2021, 17:17

Documento Jurisprudência

•24/02/2021, 17:17

Documento Jurisprudência

•24/02/2021, 17:17

Documento Jurisprudência

•24/02/2021, 17:17

Decisão

•26/02/2021, 11:38

Decisão

•17/10/2023, 21:06

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:57

Decisão

•22/01/2024, 12:32

Decisão

•22/01/2024, 12:32

Despacho

•15/05/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•18/05/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 11:22

Sentença

•29/07/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 10:32

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