Apelação Cível 0806497-87.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 31.323,92

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

REPRESSUL REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

CATAFESTA-INDUSTRIA DE VINHOS LTDA

CNPJ

Autor

CATAFESTA-INDUSTRIA DE VINHOS LTDA

CNPJ

Reu

REPRESSUL REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO

OAB/PB 12633·CPF·Representa: Autor

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR MARTINELLI

CPF·Representa: Autor

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR MARTINELLI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO

OAB/PB 12633·CPF·Representa: Autor

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR MARTINELLI

CPF·Representa: Autor

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR MARTINELLI

CPF·Representa: Réu

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO

OAB/PB 12633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/10/2025, 14:10

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de REPRESSUL REPRESENTACOES LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de CATAFESTA-INDUSTRIA DE VINHOS LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:20

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:38

Conhecido o recurso de REPRESSUL REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 24.103.160/0001-24 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 15:25

Juntada de certidão de julgamento

02/09/2025, 14:57

Decorrido prazo de REPRESSUL REPRESENTACOES LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:35

Decorrido prazo de CATAFESTA-INDUSTRIA DE VINHOS LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:35

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/10/2025, 14:10

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de REPRESSUL REPRESENTACOES LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de CATAFESTA-INDUSTRIA DE VINHOS LTDA em 08/10/2025 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2018, 18:41

DESPACHO

•07/03/2018, 17:35

09/10/2025, 00:20

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:38

Conhecido o recurso de REPRESSUL REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 24.103.160/0001-24 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 15:25

Juntada de certidão de julgamento

02/09/2025, 14:57

Decorrido prazo de REPRESSUL REPRESENTACOES LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:35

Decorrido prazo de CATAFESTA-INDUSTRIA DE VINHOS LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 17:21

Deliberado em Sessão - Adiado

19/08/2025, 13:04

Retirado pedido de pauta virtual

30/07/2025, 23:14

Pedido de inclusão em pauta

30/07/2025, 23:14

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:42

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 10:49

Conclusos para despacho

20/07/2025, 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2025, 15:03

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 22:37

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 22:08

Juntada de Certidão

01/07/2025, 08:43

Conclusos para despacho

01/07/2025, 08:43

Recebidos os autos

30/06/2025, 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2025, 11:28

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 11:28

DECISÃO

•23/08/2018, 11:07

DESPACHO

•30/11/2018, 11:11

DESPACHO

•12/03/2022, 11:45

DESPACHO

•09/01/2023, 10:59

DESPACHO

•26/05/2023, 06:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 08:13

DESPACHO

•02/09/2024, 10:19

SENTENÇA

•28/11/2024, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 19:23

SENTENÇA

•10/04/2025, 11:16

Todos os documentos(22)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2018, 18:41

DESPACHO

•07/03/2018, 17:35

DECISÃO

•23/08/2018, 11:07

DESPACHO

•30/11/2018, 11:11

DESPACHO

•12/03/2022, 11:45

DESPACHO

•09/01/2023, 10:59

DESPACHO

•26/05/2023, 06:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 08:13

DESPACHO

•02/09/2024, 10:19

SENTENÇA

•28/11/2024, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 19:23

SENTENÇA

•10/04/2025, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 06:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 10:01

DESPACHO

•02/07/2025, 22:08

DESPACHO

•18/07/2025, 15:03

DESPACHO

•21/07/2025, 10:49

DESPACHO

•30/07/2025, 23:14

ACÓRDÃO

•02/09/2025, 18:06