Cumprimento de sentença 0803408-21.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.684,34

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SHOPPING IMOVEIS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de SHOPPING IMOVEIS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de VALDIRAM FERREIRA DE SOUSA em 19/12/2025 23:59.

24/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de VALDEVAN FERREIRA DE SOUSA em 19/12/2025 23:59.

22/12/2025, 00:49

Juntada de entregue (ecarta)

27/11/2025, 02:26

Juntada de entregue (ecarta)

27/11/2025, 02:06

Expedição de Carta.

03/11/2025, 09:01

Expedição de Carta.

03/11/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 07:05

Conclusos para despacho

14/08/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:00

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de SHOPPING IMOVEIS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de SHOPPING IMOVEIS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de VALDIRAM FERREIRA DE SOUSA em 19/12/2025 23:59.

24/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de VALDEVAN FERREIRA DE SOUSA em 19/12/2025 23:59.

22/12/2025, 00:49

Juntada de entregue (ecarta)

27/11/2025, 02:26

Juntada de entregue (ecarta)

27/11/2025, 02:06

Expedição de Carta.

03/11/2025, 09:01

Expedição de Carta.

03/11/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 07:05

Conclusos para despacho

14/08/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:00

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803408-21.2016.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Observo que a parte autora não calculou seu crédito em conformidade com a sentença, já que: 1) fez incidir juros de mora em data muito anterior à citação, que somente ocorreu em 2022 (id. 61246882); 2) não calculou mês a mês cada locativo e acessórios devidos; e 3) aplicou índice de correção monetária diverso do determinado judicialmente. Assim, INTIME-SE a parte au

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 09:01

Determinada diligência

28/03/2025, 13:36

Conclusos para despacho

21/01/2025, 17:05

Juntada de informação

21/01/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:43

Publicado Despacho em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803408-21.2016.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor da certidão sob id. 92766145, INTIME-SE a parte autora para se manifestar e requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 08:03

Determinada diligência

02/10/2024, 11:07

Conclusos para despacho

27/06/2024, 13:10

Juntada de informação

27/06/2024, 13:09

Juntada de

27/06/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 10/04/2024

19/06/2024, 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2024, 11:24

Decorrido prazo de VALDEVAN FERREIRA DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:22

Decorrido prazo de VALDIRAM FERREIRA DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 21:05

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SHOPPING IMOVEIS LTDA - ME REU: VALDIRAM FERREIRA DE SOUSA, VALDEVAN FERREIRA DE SOUSA SENTENÇA LOCAÇÃO – COBRANÇA DE ALUGUÉIS: Cessão onerosa do uso e gozo de coisa imóvel - Pacto locatício com força de lei entre as partes – Pacta sunt servanda, corolário do princípio da autonomia da vontade privada – Obrigação de pagar os aluguéis e Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803408-21.2016.8.15.2003 [Pagamento, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SHOPPING IMOVEIS LTDA - ME REU: VALDIRAM FERREIRA DE SOUSA, VALDEVAN FERREIRA DE SOUSA SENTENÇA LOCAÇÃO – COBRANÇA DE ALUGUÉIS: Cessão onerosa do uso e gozo de coisa imóvel - Pacto locatício com força de lei entre as partes – Pacta sunt servanda, corolário do princípio da autonomia da vontade privada – Obrigação de pagar os aluguéis e Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803408-21.2016.8.15.2003 [Pagamento, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SHOPPING IMOVEIS LTDA - ME REU: VALDIRAM FERREIRA DE SOUSA, VALDEVAN FERREIRA DE SOUSA SENTENÇA LOCAÇÃO – COBRANÇA DE ALUGUÉIS: Cessão onerosa do uso e gozo de coisa imóvel - Pacto locatício com força de lei entre as partes – Pacta sunt servanda, corolário do princípio da autonomia da vontade privada – Obrigação de pagar os aluguéis e Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803408-21.2016.8.15.2003 [Pagamento, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 11:57

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2024, 14:22

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:23

Decorrido prazo de SHOPPING IMOVEIS LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:21

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/01/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SHOPPING IMÓVEIS LTDA - ME RÉU: VALDIRAM FERREIRA DE SOUSA, VALDEVAN FERREIRA DE SOUSA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803408-21.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas. Depreende-se dos autos que o autor é domiciliado à Rua dos Angelins, nº 53, Bancários, João Pessoa – PB, e talvez por esse motivo, tenha ajuiz

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:18

Determinada a redistribuição dos autos

22/01/2024, 14:18

Conclusos para despacho

16/08/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 10:56

Determinada diligência

26/07/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:56

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 22:17

Conclusos para despacho

25/01/2023, 16:41

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:38

Juntada de Petição de resposta

09/09/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 18:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/08/2022, 21:10

Decorrido prazo de VALDIRAM FERREIRA DE SOUSA em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 11:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/07/2022, 11:45

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 22:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:05

Outras Decisões

24/03/2022, 22:16

Conclusos para despacho

22/06/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:46

Outras Decisões

09/06/2021, 16:46

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

12/11/2020, 14:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/11/2020, 14:12

Juntada de Petição de certidão

07/10/2020, 21:44

Juntada de Petição de certidão

07/10/2020, 21:40

Juntada de documento de comprovação

14/08/2020, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 09:18

Juntada de Petição de comunicações

13/08/2020, 05:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 12:09

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 12:09

Outras Decisões

27/05/2020, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 19:03

Conclusos para despacho

05/05/2020, 09:33

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2020, 06:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 06:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 06:15

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de SHOPPING IMOVEIS LTDA - ME em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de SHOPPING IMOVEIS LTDA - ME em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 04:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 10:49

Juntada de certidão

19/02/2020, 08:35

Outras Decisões

21/10/2019, 15:37

Conclusos para julgamento

29/05/2019, 14:07

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC

05/04/2019, 10:02

Audiência conciliação não-realizada para 04/04/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/04/2019, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 08:33

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2019, 21:45

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 12:22

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2019, 14:16

Expedição de Mandado.

15/02/2019, 12:30

Expedição de Mandado.

15/02/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 12:30

Audiência conciliação designada para 04/04/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/02/2019, 12:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

31/01/2019, 16:28

Recebidos os autos.

31/01/2019, 16:28

Outras Decisões

27/01/2019, 10:33

Conclusos para despacho

23/08/2018, 16:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/08/2018, 16:27

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 15:34

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 11:11

Juntada de Petição de petição

31/05/2018, 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC

01/03/2018, 13:53

Audiência conciliação não-realizada para 26/02/2018 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

01/03/2018, 13:53

Juntada de Petição de carta de preposição

23/02/2018, 11:39

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2018, 11:38

Juntada de aviso de recebimento

30/11/2017, 10:33

Juntada de aviso de recebimento

30/11/2017, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2017, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2017, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2017, 12:59

Audiência conciliação designada para 26/02/2018 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/11/2017, 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

09/11/2017, 15:36

Recebidos os autos.

09/11/2017, 15:36

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2017, 16:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/01/2017, 16:49

Conclusos para despacho

17/01/2017, 18:24

Juntada de Petição de petição

10/08/2016, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2016, 17:17

Conclusos para despacho

11/04/2016, 17:14

Distribuído por sorteio

08/04/2016, 09:31

Documentos

Despacho

•21/07/2016, 17:17

Despacho

•29/01/2017, 16:49

Decisão

•27/01/2019, 10:33

Decisão

•21/10/2019, 15:37

Decisão

•19/02/2020, 10:49

Decisão

•27/05/2020, 19:03

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 12:09

Decisão

•09/06/2021, 16:46

Decisão

•24/03/2022, 22:16

Decisão

•25/03/2022, 11:05

Despacho

•27/03/2023, 22:17

Despacho

•27/03/2023, 22:17

Despacho

•26/07/2023, 12:56

Despacho

•26/07/2023, 12:56

Todos os documentos(26)

Despacho

•21/07/2016, 17:17

Despacho

•29/01/2017, 16:49

Decisão

•27/01/2019, 10:33

Decisão

•21/10/2019, 15:37

Decisão

•19/02/2020, 10:49

Decisão

•27/05/2020, 19:03

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 12:09

Decisão

•09/06/2021, 16:46

Decisão

•24/03/2022, 22:16

Decisão

•25/03/2022, 11:05

Despacho

•27/03/2023, 22:17

Despacho

•27/03/2023, 22:17

Despacho

•26/07/2023, 12:56

Despacho

•26/07/2023, 12:56

Decisão

•22/01/2024, 14:18

Decisão

•22/01/2024, 14:18

Sentença

•13/03/2024, 14:22

Sentença

•14/03/2024, 11:59

Informações Prestadas

•02/04/2024, 21:05

Despacho

•02/10/2024, 11:07

Despacho

•03/10/2024, 08:03

Despacho

•28/03/2025, 13:36

Despacho

•07/05/2025, 09:02

Informações Prestadas

•26/05/2025, 11:00

Despacho

•03/11/2025, 07:05