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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 15:59

Recebidos os autos

06/10/2025, 08:31

Juntada de certidão de prevenção

06/10/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 36956358.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2025, 15:52

Decorrido prazo de associação folia de rua em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Juntada de Certidão

10/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de associação folia de rua em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de associação folia de rua em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Publicado Mandado em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:20

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 15:59

Recebidos os autos

06/10/2025, 08:31

Juntada de certidão de prevenção

06/10/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

11/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•09/05/2018, 16:46

Despacho

•05/11/2018, 17:41

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Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 36956358.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2025, 15:52

Decorrido prazo de associação folia de rua em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Juntada de Certidão

10/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de associação folia de rua em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de associação folia de rua em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Publicado Mandado em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes promovidas FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA e ASSOCIAÇÃO FOLIA DE RUA, via DJEN, para, no prazo de 15(quinze), apresentar contrarrazões ao recurso de apelação constante do id 114222845,

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025, 07:13

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 12:17

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: KEYNES PORTO CARNEIRO REQUERIDO: EUCLIDES MENEZES, JOSE ALBERTO PELEGRINO, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, ASSOCIAÇÃ EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0824012-38.2018.8.15.2001 [Patente, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025, 10:02

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:03

Decorrido prazo de associação folia de rua em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:03

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2025, 12:33

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: KEYNES PORTO CARNEIRO REQUERIDO: EUCLIDES MENEZES, JOSE ALBERTO PELEGRINO, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, ASSOCIAÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0824012-38.2018.8.15.2001 [Patente, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções]

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: KEYNES PORTO CARNEIRO REQUERIDO: EUCLIDES MENEZES, JOSE ALBERTO PELEGRINO, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, ASSOCIAÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0824012-38.2018.8.15.2001 [Patente, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções]

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: KEYNES PORTO CARNEIRO REQUERIDO: EUCLIDES MENEZES, JOSE ALBERTO PELEGRINO, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, ASSOCIAÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0824012-38.2018.8.15.2001 [Patente, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções]

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: KEYNES PORTO CARNEIRO REQUERIDO: EUCLIDES MENEZES, JOSE ALBERTO PELEGRINO, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, ASSOCIAÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0824012-38.2018.8.15.2001 [Patente, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções]

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: KEYNES PORTO CARNEIRO REQUERIDO: EUCLIDES MENEZES, JOSE ALBERTO PELEGRINO, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, ASSOCIAÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0824012-38.2018.8.15.2001 [Patente, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções]

17/04/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

16/04/2025, 13:31

Determinado o arquivamento

16/04/2025, 13:31

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

16/04/2025, 13:31

Conclusos para decisão

22/03/2025, 14:53

Decorrido prazo de associação folia de rua em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:22

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:22

Decorrido prazo de euclides menezes em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:22

Decorrido prazo de jose alberto pelegrino em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:14

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarem-se quanto as informações constantes do ofício anexado junto ao id 107793248 e 107793899.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarem-se quanto as informações constantes do ofício anexado junto ao id 107793248 e 107793899.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarem-se quanto as informações constantes do ofício anexado junto ao id 107793248 e 107793899.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarem-se quanto as informações constantes do ofício anexado junto ao id 107793248 e 107793899.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarem-se quanto as informações constantes do ofício anexado junto ao id 107793248 e 107793899.

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:41

Juntada de Ofício

03/02/2025, 08:10

Juntada de Certidão

25/11/2024, 08:26

Juntada de Certidão

29/10/2024, 15:35

Juntada de Certidão

10/10/2024, 15:12

Juntada de Certidão

26/09/2024, 09:48

Juntada de Certidão

09/09/2024, 08:59

Decorrido prazo de KEYNES PORTO CARNEIRO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de associação folia de rua em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:19

Juntada de Certidão

22/08/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 10:02

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:04

Juntada de Certidão

21/08/2024, 11:04

Juntada de Certidão

20/08/2024, 12:03

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:43

Juntada de Petição de informações prestadas

09/08/2024, 02:40

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KEYNES PORTO CARNEIRO REQUERIDO: EUCLIDES MENEZES, JOSE ALBERTO PELEGRINO, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, ASSOCIAÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0824012-38.2018.8.15.2001 [Patente, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções]

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KEYNES PORTO CARNEIRO REQUERIDO: EUCLIDES MENEZES, JOSE ALBERTO PELEGRINO, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, ASSOCIAÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0824012-38.2018.8.15.2001 [Patente, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções]

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KEYNES PORTO CARNEIRO REQUERIDO: EUCLIDES MENEZES, JOSE ALBERTO PELEGRINO, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, ASSOCIAÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0824012-38.2018.8.15.2001 [Patente, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções]

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KEYNES PORTO CARNEIRO REQUERIDO: EUCLIDES MENEZES, JOSE ALBERTO PELEGRINO, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, ASSOCIAÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0824012-38.2018.8.15.2001 [Patente, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções]

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KEYNES PORTO CARNEIRO REQUERIDO: EUCLIDES MENEZES, JOSE ALBERTO PELEGRINO, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, ASSOCIAÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0824012-38.2018.8.15.2001 [Patente, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções]

08/08/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

07/06/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 08:18

Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:40

Decorrido prazo de KEYNES PORTO CARNEIRO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de associação folia de rua em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:36

Juntada de Petição de informações prestadas

30/01/2024, 23:11

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KEYNES PORTO CARNEIRO REQUERIDO: EUCLIDES MENEZES, JOSE ALBERTO PELEGRINO, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, ASSOCIAÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0824012-38.2018.8.15.2001 [Registro de Marcas, Patentes ou Invenções, Patente]

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KEYNES PORTO CARNEIRO REQUERIDO: EUCLIDES MENEZES, JOSE ALBERTO PELEGRINO, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, ASSOCIAÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0824012-38.2018.8.15.2001 [Registro de Marcas, Patentes ou Invenções, Patente]

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KEYNES PORTO CARNEIRO REQUERIDO: EUCLIDES MENEZES, JOSE ALBERTO PELEGRINO, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, ASSOCIAÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0824012-38.2018.8.15.2001 [Registro de Marcas, Patentes ou Invenções, Patente]

23/01/2024, 00:00

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23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KEYNES PORTO CARNEIRO REQUERIDO: EUCLIDES MENEZES, JOSE ALBERTO PELEGRINO, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, ASSOCIAÇÃ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0824012-38.2018.8.15.2001 [Registro de Marcas, Patentes ou Invenções, Patente]

23/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 11:17

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:35

Juntada de Ofício

18/05/2023, 09:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2023, 19:49

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:19

Conclusos para decisão

14/03/2022, 12:52

Juntada de Petição de informação

17/11/2021, 12:55

Decorrido prazo de euclides menezes em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:05

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:05

Decorrido prazo de jose alberto pelegrino em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:05

Decorrido prazo de KEYNES PORTO CARNEIRO em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:05

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 15:38

Conclusos para despacho

30/06/2021, 10:23

Decorrido prazo de KEYNES PORTO CARNEIRO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:33

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:33

Juntada de Petição de informações prestadas

31/05/2020, 11:42

Juntada de Petição de certidão

22/05/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 15:57

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de certidão

10/06/2019, 15:50

Conclusos para despacho

30/01/2019, 18:21

Juntada de certidão

30/01/2019, 18:20

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2019, 15:04

Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2019, 17:34

Juntada de certidão

18/01/2019, 11:42

Juntada de certidão

13/12/2018, 17:05

Conclusos para decisão

11/12/2018, 16:26

Decorrido prazo de KEYNES PORTO CARNEIRO em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 04:55

Juntada de Petição de petição

09/12/2018, 17:41

Decorrido prazo de jose alberto pelegrino em 06/12/2018 22:25:42.

07/12/2018, 00:20

Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2018, 16:59

Conclusos para despacho

06/12/2018, 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 17:41

Conclusos para despacho

01/11/2018, 16:45

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 17:11

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2018, 16:42

Juntada de Petição de contestação

19/09/2018, 19:56

Audiência conciliação não-realizada para 07/08/2018 14:30 13ª Vara Cível da Capital.

07/08/2018, 18:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 15:32

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2018, 17:03

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2018, 15:51

Decorrido prazo de euclides menezes em 30/05/2018 09:09:00.

31/05/2018, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2018, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2018, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2018, 11:17

Expedição de Mandado.

22/05/2018, 15:09

Expedição de Mandado.

22/05/2018, 15:09

Expedição de Mandado.

22/05/2018, 15:09

Expedição de Mandado.

22/05/2018, 15:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 15:09

Audiência conciliação designada para 07/08/2018 14:30 13ª Vara Cível da Capital.

22/05/2018, 14:42

Concedida a Medida Liminar

09/05/2018, 16:46

Conclusos para decisão

07/05/2018, 12:19

Distribuído por sorteio

07/05/2018, 12:19

Decisão

•06/12/2018, 16:59

Decisão

•22/01/2019, 17:34

Outros Documentos

•30/01/2019, 18:20

Despacho

•21/05/2020, 15:57

Despacho

•07/10/2021, 15:38

Despacho

•08/10/2021, 08:42

Sentença

•17/04/2023, 19:49

Despacho

•08/01/2024, 11:17

Despacho

•22/01/2024, 14:30

Decisão

•07/06/2024, 10:11

Decisão

•07/08/2024, 11:36

Despacho

•22/08/2024, 10:02

Sentença

•16/04/2025, 13:31

Todos os documentos(21)

Decisão

•09/05/2018, 16:46

Despacho

•05/11/2018, 17:41

Decisão

•06/12/2018, 16:59

Decisão

•22/01/2019, 17:34

Outros Documentos

•30/01/2019, 18:20

Despacho

•21/05/2020, 15:57

Despacho

•07/10/2021, 15:38

Despacho

•08/10/2021, 08:42

Sentença

•17/04/2023, 19:49

Despacho

•08/01/2024, 11:17

Despacho

•22/01/2024, 14:30

Decisão

•07/06/2024, 10:11

Decisão

•07/08/2024, 11:36

Despacho

•22/08/2024, 10:02

Sentença

•16/04/2025, 13:31

Sentença

•16/04/2025, 20:43

Sentença

•26/05/2025, 10:02

Decisão

•14/08/2025, 16:36

Despacho

•18/08/2025, 15:54

Despacho

•28/08/2025, 11:08

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/09/2025, 10:07