Procedimento Comum Cível 0837949-47.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 165.255,27

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE LIMA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:11

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 09:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:31

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:49

Processo Desarquivado

09/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE LIMA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:09

Todas as movimentações(143)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE LIMA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:11

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 09:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:31

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:49

Processo Desarquivado

09/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE LIMA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ALICE DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a localização dos autos e a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20072611481425600000031273069 maria alice - procuração Documento de Comprovação 20072611481445900000031273676 alice - doc pessoais Documento de Comprovação 20072611481463700000031273677 alice - comp res Documento de Comprovação 20072611481478700000031273679 alice - decla hipo Documento de Comprovação 20072611481496200000031273681 conttracheque Documento de Comprovação 20072611481509900000031273682 alice - extrato 1 Documento de Comprovação 20072611481524800000031273683 alice - extrato 2 Documento de Comprovação 20072611481540800000031273684 alice - extrato 3 Documento de Comprovação 20072611481555900000031273685 alice - micro 1 Documento de Comprovação 20072611481571600000031273686 alice - micro 2 Documento de Comprovação 20072611481589600000031273687 alice - micro 3 Documento de Comprovação 20072611481610300000031273688 alice - micro 4 Documento de Comprovação 20072611481630600000031273689 alice - micro 5 Documento de Comprovação 20072611481647900000031273690 alice - micro 6 Documento de Comprovação 20072611481665000000031273691 alice - cal 1 Documento de Comprovação 20072611481681200000031273692 alice - cal 2 Documento de Comprovação 20072611481695600000031273693 alice - cal 3 Documento de Comprovação 20072611481711800000031273694 alice - cal 4 Documento de Comprovação 20072611481726800000031273695 alice - cal 5 Documento de Comprovação 20072611481742900000031273696 Decisão Decisão 20072812523172600000031329501 Decisão Decisão 20072812523172600000031329501 Resposta ao Despacho Petição 20081509505371900000031825861 Alice - Contracheque Documento de Comprovação 20081509505392300000031826423 Alice - comprovante de rendimento Documento de Comprovação 20081509505411100000031826424 Alice - Declaração de imposto de renda Documento de Comprovação 20081509505428400000031826775 Alice - Declaração de Imposto de renda - 2 Documento de Comprovação 20081509505448900000031826776 Certidão Certidão 20082511295285700000032128335 Decisão Decisão 20091012152627000000032615773 Expediente Expediente 20091012152627000000032615773 Resposta ao despacho Petição 20093015583701400000033401601 Maria Alice - Boleto custas e Boleto diligencia e despesas postais Documento de Comprovação 20093015583790700000033401621 Carta Carta 20100714111536600000033649322 juntada do 2º boleto e guia paga Petição 20103016432183600000034492622 Maria Alice - 2º boleto Documento de Comprovação 20103016432250800000034493328 Certidão Certidão 20111917142289800000035190203 AR 0837949-47.2020 Aviso de Recebimento 20111917142323200000035190205 Contestação Contestação 20112309492433000000035270345 Contestação Outros Documentos 20112309492676100000035270357.Procuração completa 2019 Procuração 20112309492802300000035270359 ACÓRDÃO - PIS-PASEP2899942229966002 Outros Documentos 20112309492916700000035270360 ACÓRDÃO -PASEP2899942329966003 Outros Documentos 20112309493038700000035270361 Decreto 9.978-20192899942629966006 Outros Documentos 20112309493118100000035270362 Extrato online29966007 Documento de Comprovação 20112309493214900000035270365 Juris CDC Pasep2899942829966008 Documento de Comprovação 20112309493305000000035270367 Lei Complementar2899942929966009 Outros Documentos 20112309493430800000035270369 Lei2899943029966010 Outros Documentos 20112309493523300000035270371 RESOLUÇÃO 313 DE 19 DE MARÇO DE 2020 DO CNJ - Copia2899943229966011 Outros Documentos 20112309493630100000035270372 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA2899943329966012 Outros Documentos 20112309493744700000035270374 SENTENÇA2899943429966013 Outros Documentos 20112309493830300000035270729 Transcrção das microfichas29966014 Documento de Comprovação 20112309493926900000035270730 Petição Petição 20120915483432500000035907306 Maria Alice - 2º Boleto das custas processuais Documento de Comprovação 20120915483531000000035907317 Expediente Expediente 20121713212908400000036222113 Impugnação a contestação Petição 21013112371950100000037096691 Certidão Certidão 21041311043644900000039708880 Despacho Despacho 21041519560836800000039821365 Expediente Expediente 21041519560836800000039821365 Decisão Decisão 22110411312498400000061955181 HABILITAÇÃO Petição de habilitação nos autos 22111014131963400000062073519 bb_peticao Substabelecimento 22111014131998700000062284891 bb_procuracao-001 Procuração 22111014132031600000062284894 bb_procuracao-012 Procuração 22111014132117200000062284897 bb_procuracao-023 Procuração 22111014132170400000062284903 Decisão Decisão 24012215105950300000079538711 Decisão Decisão 24012215105950300000079538711 Petição Petição 24021411384155700000080447117 Decisão Decisão 24022923123587500000081249300 Expediente Expediente 24022923123587500000081249300 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24030215310436700000081334062 Curriculum Perito Documento de Comprovação 24030215310575600000081334063 curso-pis-pasep Documento de Comprovação 24030215310644100000081334064 Certificado Pericia Contabil Documento de Comprovação 24030215310706600000081334065 Curso de Elaboração de Laudo Pericial Documento de Comprovação 24030215310766200000081334066 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24030215310825400000081334067 Conclusão de curso Documento de Comprovação 24030215310891100000081334068 Certificado de contabilidade Documento de Comprovação 24030215310951900000081334069 Intimação Intimação 24030413190353200000081388688 Intimação Intimação 24030413190353200000081388688 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24030517031187300000081478103 Intimação Intimação 24030607555474200000081495810 Intimação Intimação 24030607555474200000081495810 Quesitos Petição 24031813172104400000082118681 MARIA ALICE DE LIMA - Quesitos864594865504 Documento de Comprovação 24031813172177000000082118687 Intimação Intimação 24040416545966400000082970434 Intimação Intimação 24040416545966400000082970434 Decisão Decisão 24041711105241200000083585339 Petição Petição 24041717041473300000083634921 comprovante942805 Documento de Comprovação 24041717041748300000083634924 Expediente Expediente 24022923123587500000081249300 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24042217455746500000083863766 LAUDO E QUESITOS - PASEP - 0837949-47.2020.8.15.2001 Documento de Comprovação 24042217455815300000083863768 CALCULO PASEP 0837949-47.2020.8.15.2001 PDF Documento de Comprovação 24042217455893500000083863769 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24042323543804400000083923989 Intimação Intimação 24042410070349500000083969507 Intimação Intimação 24042410070349500000083969507 Expediente Expediente 24042323543804400000083923989 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24042423003766100000084021185 Petição Petição 24051515174374600000085061089 9190809-02dw-cg - manifestacao - maria alice de lima Outros Documentos 24051515174471500000085061090 9190809-03dw-maria alice de lima - analise pericial Outros Documentos 24051515174536200000085061091 Petição Petição 24052016475772700000085290672 Decisão Decisão 24062011254126100000086787727 Expediente Expediente 24062011254126100000086787727 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24063012365951300000087234690 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24081521113461300000092658098 Parecer de n 5.4.2001 Documento de Comprovação 24081521113541200000092658099 Decisão Decisão 24081821351410100000092761608 Sentença Sentença 24112620280981400000098038014 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24120207263506200000098347945 Petição Petição 25012323413657400000100135968 12416459-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012323414275100000100136029 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 20081509505371900000031825861, Petição Inicial: 20072611481425600000031273069, Documento de Comprovação: 20072611481445900000031273676, Documento de Comprovação: 20072611481463700000031273677, Documento de Comprovação: 20072611481478700000031273679, Documento de Comprovação: 20072611481496200000031273681, Documento de Comprovação: 20072611481509900000031273682, Documento de Comprovação: 20072611481524800000031273683, Documento de Comprovação: 20072611481540800000031273684, Documento de Comprovação: 20072611481555900000031273685] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837949-47.2020.8.15.2001

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ALICE DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a localização dos autos e a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20072611481425600000031273069 maria alice - procuração Documento de Comprovação 20072611481445900000031273676 alice - doc pessoais Documento de Comprovação 20072611481463700000031273677 alice - comp res Documento de Comprovação 20072611481478700000031273679 alice - decla hipo Documento de Comprovação 20072611481496200000031273681 conttracheque Documento de Comprovação 20072611481509900000031273682 alice - extrato 1 Documento de Comprovação 20072611481524800000031273683 alice - extrato 2 Documento de Comprovação 20072611481540800000031273684 alice - extrato 3 Documento de Comprovação 20072611481555900000031273685 alice - micro 1 Documento de Comprovação 20072611481571600000031273686 alice - micro 2 Documento de Comprovação 20072611481589600000031273687 alice - micro 3 Documento de Comprovação 20072611481610300000031273688 alice - micro 4 Documento de Comprovação 20072611481630600000031273689 alice - micro 5 Documento de Comprovação 20072611481647900000031273690 alice - micro 6 Documento de Comprovação 20072611481665000000031273691 alice - cal 1 Documento de Comprovação 20072611481681200000031273692 alice - cal 2 Documento de Comprovação 20072611481695600000031273693 alice - cal 3 Documento de Comprovação 20072611481711800000031273694 alice - cal 4 Documento de Comprovação 20072611481726800000031273695 alice - cal 5 Documento de Comprovação 20072611481742900000031273696 Decisão Decisão 20072812523172600000031329501 Decisão Decisão 20072812523172600000031329501 Resposta ao Despacho Petição 20081509505371900000031825861 Alice - Contracheque Documento de Comprovação 20081509505392300000031826423 Alice - comprovante de rendimento Documento de Comprovação 20081509505411100000031826424 Alice - Declaração de imposto de renda Documento de Comprovação 20081509505428400000031826775 Alice - Declaração de Imposto de renda - 2 Documento de Comprovação 20081509505448900000031826776 Certidão Certidão 20082511295285700000032128335 Decisão Decisão 20091012152627000000032615773 Expediente Expediente 20091012152627000000032615773 Resposta ao despacho Petição 20093015583701400000033401601 Maria Alice - Boleto custas e Boleto diligencia e despesas postais Documento de Comprovação 20093015583790700000033401621 Carta Carta 20100714111536600000033649322 juntada do 2º boleto e guia paga Petição 20103016432183600000034492622 Maria Alice - 2º boleto Documento de Comprovação 20103016432250800000034493328 Certidão Certidão 20111917142289800000035190203 AR 0837949-47.2020 Aviso de Recebimento 20111917142323200000035190205 Contestação Contestação 20112309492433000000035270345 Contestação Outros Documentos 20112309492676100000035270357.Procuração completa 2019 Procuração 20112309492802300000035270359 ACÓRDÃO - PIS-PASEP2899942229966002 Outros Documentos 20112309492916700000035270360 ACÓRDÃO -PASEP2899942329966003 Outros Documentos 20112309493038700000035270361 Decreto 9.978-20192899942629966006 Outros Documentos 20112309493118100000035270362 Extrato online29966007 Documento de Comprovação 20112309493214900000035270365 Juris CDC Pasep2899942829966008 Documento de Comprovação 20112309493305000000035270367 Lei Complementar2899942929966009 Outros Documentos 20112309493430800000035270369 Lei2899943029966010 Outros Documentos 20112309493523300000035270371 RESOLUÇÃO 313 DE 19 DE MARÇO DE 2020 DO CNJ - Copia2899943229966011 Outros Documentos 20112309493630100000035270372 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA2899943329966012 Outros Documentos 20112309493744700000035270374 SENTENÇA2899943429966013 Outros Documentos 20112309493830300000035270729 Transcrção das microfichas29966014 Documento de Comprovação 20112309493926900000035270730 Petição Petição 20120915483432500000035907306 Maria Alice - 2º Boleto das custas processuais Documento de Comprovação 20120915483531000000035907317 Expediente Expediente 20121713212908400000036222113 Impugnação a contestação Petição 21013112371950100000037096691 Certidão Certidão 21041311043644900000039708880 Despacho Despacho 21041519560836800000039821365 Expediente Expediente 21041519560836800000039821365 Decisão Decisão 22110411312498400000061955181 HABILITAÇÃO Petição de habilitação nos autos 22111014131963400000062073519 bb_peticao Substabelecimento 22111014131998700000062284891 bb_procuracao-001 Procuração 22111014132031600000062284894 bb_procuracao-012 Procuração 22111014132117200000062284897 bb_procuracao-023 Procuração 22111014132170400000062284903 Decisão Decisão 24012215105950300000079538711 Decisão Decisão 24012215105950300000079538711 Petição Petição 24021411384155700000080447117 Decisão Decisão 24022923123587500000081249300 Expediente Expediente 24022923123587500000081249300 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24030215310436700000081334062 Curriculum Perito Documento de Comprovação 24030215310575600000081334063 curso-pis-pasep Documento de Comprovação 24030215310644100000081334064 Certificado Pericia Contabil Documento de Comprovação 24030215310706600000081334065 Curso de Elaboração de Laudo Pericial Documento de Comprovação 24030215310766200000081334066 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24030215310825400000081334067 Conclusão de curso Documento de Comprovação 24030215310891100000081334068 Certificado de contabilidade Documento de Comprovação 24030215310951900000081334069 Intimação Intimação 24030413190353200000081388688 Intimação Intimação 24030413190353200000081388688 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24030517031187300000081478103 Intimação Intimação 24030607555474200000081495810 Intimação Intimação 24030607555474200000081495810 Quesitos Petição 24031813172104400000082118681 MARIA ALICE DE LIMA - Quesitos864594865504 Documento de Comprovação 24031813172177000000082118687 Intimação Intimação 24040416545966400000082970434 Intimação Intimação 24040416545966400000082970434 Decisão Decisão 24041711105241200000083585339 Petição Petição 24041717041473300000083634921 comprovante942805 Documento de Comprovação 24041717041748300000083634924 Expediente Expediente 24022923123587500000081249300 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24042217455746500000083863766 LAUDO E QUESITOS - PASEP - 0837949-47.2020.8.15.2001 Documento de Comprovação 24042217455815300000083863768 CALCULO PASEP 0837949-47.2020.8.15.2001 PDF Documento de Comprovação 24042217455893500000083863769 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24042323543804400000083923989 Intimação Intimação 24042410070349500000083969507 Intimação Intimação 24042410070349500000083969507 Expediente Expediente 24042323543804400000083923989 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24042423003766100000084021185 Petição Petição 24051515174374600000085061089 9190809-02dw-cg - manifestacao - maria alice de lima Outros Documentos 24051515174471500000085061090 9190809-03dw-maria alice de lima - analise pericial Outros Documentos 24051515174536200000085061091 Petição Petição 24052016475772700000085290672 Decisão Decisão 24062011254126100000086787727 Expediente Expediente 24062011254126100000086787727 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24063012365951300000087234690 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24081521113461300000092658098 Parecer de n 5.4.2001 Documento de Comprovação 24081521113541200000092658099 Decisão Decisão 24081821351410100000092761608 Sentença Sentença 24112620280981400000098038014 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24120207263506200000098347945 Petição Petição 25012323413657400000100135968 12416459-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012323414275100000100136029 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 20081509505371900000031825861, Petição Inicial: 20072611481425600000031273069, Documento de Comprovação: 20072611481445900000031273676, Documento de Comprovação: 20072611481463700000031273677, Documento de Comprovação: 20072611481478700000031273679, Documento de Comprovação: 20072611481496200000031273681, Documento de Comprovação: 20072611481509900000031273682, Documento de Comprovação: 20072611481524800000031273683, Documento de Comprovação: 20072611481540800000031273684, Documento de Comprovação: 20072611481555900000031273685] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837949-47.2020.8.15.2001

Arquivado Provisoriamente

27/08/2025, 10:06

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2162198

26/08/2025, 14:54

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:02

Processo Desarquivado

08/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:41

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE LIMA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2024, 07:26

Publicado Sentença em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ALICE DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTA VINCULADA AO PASEP. RESPONSABILIDADE DO BANCO DO BRASIL. FALTA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS. DANO MATERIAL CONFIGURADO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837949-47.2020.8.15.2001

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ALICE DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTA VINCULADA AO PASEP. RESPONSABILIDADE DO BANCO DO BRASIL. FALTA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS. DANO MATERIAL CONFIGURADO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837949-47.2020.8.15.2001

27/11/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

26/11/2024, 20:28

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

26/11/2024, 20:28

Determinada diligência

26/11/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 20:28

Determinado o arquivamento

26/11/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 15:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

21/08/2024, 14:01

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:24

Determinada diligência

18/08/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/08/2024, 21:11

Conclusos para decisão

15/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/06/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:21

Determinada diligência

20/06/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:25

Determinada Requisição de Informações

20/06/2024, 11:25

Conclusos para decisão

22/05/2024, 17:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:59

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837949-47.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837949-47.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/04/2024, 23:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 10:07

Juntada de Alvará

23/04/2024, 23:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/04/2024, 17:45

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ALICE DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intime o promovido para, no prazo de 10 dias, pagar os honorários do perito, sob pena de desistência ficta da prova. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documen ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837949-47.2020.8.15.2001

18/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:10

Determinada diligência

17/04/2024, 11:10

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:23

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime as partes para, no prazo de 5 dias, e a parte promovida para pagar os honorários do perito.

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:55

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE LIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE LIMA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE LIMA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE LIMA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:17

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 10 dias, e a parte promovida para pagar: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 10 dias, e a parte promovida para pagar: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 07:55

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - inda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 10 dias, e a parte promovida para pagar: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - inda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 10 dias, e a parte promovida para pagar: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:19

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/03/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ALICE DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo sis ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837949-47.2020.8.15.2001

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ALICE DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo sis ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837949-47.2020.8.15.2001

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ALICE DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo sis ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837949-47.2020.8.15.2001

01/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

29/02/2024, 23:12

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 23:12

Nomeado perito

29/02/2024, 23:12

Determinada diligência

29/02/2024, 23:12

Conclusos para decisão

20/02/2024, 07:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE LIMA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 11:38

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ALICE DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, inclusive para fins de eventual análise do pedido de inversão do ônus da prova, se cabível, no prazo comum de 15 dias. Cientifique as partes que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto genérico por produçã ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837949-47.2020.8.15.2001

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ALICE DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, inclusive para fins de eventual análise do pedido de inversão do ônus da prova, se cabível, no prazo comum de 15 dias. Cientifique as partes que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto genérico por produçã ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837949-47.2020.8.15.2001

23/01/2024, 00:00

Determinada diligência

22/01/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:11

Conclusos para decisão

22/01/2024, 14:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 11:31

Conclusos para decisão

04/11/2022, 11:08

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE LIMA em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 14:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 13:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

15/04/2021, 19:56

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:06

Juntada de Certidão

13/04/2021, 11:04

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE LIMA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 13:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 15:48

Juntada de Petição de contestação

23/11/2020, 09:49

Juntada de Petição de certidão

19/11/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 16:43

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE LIMA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 16:35

Outras Decisões

10/09/2020, 12:15

Conclusos para despacho

25/08/2020, 11:30

Juntada de Certidão

25/08/2020, 11:29

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE LIMA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2020, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 12:52

Distribuído por sorteio

26/07/2020, 11:49

Documentos

Decisão

•28/07/2020, 12:52

Decisão

•28/07/2020, 15:26

Decisão

•10/09/2020, 12:15

Outros Documentos

•23/11/2020, 09:49

Outros Documentos

•23/11/2020, 09:49

Outros Documentos

•23/11/2020, 09:49

Outros Documentos

•23/11/2020, 09:49

Despacho

•15/04/2021, 19:56

Decisão

•04/11/2022, 11:31

Decisão

•22/01/2024, 15:10

Decisão

•22/01/2024, 15:11

Decisão

•29/02/2024, 23:12

Decisão

•17/04/2024, 11:10

Decisão

•20/06/2024, 11:25

Decisão

•18/08/2024, 21:35

Todos os documentos(19)

Decisão

•28/07/2020, 12:52

Decisão

28/08/2025, 00:00

28/08/2025, 00:00

•28/07/2020, 15:26

Decisão

•10/09/2020, 12:15

Outros Documentos

•23/11/2020, 09:49

Outros Documentos

•23/11/2020, 09:49

Outros Documentos

•23/11/2020, 09:49

Outros Documentos

•23/11/2020, 09:49

Despacho

•15/04/2021, 19:56

Decisão

•04/11/2022, 11:31

Decisão

•22/01/2024, 15:10

Decisão

•22/01/2024, 15:11

Decisão

•29/02/2024, 23:12

Decisão

•17/04/2024, 11:10

Decisão

•20/06/2024, 11:25

Decisão

•18/08/2024, 21:35

Sentença

•26/11/2024, 20:28

Decisão

•26/08/2025, 14:54

Decisão

•27/08/2025, 10:06

Decisão

•11/11/2025, 16:31