Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: GIOVANNY DE SOUSA LIMA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a localização dos autos e a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20081120011619800000031699664 1- Inicial Outros Documentos 20081120011729700000031699666 2- Procuração e contrato prof Giovanny Procuração 20081120011825900000031699670 3- RG_CPF_Comp Residência Outros Documentos 20081120011910800000031699673 4- Contra cheques Outros Documentos 20081120011976700000031699674 5 -Extratos PIS_PASEP microfilmagem Outros Documentos 20081120012045600000031700125 6- Extratos PIS_PASEP Outros Documentos 20081120012118100000031700127 7- DrCalc _ EasyCalc- Cálculos financeiros e judiciais pela web Outros Documentos 20081120012179200000031700128 8- Auditoria do CGU - 7055 (fls 36 a 39) Outros Documentos 20081120012240200000031700129 9- SENTENÇA 5ª VARA CÍVEL JP 110 MIL Outros Documentos 20081120012307700000031700132 10- SENTENÇA 9ª VARA TJPB Outros Documentos 20081120012366800000031700133 11- Sentença 17ª Vara cível joão pessoa Outros Documentos 20081120012445700000031700137 12- SENTENÇA 17ª VARA TJPB Outros Documentos 20081120012502100000031700138 13- Acórdão 4 ª Camara cível João Pessoa PB PASEP Outros Documentos 20081120012589900000031700139 14- PRECEDENTES PASEP_JUSTIÇA FEDERAL Outros Documentos 20081120012689600000031700141 Guia judicial Outros Documentos 20081120115133800000031700384 GuiaCustas Outros Documentos 20081120115253000000031700386 Despacho Despacho 20081209305546800000031710978 Carta Carta 20081309424714800000031751449 Contestação Contestação 20092812251760500000033277638 Contestação Outros Documentos 20092812251915700000033277646.Procuração completa 2019 Procuração 20092812252018900000033277648 ACÓRDÃO - PIS-PASEP28470456 Outros Documentos 20092812252130900000033277649 Decreto 9.978-201928470457 Outros Documentos 20092812252248500000033277652 Extrato online28470471 Documento de Comprovação 20092812252341500000033277653 Índice legal de correção das contas PASEP28470458 Outros Documentos 20092812252431100000033277654 Juris CDC Pasep28470459 Documento de Comprovação 20092812252520500000033277655 Lei Complementar 26-1975 (1)28470460 Outros Documentos 20092812252635900000033277657 Microfichas28470472 Documento de Comprovação 20092812252725400000033277659 SENTENÇA - JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS - IMPROCEDÊNCIA28470463 Outros Documentos 20092812252818000000033277660 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ESTADO DO PERNAMBUCO28470464 Outros Documentos 20092812252905900000033277661 Transcrição Microfichas28470473 Documento de Comprovação 20092812252993700000033277663 Expediente Expediente 20100713572674700000033648780 Impugnação à Contestação Outros Documentos 20110616334233800000034715122 IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - PROF GIOVANNY Outros Documentos 20110616334347400000034715925 Despacho Despacho 20110912453425100000034757339 Despacho Despacho 20110912453425100000034757339 Petição Petição 20111613091014300000035020872 Petição - Prova PERICIAL Outros Documentos 20111613091176300000035021525.Procuração completa 2019 Procuração 20111613091278700000035021527 Certidão Certidão 20111817551969300000035140063 AR 0840277-47.2020 Aviso de Recebimento 20111817552225800000035140064 Cumprimento de despacho Comunicações 20112418090574300000035358274 Provas Giovanny Outros Documentos 20112418091172700000035358825 Certidão Certidão 20121011022679100000035938986 Decisão Decisão 20121015581867700000035945506 Expediente Expediente 20121015581867700000035945506 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 21012121552383800000036823132 Proposta de Honorários Documento de Comprovação 21012121552402800000036823133 Certidao Documento de Comprovação 21012121552433500000036823134 Expediente Expediente 20121015581867700000035945506 Petição Petição 21030410041437000000038294711 Petição Outros Documentos 21030410041617900000038294715.PROCURAÇÃO BB - ATUALIZADO 2021_compressed Procuração 21030410041751700000038294720 GIOVANNY DE SOUSA LIMA - Quesitos3207473432114000 Documento de Comprovação 21030410041855500000038294722 Certidão Certidão 21031109334346300000038562585 Decisão Decisão 21031109493474600000038562612 Expediente Expediente 21031109493474600000038562612 Decisão Decisão 22110411332039800000061955185 HABILITAÇÃO Petição de habilitação nos autos 22111018493462300000062086449 bb_peticao Substabelecimento 22111018493528000000062306119 bb_procuracao-001 Procuração 22111018493568200000062306121 bb_procuracao-012 Procuração 22111018493703700000062306122 bb_procuracao-023 Procuração 22111018493792200000062306124 Decisão Decisão 24012215112313200000079538720 Decisão Decisão 24012215112313200000079538720 Petição Petição 24021412233730900000080448382 comprovante780844 Documento de Comprovação 24021412233795100000080448383 CLS Informação 24022011360457700000080733622 Decisão Decisão 24022914015537600000081187114 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24040413114557200000082953917 Inicio da Pericia Contabil Documento de Comprovação 24040413114614300000082953919 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040914503517500000083187314 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040914503517500000083187314 Decisão Decisão 24043006350150500000084226572 Decisão Decisão 24043006350150500000084226572 Expediente Expediente 24043006350150500000084226572 Comunicações Comunicações 24051316530071300000084914031 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24051715404798000000085199287 Laudo Pericial Contábil Documento de Comprovação 24051715404830100000085199288 APÊNDICE 1 Documento de Comprovação 24051715404903000000085199289 Certidao Documento de Comprovação 24051715404974400000085199290 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24051715523055100000085199322 Liberação Alvará Perito Documento de Comprovação 24051715523085400000085200240 MANIFESTAÇÃO Petição 24052217081607600000085433563 Petição Petição 24052915471280700000085801748 GIOVANNY DE SOUSA LIMA - Análise Pericial1048637 Documento de Comprovação 24052915471345100000085801749 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071610363778300000088013025 Intimação Intimação 24071610373507900000088013033 Intimação Intimação 24071610373507900000088013033 Petição Petição 24080813085503700000092267711 GIOVANNY DE SOUSA LIMA - Análise Pericial - 08-20241239227 Documento de Comprovação 24080813085609900000092267713 Autor concorda com laudo pericial Petição 24080923444240900000092352359 CLS Informação 24081517415562100000092651964 Decisão Decisão 24081821351240000000092761605 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24081909585114000000092858098 Comunicações Comunicações 24081914293695700000092897949 certidão Informação 24082209234321100000093078946 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082209300199200000093078970 Expediente Expediente 24082209300199200000093078970 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24091022384254900000094128736 Esclarecimentos Documento de Comprovação 24091022384278400000094128737 Cls Informação 24091612321237500000094382533 Decisão Decisão 24110616040066500000097093030 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24110716494884600000097134195 Cls p/ Julgamento Informação 24111109040367400000097290345 Sentença Sentença 24112721534530400000098152666 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24120213440186100000098381569 Contrarrazões aos Embargos de Declaração Contrarrazões 25012122500235300000100009220 Petição Petição 25012323481882900000100136631 12416561-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012323482461900000100136687 Cls Informação 25041410132449500000104178444 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 20081120012366800000031700133, Petição Inicial: 20081120011619800000031699664, Outros Documentos: 20081120011729700000031699666, Procuração: 20081120011825900000031699670, Outros Documentos: 20081120012589900000031700139, Outros Documentos: 20081120012118100000031700127, Outros Documentos: 20081120012307700000031700132, Outros Documentos: 20081120011976700000031699674, Outros Documentos: 20081120012689600000031700141, Outros Documentos: 20081120011910800000031699673]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840277-47.2020.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: GIOVANNY DE SOUSA LIMA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a localização dos autos e a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20081120011619800000031699664 1- Inicial Outros Documentos 20081120011729700000031699666 2- Procuração e contrato prof Giovanny Procuração 20081120011825900000031699670 3- RG_CPF_Comp Residência Outros Documentos 20081120011910800000031699673 4- Contra cheques Outros Documentos 20081120011976700000031699674 5 -Extratos PIS_PASEP microfilmagem Outros Documentos 20081120012045600000031700125 6- Extratos PIS_PASEP Outros Documentos 20081120012118100000031700127 7- DrCalc _ EasyCalc- Cálculos financeiros e judiciais pela web Outros Documentos 20081120012179200000031700128 8- Auditoria do CGU - 7055 (fls 36 a 39) Outros Documentos 20081120012240200000031700129 9- SENTENÇA 5ª VARA CÍVEL JP 110 MIL Outros Documentos 20081120012307700000031700132 10- SENTENÇA 9ª VARA TJPB Outros Documentos 20081120012366800000031700133 11- Sentença 17ª Vara cível joão pessoa Outros Documentos 20081120012445700000031700137 12- SENTENÇA 17ª VARA TJPB Outros Documentos 20081120012502100000031700138 13- Acórdão 4 ª Camara cível João Pessoa PB PASEP Outros Documentos 20081120012589900000031700139 14- PRECEDENTES PASEP_JUSTIÇA FEDERAL Outros Documentos 20081120012689600000031700141 Guia judicial Outros Documentos 20081120115133800000031700384 GuiaCustas Outros Documentos 20081120115253000000031700386 Despacho Despacho 20081209305546800000031710978 Carta Carta 20081309424714800000031751449 Contestação Contestação 20092812251760500000033277638 Contestação Outros Documentos 20092812251915700000033277646.Procuração completa 2019 Procuração 20092812252018900000033277648 ACÓRDÃO - PIS-PASEP28470456 Outros Documentos 20092812252130900000033277649 Decreto 9.978-201928470457 Outros Documentos 20092812252248500000033277652 Extrato online28470471 Documento de Comprovação 20092812252341500000033277653 Índice legal de correção das contas PASEP28470458 Outros Documentos 20092812252431100000033277654 Juris CDC Pasep28470459 Documento de Comprovação 20092812252520500000033277655 Lei Complementar 26-1975 (1)28470460 Outros Documentos 20092812252635900000033277657 Microfichas28470472 Documento de Comprovação 20092812252725400000033277659 SENTENÇA - JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS - IMPROCEDÊNCIA28470463 Outros Documentos 20092812252818000000033277660 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ESTADO DO PERNAMBUCO28470464 Outros Documentos 20092812252905900000033277661 Transcrição Microfichas28470473 Documento de Comprovação 20092812252993700000033277663 Expediente Expediente 20100713572674700000033648780 Impugnação à Contestação Outros Documentos 20110616334233800000034715122 IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - PROF GIOVANNY Outros Documentos 20110616334347400000034715925 Despacho Despacho 20110912453425100000034757339 Despacho Despacho 20110912453425100000034757339 Petição Petição 20111613091014300000035020872 Petição - Prova PERICIAL Outros Documentos 20111613091176300000035021525.Procuração completa 2019 Procuração 20111613091278700000035021527 Certidão Certidão 20111817551969300000035140063 AR 0840277-47.2020 Aviso de Recebimento 20111817552225800000035140064 Cumprimento de despacho Comunicações 20112418090574300000035358274 Provas Giovanny Outros Documentos 20112418091172700000035358825 Certidão Certidão 20121011022679100000035938986 Decisão Decisão 20121015581867700000035945506 Expediente Expediente 20121015581867700000035945506 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 21012121552383800000036823132 Proposta de Honorários Documento de Comprovação 21012121552402800000036823133 Certidao Documento de Comprovação 21012121552433500000036823134 Expediente Expediente 20121015581867700000035945506 Petição Petição 21030410041437000000038294711 Petição Outros Documentos 21030410041617900000038294715.PROCURAÇÃO BB - ATUALIZADO 2021_compressed Procuração 21030410041751700000038294720 GIOVANNY DE SOUSA LIMA - Quesitos3207473432114000 Documento de Comprovação 21030410041855500000038294722 Certidão Certidão 21031109334346300000038562585 Decisão Decisão 21031109493474600000038562612 Expediente Expediente 21031109493474600000038562612 Decisão Decisão 22110411332039800000061955185 HABILITAÇÃO Petição de habilitação nos autos 22111018493462300000062086449 bb_peticao Substabelecimento 22111018493528000000062306119 bb_procuracao-001 Procuração 22111018493568200000062306121 bb_procuracao-012 Procuração 22111018493703700000062306122 bb_procuracao-023 Procuração 22111018493792200000062306124 Decisão Decisão 24012215112313200000079538720 Decisão Decisão 24012215112313200000079538720 Petição Petição 24021412233730900000080448382 comprovante780844 Documento de Comprovação 24021412233795100000080448383 CLS Informação 24022011360457700000080733622 Decisão Decisão 24022914015537600000081187114 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24040413114557200000082953917 Inicio da Pericia Contabil Documento de Comprovação 24040413114614300000082953919 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040914503517500000083187314 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040914503517500000083187314 Decisão Decisão 24043006350150500000084226572 Decisão Decisão 24043006350150500000084226572 Expediente Expediente 24043006350150500000084226572 Comunicações Comunicações 24051316530071300000084914031 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24051715404798000000085199287 Laudo Pericial Contábil Documento de Comprovação 24051715404830100000085199288 APÊNDICE 1 Documento de Comprovação 24051715404903000000085199289 Certidao Documento de Comprovação 24051715404974400000085199290 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24051715523055100000085199322 Liberação Alvará Perito Documento de Comprovação 24051715523085400000085200240 MANIFESTAÇÃO Petição 24052217081607600000085433563 Petição Petição 24052915471280700000085801748 GIOVANNY DE SOUSA LIMA - Análise Pericial1048637 Documento de Comprovação 24052915471345100000085801749 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071610363778300000088013025 Intimação Intimação 24071610373507900000088013033 Intimação Intimação 24071610373507900000088013033 Petição Petição 24080813085503700000092267711 GIOVANNY DE SOUSA LIMA - Análise Pericial - 08-20241239227 Documento de Comprovação 24080813085609900000092267713 Autor concorda com laudo pericial Petição 24080923444240900000092352359 CLS Informação 24081517415562100000092651964 Decisão Decisão 24081821351240000000092761605 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24081909585114000000092858098 Comunicações Comunicações 24081914293695700000092897949 certidão Informação 24082209234321100000093078946 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082209300199200000093078970 Expediente Expediente 24082209300199200000093078970 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24091022384254900000094128736 Esclarecimentos Documento de Comprovação 24091022384278400000094128737 Cls Informação 24091612321237500000094382533 Decisão Decisão 24110616040066500000097093030 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24110716494884600000097134195 Cls p/ Julgamento Informação 24111109040367400000097290345 Sentença Sentença 24112721534530400000098152666 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24120213440186100000098381569 Contrarrazões aos Embargos de Declaração Contrarrazões 25012122500235300000100009220 Petição Petição 25012323481882900000100136631 12416561-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012323482461900000100136687 Cls Informação 25041410132449500000104178444 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 20081120012366800000031700133, Petição Inicial: 20081120011619800000031699664, Outros Documentos: 20081120011729700000031699666, Procuração: 20081120011825900000031699670, Outros Documentos: 20081120012589900000031700139, Outros Documentos: 20081120012118100000031700127, Outros Documentos: 20081120012307700000031700132, Outros Documentos: 20081120011976700000031699674, Outros Documentos: 20081120012689600000031700141, Outros Documentos: 20081120011910800000031699673]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840277-47.2020.8.15.2001