Procedimento Comum Cível 0813890-29.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 99.260,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2025, 13:35

Determinada diligência

18/03/2025, 13:35

Deferido o pedido de

18/03/2025, 13:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/03/2025, 13:35

Conclusos para decisão

17/03/2025, 12:17

Processo Desarquivado

17/03/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 07:42

Deferido o pedido de

05/02/2025, 21:53

Determinada diligência

05/02/2025, 21:53

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323

05/02/2025, 21:53

Determinado o arquivamento

05/02/2025, 21:53

Conclusos para despacho

05/02/2025, 07:48

Processo Desarquivado

05/02/2025, 07:48

Todas as movimentações(127)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2025, 13:35

Determinada diligência

18/03/2025, 13:35

Deferido o pedido de

18/03/2025, 13:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/03/2025, 13:35

Conclusos para decisão

17/03/2025, 12:17

Processo Desarquivado

17/03/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 07:42

Deferido o pedido de

05/02/2025, 21:53

Determinada diligência

05/02/2025, 21:53

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323

05/02/2025, 21:53

Determinado o arquivamento

05/02/2025, 21:53

Conclusos para despacho

05/02/2025, 07:48

Processo Desarquivado

05/02/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:06

Arquivado Provisoramente

24/10/2024, 09:17

Determinada diligência

23/10/2024, 22:40

Determinada Requisição de Informações

23/10/2024, 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2024, 22:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 22:40

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:06

Juntada de ofício

19/08/2024, 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:50

Decorrido prazo de ESPEDITO ALVES BEZERRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 12:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:58

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESPEDITO ALVES BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte promovida impugnou a nomeação do perito, alegando não ser perito contábil, requerendo nomeação de perito com especialidade em ciências contábeis. Além disso, impugnou, também, o valor dos honorários fixados, arguindo está acima do valor de mercado ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813890-29.2019.8.15.2001

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESPEDITO ALVES BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte promovida impugnou a nomeação do perito, alegando não ser perito contábil, requerendo nomeação de perito com especialidade em ciências contábeis. Além disso, impugnou, também, o valor dos honorários fixados, arguindo está acima do valor de mercado ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813890-29.2019.8.15.2001

16/07/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

15/07/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 19:34

Determinada diligência

15/07/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:54

Conclusos para despacho

15/07/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/07/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 15:17

Determinada diligência

12/07/2024, 15:17

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:18

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:06

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias: as partes para: arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico; apresentarem quesitos. 2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias: as partes para: arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico; apresentarem quesitos. 2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários.

03/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESPEDITO ALVES BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813890-29.2019.8.15.2001

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESPEDITO ALVES BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813890-29.2019.8.15.2001

02/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/07/2024, 18:55

Determinada Requisição de Informações

01/07/2024, 14:26

Determinada diligência

01/07/2024, 14:26

Nomeado perito

01/07/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:26

Deferido o pedido de

01/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:21

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:03

Decorrido prazo de ESPEDITO ALVES BEZERRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 14:22

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem as partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas.

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem as partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas.

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 07:39

Juntada de Certidão

27/05/2024, 07:39

Determinada diligência

24/05/2024, 19:27

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:52

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

23/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESPEDITO ALVES BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intime a parte autora para, no prazo de 5 dias, juntar nos autos o comprovante de pagamento da 2ª parcela das custas iniciais, sob pena de cancelamento da ação. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813890-29.2019.8.15.2001

23/01/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

22/01/2024, 15:18

Determinada diligência

22/01/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:18

Conclusos para decisão

22/01/2024, 15:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 09:56

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:27

Decorrido prazo de ESPEDITO ALVES BEZERRA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

11/03/2021, 09:46

Conclusos para despacho

09/03/2021, 09:12

Juntada de Certidão

09/03/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 18:25

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 22:30

Conclusos para despacho

19/05/2020, 16:26

Juntada de Certidão

19/05/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 18:17

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2020, 07:41

Conclusos para despacho

17/02/2020, 16:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/02/2020, 16:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/02/2020, 16:04

Decorrido prazo de ESPEDITO ALVES BEZERRA em 21/10/2019 23:59:59.

28/10/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 15:56

Conclusos para despacho

23/10/2019, 15:50

Juntada de certidão

23/10/2019, 15:48

Juntada de certidão

23/10/2019, 15:48

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2019, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 15:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESPEDITO ALVES BEZERRA - CPF: 237.677.404-78 (AUTOR) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (RÉU).

14/10/2019, 08:31

Conclusos para despacho

10/09/2019, 10:36

Juntada de certidão

10/09/2019, 10:36

Decorrido prazo de ESPEDITO ALVES BEZERRA em 20/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 09:47

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/04/2019, 16:16

Conclusos para despacho

27/03/2019, 17:48

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 17:41

Documentos

Despacho

•01/08/2019, 15:54

Despacho

•01/08/2019, 17:27

Decisão

•14/10/2019, 08:31

Despacho

•23/10/2019, 15:56

Despacho

•04/03/2020, 18:17

Despacho

•19/05/2020, 22:30

Documento Prova Emprestada

•26/02/2021, 11:58

Decisão

•11/03/2021, 09:46

Decisão

•04/11/2022, 09:56

Decisão

•22/01/2024, 15:18

Decisão

•22/01/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:16

Decisão

•24/05/2024, 19:27

Decisão

•01/07/2024, 14:26

Decisão

•01/07/2024, 14:26

Todos os documentos(22)

Despacho

•01/08/2019, 15:54

Despacho

•01/08/2019, 17:27

Decisão

•14/10/2019, 08:31

Despacho

•23/10/2019, 15:56

Despacho

•04/03/2020, 18:17

Despacho

•19/05/2020, 22:30

Documento Prova Emprestada

•26/02/2021, 11:58

Decisão

•11/03/2021, 09:46

Decisão

•04/11/2022, 09:56

Decisão

•22/01/2024, 15:18

Decisão

•22/01/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:16

Decisão

•24/05/2024, 19:27

Decisão

•01/07/2024, 14:26

Decisão

•01/07/2024, 14:26

Decisão

•12/07/2024, 15:17

Decisão

•12/07/2024, 15:17

Decisão

•15/07/2024, 19:34

Decisão

•23/10/2024, 22:40

Decisão

•23/10/2024, 22:40

Decisão

•05/02/2025, 21:53

Decisão

•18/03/2025, 13:35