Procedimento do Juizado Especial Cível 0800744-46.2023.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Areia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

EDINANDO JOSE DINIZ

CPF

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDINANDO JOSE DINIZ

OAB/PB 8583·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

OAB/CE 14503·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EDINANDO JOSE DINIZ

CPF

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM S. A.

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM SA

Terceiro

TIM S A

CNPJ

Reu

MEIRELES E FREITAS

Reu

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 12:37

Recebidos os autos

31/03/2025, 12:57

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2024, 07:53

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2024, 12:51

Decorrido prazo de TIM S.A. em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:37

Decorrido prazo de MEIRELES E FREITAS em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/02/2024, 14:23

Conclusos para decisão

07/02/2024, 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado

07/02/2024, 11:56

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 14:38

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 12:37

Recebidos os autos

31/03/2025, 12:57

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2024, 07:53

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2024, 12:51

Documentos

DECISÃO

•20/09/2023, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 13:38

Decorrido prazo de TIM S.A. em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:37

Decorrido prazo de MEIRELES E FREITAS em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/02/2024, 14:23

Conclusos para decisão

07/02/2024, 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado

07/02/2024, 11:56

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDINANDO JOSE DINIZ REU: MEIRELES E FREITAS, TIM S.A. SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800744-46.2023.8.15.0071 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Dano Moral com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por Edinando José Diniz em face de Meireles e Freitas e TIM S/A, todos qualificados nos autos. O autor, advogado, residente em Areia – PB, alega ser titular da linha telefônica nº (83) 99362-5496, recentemente migrada para a op

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDINANDO JOSE DINIZ REU: MEIRELES E FREITAS, TIM S.A. SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800744-46.2023.8.15.0071 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Dano Moral com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por Edinando José Diniz em face de Meireles e Freitas e TIM S/A, todos qualificados nos autos. O autor, advogado, residente em Areia – PB, alega ser titular da linha telefônica nº (83) 99362-5496, recentemente migrada para a op

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDINANDO JOSE DINIZ REU: MEIRELES E FREITAS, TIM S.A. SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800744-46.2023.8.15.0071 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Dano Moral com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por Edinando José Diniz em face de Meireles e Freitas e TIM S/A, todos qualificados nos autos. O autor, advogado, residente em Areia – PB, alega ser titular da linha telefônica nº (83) 99362-5496, recentemente migrada para a op

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:52

Julgado improcedente o pedido

22/01/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 22:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2023 08:30 Vara Única de Areia.

05/12/2023, 12:21

Juntada de Petição de contestação

04/12/2023, 15:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/12/2023, 12:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/11/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 05/12/2023 08:30 Vara Única de Areia.

17/11/2023, 13:31

Juntada de Petição de contestação

17/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:28

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/10/2023, 08:57

Conclusos para decisão

26/09/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2023, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 18:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2023 08:30 Vara Única de Areia.

24/09/2023, 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2023, 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 08:48

Conclusos para decisão

14/09/2023, 08:48

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 08:48

SENTENÇA

•22/01/2024, 17:52

DECISÃO

•09/02/2024, 14:23

DESPACHO

•16/09/2024, 11:10

DESPACHO

•20/12/2024, 11:37

DESPACHO

•25/02/2025, 13:44

ACÓRDÃO

•28/02/2025, 22:22