Cumprimento de sentença 0858545-52.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 38.623,61

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a Distribuição

16/06/2024, 13:29

Arquivado Definitivamente

16/06/2024, 13:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Decorrido prazo de JAILSON JOSE ALVES DE SENA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 20:09

Publicado Sentença em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAILSON JOSE ALVES DE SENA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL SEM RECOLHIMENTO DE CUSTAS – INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA – INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS – AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DA DESPESA ANTECIPADA – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. - Será cancelada a distribuição do feito se a part Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858545-52.2020.8.15.2001 [PIS/PASEP, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAILSON JOSE ALVES DE SENA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL SEM RECOLHIMENTO DE CUSTAS – INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA – INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS – AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DA DESPESA ANTECIPADA – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. - Será cancelada a distribuição do feito se a part Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858545-52.2020.8.15.2001 [PIS/PASEP, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

20/05/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/05/2024, 16:42

Determinado o arquivamento

18/05/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 16:42

Conclusos para decisão

17/05/2024, 21:55

Decorrido prazo de JAILSON JOSE ALVES DE SENA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 17:38

Todas as movimentações(48)

Cancelada a Distribuição

16/06/2024, 13:29

Arquivado Definitivamente

16/06/2024, 13:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Decorrido prazo de JAILSON JOSE ALVES DE SENA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 20:09

Publicado Sentença em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAILSON JOSE ALVES DE SENA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL SEM RECOLHIMENTO DE CUSTAS – INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA – INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS – AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DA DESPESA ANTECIPADA – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. - Será cancelada a distribuição do feito se a part Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858545-52.2020.8.15.2001 [PIS/PASEP, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAILSON JOSE ALVES DE SENA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL SEM RECOLHIMENTO DE CUSTAS – INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA – INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS – AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DA DESPESA ANTECIPADA – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. - Será cancelada a distribuição do feito se a part Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858545-52.2020.8.15.2001 [PIS/PASEP, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

20/05/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/05/2024, 16:42

Determinado o arquivamento

18/05/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 16:42

Conclusos para decisão

17/05/2024, 21:55

Decorrido prazo de JAILSON JOSE ALVES DE SENA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/04/2024, 17:38

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 10:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAILSON JOSE ALVES DE SENA - CPF: 136.445.644-34 (AUTOR).

10/04/2024, 10:21

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:07

Juntada de informação

23/03/2024, 16:10

Decorrido prazo de JAILSON JOSE ALVES DE SENA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:21

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858545-52.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858545-52.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem

23/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 19:21

Conclusos para decisão

22/01/2024, 13:07

Processo Desarquivado

22/01/2024, 13:04

Arquivado Provisoramente

26/12/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

26/12/2022, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/12/2022, 13:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

23/12/2022, 10:36

Determinado o arquivamento

23/12/2022, 10:36

Conclusos para despacho

21/12/2022, 20:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

02/11/2022, 07:49

Conclusos para despacho

01/11/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 22:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

08/02/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:16

Outras Decisões

08/02/2021, 14:16

Conclusos para despacho

08/02/2021, 10:58

Juntada de Certidão

08/02/2021, 10:58

Decorrido prazo de JAILSON JOSE ALVES DE SENA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 16:47

Declarada incompetência

04/12/2020, 11:02

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 08:40

Documentos

DECISÃO

•04/12/2020, 11:02

DECISÃO

•04/12/2020, 16:47

DECISÃO

•08/02/2021, 14:16

DECISÃO

•08/02/2021, 22:40

DECISÃO

•02/11/2022, 07:49

DECISÃO

•23/12/2022, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2022, 13:41

DESPACHO

•22/01/2024, 19:21

DESPACHO

•22/01/2024, 19:21

DESPACHO

•10/04/2024, 10:21

SENTENÇA

•18/05/2024, 16:42

SENTENÇA

•18/05/2024, 16:42