Procedimento Comum Cível 0802095-50.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.765,89

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:30

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:30

Julgado improcedente o pedido

28/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:53

Conclusos para despacho

03/04/2026, 10:43

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 07:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de ALBERTO SOUSA BARREIRO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:52

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:53

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DECISÃO Vistos, etc. Conforme informado na petição inicial, a parte autora tem residência e domicílio no Bairro Planalto da Boa Esperança, o qual se insere na competência territorial do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução nº 55, de 06/08/2012, do TJ/PB. Destarte, tratando-se de competência funcional (determinada pela LOJE) e, portanto, absoluta, determino a redistribuição do feito para o Juízo competente, com os cumprimentos deste Juízo. Intime-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:30

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:30

Julgado improcedente o pedido

28/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:53

Conclusos para despacho

03/04/2026, 10:43

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 07:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de ALBERTO SOUSA BARREIRO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:52

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:53

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DECISÃO Vistos, etc. Conforme informado na petição inicial, a parte autora tem residência e domicílio no Bairro Planalto da Boa Esperança, o qual se insere na competência territorial do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução nº 55, de 06/08/2012, do TJ/PB. Destarte, tratando-se de competência funcional (determinada pela LOJE) e, portanto, absoluta, determino a redistribuição do feito para o Juízo competente, com os cumprimentos deste Juízo. Intime-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DECISÃO Vistos, etc. Conforme informado na petição inicial, a parte autora tem residência e domicílio no Bairro Planalto da Boa Esperança, o qual se insere na competência territorial do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução nº 55, de 06/08/2012, do TJ/PB. Destarte, tratando-se de competência funcional (determinada pela LOJE) e, portanto, absoluta, determino a redistribuição do feito para o Juízo competente, com os cumprimentos deste Juízo. Intime-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:35

Declarada incompetência

21/08/2025, 15:52

Determinada a redistribuição dos autos

21/08/2025, 15:52

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 10:21

Juntada de diligência

26/02/2025, 10:21

Juntada de informação

26/02/2025, 10:15

Juntada de Ofício

26/02/2025, 10:04

Outras Decisões

19/02/2025, 12:57

Conclusos para decisão

15/10/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:06

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO. PARTE DISPOSITIVA: "...INTIME-SE a parte autora, bem como sua advogada, para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 92262259.

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/08/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 22:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:34

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802095-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802095-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 10:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de ALBERTO SOUSA BARREIRO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:42

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802095-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802095-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 21:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:59

Decorrido prazo de ALBERTO SOUSA BARREIRO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:08

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802095-50.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Revisional de Contrato de Financiamento c/c Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por ALBERTO SOUSA BARREIRO m face de BANCO PAN, ambos já qualificados nos autos, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir expostas. Alega o promovente que firmou contrato de financiamento com o banco promovido para aquisição de um veículo, dando uma entrada de R$ 7.09

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 07:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/01/2024, 11:09

Não Concedida a Medida Liminar

18/01/2024, 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALBERTO SOUSA BARREIRO - CPF: 798.697.934-87 (AUTOR).

18/01/2024, 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2024, 16:34

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 16:34

Documentos

Decisão

•18/01/2024, 11:09

Decisão

•23/01/2024, 07:35

Despacho

•13/08/2024, 14:36

Despacho

•19/02/2025, 12:57

Decisão

•21/08/2025, 15:52

Despacho

•05/03/2026, 07:46

Sentença

•28/04/2026, 10:53

Sentença

•28/04/2026, 10:53