Procedimento Comum Cível 0805181-68.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 156.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:08

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 12:40

Juntada de Carta precatória

08/01/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMMANUELLE PEREIRA DA SILVA REU: RODRIGO FERNANDO PAGLIOTTO TURATTI, ALAMO GONDIM UCHOA DE CASTRO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Em obediência aos atos oridnatórios, art. 318, do Código de Normas, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s)para no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da frustração quanto a não localização da parte ré, conforme Carta Precatória devolvida e untada aos autos. SANTA RITA, 19 de dezembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0805181-68.2019.8.15.0331

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 11:18

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:14

Juntada de Ofício

11/11/2025, 11:21

Juntada de Certidão

04/11/2025, 10:18

Juntada de Ofício

04/11/2025, 09:44

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:35

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:08

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 12:40

Juntada de Carta precatória

08/01/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMMANUELLE PEREIRA DA SILVA REU: RODRIGO FERNANDO PAGLIOTTO TURATTI, ALAMO GONDIM UCHOA DE CASTRO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Em obediência aos atos oridnatórios, art. 318, do Código de Normas, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s)para no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da frustração quanto a não localização da parte ré, conforme Carta Precatória devolvida e untada aos autos. SANTA RITA, 19 de dezembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0805181-68.2019.8.15.0331

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 11:18

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:14

Juntada de Ofício

11/11/2025, 11:21

Juntada de Certidão

04/11/2025, 10:18

Juntada de Ofício

04/11/2025, 09:44

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:35

Juntada de Carta precatória

27/05/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 19:52

Determinada diligência

31/03/2025, 19:52

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:33

Juntada de Certidão

13/03/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:54

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:35

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 08:49

Determinada Requisição de Informações

07/03/2024, 09:11

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:21

Determinada Requisição de Informações

18/10/2023, 14:09

Conclusos para despacho

01/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDO PAGLIOTTO TURATTI em 31/03/2023 23:59.

05/04/2023, 00:28

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: EMMANUELLE PEREIRA DA SILVA em face de RODRIGO FERNANDO PAGLIOTTO TURATTI e outr Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS. Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0805181-68.2019.8.15.0331. Ação: INDENIZAÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

11/01/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 09:12

Conclusos para despacho

20/05/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

15/05/2022, 11:37

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição

09/04/2022, 21:16

Decorrido prazo de ALAMO GONDIM UCHOA DE CASTRO em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 01:28

Juntada de certidão oficial de justiça

25/02/2022, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 18:51

Juntada de Petição de contestação

25/02/2022, 16:29

Juntada de certidão oficial de justiça

18/02/2022, 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2022, 22:12

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 14:03

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 08:16

Conclusos para despacho

06/07/2021, 08:07

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

22/05/2020, 10:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/05/2020, 08:05

Não Concedida a Medida Liminar

22/05/2020, 08:05

Conclusos para despacho

21/05/2020, 11:40

Juntada de Certidão

21/05/2020, 11:39

Decorrido prazo de WALBER PINHEIRO DE SOUSA LIMA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:18

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 16:08

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 16:06

Decorrido prazo de WALBER PINHEIRO DE SOUSA LIMA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 07:29

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 15:57

Conclusos para decisão

03/10/2019, 15:57

Documentos

Despacho

•03/02/2020, 07:29

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 16:06

Decisão

•22/05/2020, 08:05

Despacho

•06/07/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 11:15

Despacho

•02/09/2022, 09:12

Decisão

•18/10/2023, 14:09

Despacho

•07/03/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 08:49

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•31/03/2025, 19:52

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 11:18