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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

PEDRO GOMES DA COSTA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA COSTA

CPF

Autor

JOSE FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Reu

SONIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA (CONFINANTE)

Reu

GONCALO LUIZ XAVIER (CONFINANTE)

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

PEDRO GOMES DA COSTA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA COSTA

CPF

Autor

JOSE FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Reu

SONIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA (CONFINANTE)

Reu

GONCALO LUIZ XAVIER (CONFINANTE)

Reu

MARGARIDA ROCHA DA SILVA (CONFINANTE)

Reu

JANETE TOSCANO DE BRITTO

Reu

FILOMENA MORAES

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 12:15

Decorrido prazo de Cartório Porto 07.040-9 em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/11/2025, 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 23:08

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 02/10/2025

31/10/2025, 08:34

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:39

Juntada de Petição de cota

29/09/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 16:06

Julgado procedente o pedido

28/06/2025, 10:44

Conclusos para despacho

09/02/2025, 15:37

Juntada de Certidão

09/02/2025, 15:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2024 08:40 4ª Vara Mista de Bayeux.

06/11/2024, 14:45

Todas as movimentações(85)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 12:15

Decorrido prazo de Cartório Porto 07.040-9 em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/11/2025, 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•06/04/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 16:10

24/11/2025, 23:08

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 02/10/2025

31/10/2025, 08:34

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:39

Juntada de Petição de cota

29/09/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 16:06

Julgado procedente o pedido

28/06/2025, 10:44

Conclusos para despacho

09/02/2025, 15:37

Juntada de Certidão

09/02/2025, 15:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2024 08:40 4ª Vara Mista de Bayeux.

06/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:56

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DA COSTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DA COSTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2024 08:40 4ª Vara Mista de Bayeux.

11/10/2024, 09:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2024, 15:30

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:03

Juntada de Certidão

18/06/2024, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 08:48

Conclusos para despacho

18/07/2023, 08:20

Juntada de Certidão

18/07/2023, 08:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:47

Nomeado curador

22/05/2023, 15:10

Conclusos para despacho

21/05/2023, 22:03

Juntada de Auto de prisão em flagrante

21/05/2023, 21:57

Decorrido prazo de FILOMENA MORAES em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de JANETE TOSCANO DE BRITTO em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:07

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800471-06.2019.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0800471-06.2019.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde os autores PEDRO GOMES DA COSTA e MARIA DA CON

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800471-06.2019.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0800471-06.2019.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde os autores PEDRO GOMES DA COSTA e MARIA DA CON

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2023, 06:40

Conclusos para despacho

17/11/2022, 19:27

Juntada de Certidão

17/11/2022, 19:27

Decorrido prazo de MARGARIDA ROCHA DA SILVA (CONFINANTE) em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 05:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 12:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/06/2022, 12:11

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 17:31

Juntada de Certidão

08/10/2021, 13:48

Juntada de Certidão

25/08/2021, 12:49

Decorrido prazo de SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA (CONFINANTE) em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 13:21

Decorrido prazo de JOSÉ FERNANDO PEREIRA DA SILVA em 02/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de GONÇALO LUIZ XAVIER (CONFINANTE) em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2021, 13:41

Juntada de diligência

20/05/2021, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 18:18

Juntada de diligência

12/05/2021, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 15:15

Juntada de diligência

12/05/2021, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2021, 15:05

Juntada de diligência

12/05/2021, 15:05

Juntada de Ofício

26/04/2021, 11:47

Juntada de Ofício

26/04/2021, 11:46

Expedição de Mandado.

24/04/2021, 12:39

Expedição de Mandado.

24/04/2021, 12:37

Expedição de Mandado.

24/04/2021, 12:34

Expedição de Mandado.

24/04/2021, 12:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 04/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:08

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 14:18

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/04/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2019, 09:35

Conclusos para despacho

14/02/2019, 15:58

Juntada de certidão

14/02/2019, 15:47

Juntada de Petição de informação

13/02/2019, 11:18

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 10:46

Juntada de Petição de petição inicial

13/02/2019, 10:46

Despacho

•07/01/2023, 06:40

Despacho

•22/05/2023, 15:10

Despacho

•19/07/2023, 08:48

Decisão

•09/09/2024, 15:30

Sentença

•28/06/2025, 10:44