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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de parecer

03/02/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 22:13

Decretada a revelia

28/01/2026, 16:41

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:57

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de parecer

03/02/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 22:13

Decretada a revelia

28/01/2026, 16:41

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:57

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC):(...)"

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 14:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de SONIA MARIA BORGES GUEDES em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de diligência

14/08/2025, 09:43

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:27

Juntada de Certidão

22/05/2025, 11:21

Juntada de Certidão

01/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de GLERISTON GUEDES CAVALCANTI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/01/2025, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2025, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024, 15:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/12/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 18:16

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 19:06

Juntada de Certidão

07/10/2024, 18:19

Juntada de Certidão

06/10/2024, 00:29

Juntada de Certidão

04/10/2024, 19:04

Deferido o pedido de

05/09/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 18:42

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807000-63.2022.8.15.2003. AUTOR: CARMEM LUCIA ANDRADE DE ALMEIDA REU: SONIA MARIA BORGES GUEDES, GLERISTON GUEDES CAVALCANTI De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega pode PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 09:46

Decorrido prazo de GLERISTON GUEDES CAVALCANTI em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de SONIA MARIA BORGES GUEDES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de JOAO SOARES DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de JIVANILDA REJULIO DE ARANDAS RAMOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de OSVALDO ANTONIO AMORIM DE ALMEIDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/03/2024, 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 22:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/03/2024, 22:40

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 13:17

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 13:17

Decorrido prazo de IVANILDO DOS SANTOS VIEGAS JUNIOR em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/02/2024, 07:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/02/2024, 07:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/02/2024, 10:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/02/2024, 09:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/02/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de diligência

06/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:02

Publicado Edital em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807000-63.2022.8.15.2003. AUTOR: CARMEM LUCIA ANDRADE DE ALMEIDA REU: SONIA MARIA BORGES GUEDES, GLERISTON GUEDES CAVALCANTI COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0807000-63.2022.8.15.2003. Ação: USUCA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807000-63.2022.8.15.2003. AUTOR: CARMEM LUCIA ANDRADE DE ALMEIDA REU: SONIA MARIA BORGES GUEDES, GLERISTON GUEDES CAVALCANTI COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0807000-63.2022.8.15.2003. Ação: USUCA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

24/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão

23/01/2024, 13:19

Expedição de Edital.

23/01/2024, 13:06

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 12:49

Recebida a emenda à inicial

02/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de cota

13/09/2023, 18:49

Conclusos para despacho

13/08/2023, 19:31

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:54

Conclusos para despacho

15/07/2023, 17:49

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA ANDRADE DE ALMEIDA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:32

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA ANDRADE DE ALMEIDA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 17:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 09:01

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 10:17

Documentos

Despacho

•21/11/2022, 09:01

Despacho

•07/03/2023, 17:07

Despacho

•01/08/2023, 18:54

Decisão

•02/10/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:47

Decisão

•05/09/2024, 18:42

Decisão

•05/09/2024, 18:42

Decisão

•07/10/2024, 19:06

Despacho

•28/01/2026, 16:41

Despacho

•06/03/2026, 15:24