Usucapião 0801249-91.2023.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 39.135,18

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 20:47

Decorrido prazo de JACUMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de JACUMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de resposta

29/04/2026, 10:54

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 12:58

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 12:53

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:07

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 09:55

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 20:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:11

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 20:47

Decorrido prazo de JACUMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de JACUMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Decisão

•06/10/2023, 13:43

Decisão

•23/01/2024, 10:13

29/04/2026, 10:54

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 12:58

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 12:53

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:07

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 09:55

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 20:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:52

Publicado Despacho em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 12:57

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:41

Juntada de Petição de contestação

15/09/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 22:07

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo n. 0801249-91.2023.8.15.0441 [Usucapião Ordinária] DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro. Cumpra-se conforme requerido. Conde, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

19/08/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:12

Conclusos para despacho

18/08/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 22:24

Decorrido prazo de JACUMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde USUCAPIÃO (49)0801249-91.2023.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Da detida análise dos autos, verifico pendência essencial ao prosseguimento da lide. A citação pessoal dos confinantes, na ação de usucapião, é indispensável, sob pena de nulidade, por malferir-se o disposto no art. 246, § 3º do Código de Processo Civil. Em que pese devidamente intimado, o autor não informou a qualificação dos confinantes do imóvel. Assim, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a qualificação dos confinantes do imóvel, apresentando os respectivos endereços, para que seja efetivada a citação. Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Outras Decisões

16/07/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:34

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:59

Juntada de entregue (ecarta)

04/07/2025, 09:05

Expedição de Carta.

18/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:12

Juntada de Petição de resposta

05/05/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 20:43

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:18

Conclusos para decisão

10/03/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/10/2024, 09:13

Expedição de Carta.

20/09/2024, 08:26

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMANCIO PEREIRA - CPF: 033.449.914-34 (AUTOR).

09/04/2024, 12:37

Recebida a emenda à inicial

09/04/2024, 12:37

Não Concedida a Medida Liminar

09/04/2024, 12:37

Conclusos para despacho

08/04/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:09

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde USUCAPIÃO (49) 0801249-91.2023.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo. INTIMO para cumprimento no prazo de 30 dias. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

24/01/2024, 00:00

Deferido o pedido de

23/01/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:13

Conclusos para despacho

22/01/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 16:14

Determinada a emenda à inicial

06/10/2023, 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 15:37

Despacho

•09/04/2024, 12:37

Despacho

•11/03/2025, 14:17

Despacho

•02/05/2025, 20:43

Despacho

•02/05/2025, 20:43

Decisão

•16/07/2025, 08:34

Decisão

•16/07/2025, 08:34

Decisão

•19/08/2025, 16:12

Decisão

•19/08/2025, 16:12

Despacho

•22/01/2026, 12:57

Despacho

•22/01/2026, 12:57

Decisão

•01/04/2026, 08:07

Decisão

•01/04/2026, 08:07