Execução de Título Extrajudicial 0800870-24.2021.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.031,45

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO MAANAIM COUNTRY RESIDENCE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:09

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 08:17

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 08:17

Homologada a Transação

04/12/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 12:14

Decorrido prazo de ARQUITETIC CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:06

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:59

Outras Decisões

16/09/2024, 11:01

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO MAANAIM COUNTRY RESIDENCE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:09

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 08:17

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 08:17

Homologada a Transação

04/12/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 12:14

Decorrido prazo de ARQUITETIC CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:06

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:59

Outras Decisões

16/09/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:01

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/08/2024, 08:41

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0800870-24.2021.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a petição retro no prazo de 15 dias. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 12:22

Decorrido prazo de ARQUITETIC CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2024, 08:55

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/06/2024, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 10:28

Juntada de Certidão

28/05/2024, 10:22

Recebida a emenda à inicial

26/03/2024, 09:41

Conclusos para despacho

25/03/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:06

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800870-24.2021.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Juntada certidão da matrícula atualizada do imóvel, os bens estão registrados em nome de terceiro não integrante da lide. Isso posto, INTIMO a parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:26

Determinada a emenda à inicial

06/03/2024, 12:26

Conclusos para despacho

04/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 08:20

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800870-24.2021.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo. INTIMO para cumprimento no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 13:22

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:09

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0800870-24.2021.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. É possível se auferir da interpretação do art. 1.334, §2o do CC/2002 que os condôminos são os proprietários do imóvel, em que pese a possibilidade de equiparação daqueles que figurem como "promitente comprador" e "cessionário de direitos". Por sua vez, o artigo 1336 do Código Civil preconiza que a responsabilidade pelo pagamento é do condômino, ou seja, proprietári

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:14

Determinada a emenda à inicial

23/01/2024, 10:14

Conclusos para despacho

22/01/2024, 07:12

Juntada de Certidão

16/01/2024, 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/08/2023, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/04/2023, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 09:10

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2022, 12:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/09/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 18:10

Conclusos para despacho

09/05/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 09:39

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 12:06

Documentos

Despacho

•05/07/2021, 09:38

Despacho

•09/05/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 13:24

Decisão

•23/01/2024, 10:14

Decisão

•27/02/2024, 13:22

Decisão

•06/03/2024, 12:26

Decisão

•26/03/2024, 09:41

Despacho

•01/08/2024, 12:22

Decisão

•16/09/2024, 11:01

Decisão

•16/09/2024, 11:01

Despacho

•25/10/2024, 11:06

Sentença

•04/12/2024, 13:12