Cumprimento de sentença 0820903-16.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 16:05

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de pedido de destaque

14/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 08:17

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de pedido de destaque

30/03/2026, 07:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 17:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/03/2026, 10:39

Determinado o arquivamento

18/03/2026, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Todas as movimentações(144)

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 16:05

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Despacho

•05/07/2018, 15:50

Despacho

•14/01/2019, 15:13

15/04/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de pedido de destaque

14/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 08:17

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de pedido de destaque

30/03/2026, 07:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 17:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/03/2026, 10:39

Determinado o arquivamento

18/03/2026, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 11:17

Conclusos para decisão

04/11/2025, 14:07

Juntada de informação

04/11/2025, 14:07

Juntada de Petição de pedido de destaque

02/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:17

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:59

Juntada de Petição de pedido de destaque

26/08/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820903-16.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A busca do advogado Wilson Furtado Roberto por seus honorários tem atrapalhado demasiadamente a tramitação do presente feito. Como já informado anteriormente, e inclusive comunicado ao Juízo do 6º JEC da Capital, a penhora no rosto dos autos já foi anotada e o valor será destinado aos fins de direito quando disponível. Ocorre que as inúmeras petições sucessivas do advogado, que sequer é parte ou representa qualquer das partes no presente processo, geram efeito contrário ao seu intento: em verdade, acabam por atrasar a análise dos pedidos do exequente e a consequente satisfação do crédito, uma vez que este magistrado, além de analisar os pedidos do exequente, tem que se debruçar sobre as seguidas petições do advogado (nove!). Assim, intime-se referido advogado para tomar ciência da presente decisão, cabendo a ele, se for o caso, buscar na ação originária em que executa seus honorários outras formas de recebê-los, e não tumultuar o presente feito. Dando seguimento ao cumprimento de sentença, defiro o pedido do exequente formulado no ID nº 92081967. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme requerido. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:18

Decorrido prazo de JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:44

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/03/2025, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 08:24

Determinada diligência

13/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/11/2024, 12:54

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:45

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820903-16.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue bloqueio SISBAJUD. Manifeste-se o autor, em dez dias. JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 08:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2024, 10:26

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:32

Juntada de informação

26/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 19:26

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820903-16.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Em resposta ao ofício retro, comunique-se àquele Juízo que ainda não foram realizados bloqueios nesses autos, mas será observada a penhora no rosto dos autos, já anotada, quando das efetivas restrições, de tudo se comunicando ao Juízo da execução. Com relação ao pedido da parte promovida, mantenho a decisão de ID nº 58720051 por seus próprios fundamentos. Intime-se a part

24/01/2024, 00:00

Juntada de Ofício

23/01/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 09:58

Determinada diligência

22/01/2024, 14:17

Juntada de Informações

20/09/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 09:48

Juntada de informação

27/07/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/07/2023, 14:06

Juntada de Petição de comunicações

29/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 07:19

Juntada de Informações

19/06/2023, 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/06/2023, 06:45

Juntada de outros documentos

25/05/2023, 07:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/05/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/05/2023, 09:18

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:59

Juntada de informação

08/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/04/2023, 18:48

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:32

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:33

Conclusos para despacho

08/09/2022, 13:33

Juntada de informação

08/09/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:35

Outras Decisões

10/06/2022, 11:35

Conclusos para despacho

18/05/2022, 18:23

Juntada de informação

18/05/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 09:53

Determinada diligência

06/05/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 18:01

Conclusos para despacho

04/05/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 10:45

Recebidos os autos

20/04/2022, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2022, 10:54

Juntada de Certidão

14/02/2022, 10:41

Determinada diligência

25/08/2021, 14:31

Conclusos para despacho

23/08/2021, 13:16

Decorrido prazo de JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 16:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2021, 09:47

Conclusos para despacho

17/05/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:26

Conclusos para despacho

05/04/2021, 15:46

Decorrido prazo de JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/03/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 22:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 09:00

Conclusos para despacho

19/10/2020, 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/10/2020, 05:22

Recebidos os autos

17/10/2020, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 06:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/04/2020, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2020, 04:25

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA em 2020-03-20 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA em 20/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 01:02

Juntada de Petição de apelação

16/03/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 15:32

Juntada de Petição de apelação

18/02/2020, 10:42

Julgado improcedente o pedido

17/02/2020, 10:57

Decorrido prazo de JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 02:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 17:29

Conclusos para despacho

25/01/2019, 10:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 15:13

Conclusos para despacho

05/10/2018, 09:52

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 11:30

Decorrido prazo de JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA em 28/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 00:17

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2018, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2018, 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2018, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 15:50

Conclusos para despacho

12/04/2018, 12:42

Distribuído por sorteio

11/04/2018, 17:50

Sentença

•17/02/2020, 10:57

Documento de Comprovação

•18/02/2020, 10:43

Documento de Comprovação

•18/02/2020, 10:43

Documento de Comprovação

•18/02/2020, 10:42

Documento de Comprovação

•18/02/2020, 10:42

Despacho

•04/05/2020, 04:06

Despacho

•02/08/2020, 16:18

Acórdão

•10/09/2020, 19:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2020, 05:22

Despacho

•20/10/2020, 09:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2021, 18:28

Outros Documentos

•23/03/2021, 18:28

Despacho

•06/04/2021, 10:26

Todos os documentos(39)

Despacho

•05/07/2018, 15:50

Despacho

•14/01/2019, 15:13

Sentença

•17/02/2020, 10:57

Documento de Comprovação

•18/02/2020, 10:43

Documento de Comprovação

•18/02/2020, 10:43

Documento de Comprovação

•18/02/2020, 10:42

Documento de Comprovação

•18/02/2020, 10:42

Despacho

•04/05/2020, 04:06

Despacho

•02/08/2020, 16:18

Acórdão

•10/09/2020, 19:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2020, 05:22

Despacho

•20/10/2020, 09:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2021, 18:28

Outros Documentos

•23/03/2021, 18:28

Despacho

•06/04/2021, 10:26

Despacho

•12/07/2021, 16:53

Decisão

•25/08/2021, 14:31

Despacho

•25/03/2022, 02:11

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 10:45

Petição

•03/05/2022, 18:40

Despacho

•06/05/2022, 18:01

Decisão

•10/06/2022, 11:35

Despacho

•16/12/2022, 11:33

Despacho

•16/12/2022, 11:33

Outros Documentos

•27/04/2023, 18:48

Outros Documentos

•12/05/2023, 09:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/05/2023, 18:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/06/2023, 06:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2023, 13:46

Outros Documentos

•14/06/2023, 13:46

Decisão

•22/01/2024, 14:17

Decisão

•23/05/2024, 10:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/11/2024, 12:54

Decisão

•13/01/2025, 14:40

Despacho

•21/08/2025, 11:21

Decisão

•25/08/2025, 10:23

Sentença

•18/03/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:49