Cumprimento de sentença 0802584-87.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:38

Juntada de documento de comprovação

19/05/2025, 14:37

Juntada de Alvará

16/05/2025, 12:07

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:36

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:37

Juntada de Certidão

25/04/2025, 16:35

Transitado em Julgado em 11/04/2025

25/04/2025, 16:27

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:16

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:38

Juntada de documento de comprovação

19/05/2025, 14:37

Juntada de Alvará

16/05/2025, 12:07

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:36

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:37

Juntada de Certidão

25/04/2025, 16:35

Transitado em Julgado em 11/04/2025

25/04/2025, 16:27

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:16

Julgada procedente a impugnação à execução de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.988.607/0001-61 (EXECUTADO)

21/03/2025, 18:13

Determinada diligência

21/03/2025, 18:13

Expedido alvará de levantamento

21/03/2025, 18:13

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 21:20

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802584-87.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: ERIC GONCALVES ISAIBASHI EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Cancelamento de vôo]

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 12:18

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:27

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:14

Determinada diligência

16/12/2024, 16:53

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 20:10

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2024, 19:11

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:32

Conclusos para despacho

10/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:01

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:04

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:32

Indeferido o pedido de ERIC GONCALVES ISAIBASHI - CPF: 024.443.335-60 (EXEQUENTE)

10/09/2024, 17:54

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:56

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 15:47

Conclusos para despacho

29/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2024, 14:36

Transitado em Julgado em 19/08/2024

21/08/2024, 14:36

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de outros documentos

07/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:05

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2024, 10:13

Juntada de Projeto de sentença

24/07/2024, 13:46

Conclusos para despacho

24/07/2024, 13:46

Conclusos ao Juiz Leigo

21/05/2024, 16:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/05/2024 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

21/05/2024, 16:30

Cancelada a movimentação processual

21/05/2024, 16:27

Conclusos ao Juiz Leigo

14/05/2024, 11:51

Juntada de termo de audiência

14/05/2024, 11:41

Juntada de Petição de substabelecimento

13/05/2024, 15:37

Juntada de Petição de contestação

07/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/04/2024, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 13:53

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2024, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802584-87.2024.8.15.2001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE ATOS ORDINATÓRIOS EM RELAÇÃO À DILIGÊNCIA FRUSTRADA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 13:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/03/2024, 15:56

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2024, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:32

Juntada de Certidão

04/03/2024, 14:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2024 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

04/03/2024, 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2024, 12:47

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/02/2024, 10:53

Deferido o pedido de

15/02/2024, 23:40

Determinada a redistribuição dos autos

15/02/2024, 23:40

Conclusos para decisão

29/01/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:27

Publicado Despacho em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIC GONCALVES ISAIBASHI REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A DESPACHO Observa-se, da leitura da petição inicial, que a presente ação foi dirigida ao Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, no entanto, foi distribuído para esta Vara Cível. O rito especificado na exordial, por outro lado, é o previsto na Lei nº 9.099/95. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802584-87.2024.8.15.2001 intime-se o Promovente, por seu advogado, para que

24/01/2024, 00:00

Determinada diligência

19/01/2024, 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2024, 13:35

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 13:35

Documentos

DESPACHO

•19/01/2024, 15:02

DESPACHO

•23/01/2024, 13:06

DESPACHO

•15/02/2024, 23:40

DECISÃO

•27/02/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 13:45

PROJETO DE SENTENÇA

•24/07/2024, 13:46

SENTENÇA

•29/07/2024, 10:13

DESPACHO

•01/09/2024, 15:47

DECISÃO

•10/09/2024, 17:54

DESPACHO

•04/10/2024, 17:01

DESPACHO

•11/10/2024, 11:32

DECISÃO

•18/10/2024, 19:11

DESPACHO

•23/11/2024, 20:10

DECISÃO

•16/12/2024, 16:53

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•19/01/2024, 15:02

DESPACHO

•23/01/2024, 13:06

DESPACHO

•15/02/2024, 23:40

DECISÃO

•27/02/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 13:45

PROJETO DE SENTENÇA

•24/07/2024, 13:46

SENTENÇA

•29/07/2024, 10:13

DESPACHO

•01/09/2024, 15:47

DECISÃO

•10/09/2024, 17:54

DESPACHO

•04/10/2024, 17:01

DESPACHO

•11/10/2024, 11:32

DECISÃO

•18/10/2024, 19:11

DESPACHO

•23/11/2024, 20:10

DECISÃO

•16/12/2024, 16:53

DESPACHO

•16/02/2025, 12:18

DESPACHO

•19/02/2025, 12:06

SENTENÇA

•21/03/2025, 18:13