Procedimento Comum Cível 0808202-41.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 18.484,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

05/05/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 07:01

Nomeado curador

19/03/2026, 12:49

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de NORDESTE BRASIL LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Publicado Edital em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808202-41.2023.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MARIA DE FATIMA DA SILVA, Endereço: R CIDADE DE CAMPO DE SANTANA, 248, INDÚSTRIAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58083-545, em desfavor de Nome: NORDESTE BRASIL LTDA, E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Endereço: AV CRUZ DAS ARMAS, 544, em frente a Caixa Econômica Federal, CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58085-000, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: NORDESTE BRASIL LTDA, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 22 de outubro de 2025. Eu, ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, MM. Juiz de Direito.

24/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

22/10/2025, 12:56

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.

22/10/2025, 10:06

Desentranhado o documento

22/10/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:06

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de outros documentos

25/06/2025, 11:09

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de contestação

05/05/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 07:01

Nomeado curador

19/03/2026, 12:49

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de NORDESTE BRASIL LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Publicado Edital em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808202-41.2023.8.15.2003.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MARIA DE FATIMA DA SILVA, Endereço: R CIDADE DE CAMPO DE SANTANA, 248, INDÚSTRIAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58083-545, em desfavor de Nome: NORDESTE BRASIL LTDA, E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Endereço: AV CRUZ DAS ARMAS, 544, em frente a Caixa Econômica Federal, CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58085-000, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: NORDESTE BRASIL LTDA, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 22 de outubro de 2025. Eu, ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, MM. Juiz de Direito.

24/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

22/10/2025, 12:56

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.

22/10/2025, 10:06

Desentranhado o documento

22/10/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:06

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de outros documentos

25/06/2025, 11:09

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808202-41.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para que apresente, no prazo de 15 dias, endereço válido para citação do primeiro réu, o requeira o que entender de Direito em igual prazo. Apresentadas as informações necessárias, CITE-SE NORDESTE BRASIL LTDA no endereço apontado. JOÃO PESSOA, 12 de março de 2025. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 11:56

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:07

Decorrido prazo de NORDESTE BRASIL LTDA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 23:15

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808202-41.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808202-41.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808202-41.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de NORDESTE BRASIL LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de NORDESTE BRASIL LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:21

Juntada de Petição de réplica

18/06/2024, 21:58

Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA RAMOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/06/2024, 11:27

Decorrido prazo de CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:51

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:37

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

23/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2024, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC

22/05/2024, 11:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/05/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/05/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:21

Juntada de Petição de informações prestadas

09/05/2024, 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024, 23:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/04/2024, 23:07

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/05/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de contestação

11/04/2024, 14:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:20

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808202-41.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ajuizou o que denominou “AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” em face de NORDESTE BRASIL LTDA e BANCO SANTANDER S.A. Aduziu que, em janeiro de 2023, recebeu um telefonema da empresa Nordeste Brasil, convidando-lhe para ir até a sua sede, sob o pretexto de que a autora, por ser c

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/03/2024, 09:31

Recebidos os autos.

08/03/2024, 09:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2024, 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA DA SILVA - CPF: 245.382.051-68 (AUTOR).

07/03/2024, 12:43

Conclusos para decisão

26/01/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 18:03

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808202-41.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que consta procuração outorgada pela autora ao advogado subscritor da petição inicial, contudo, a referida procuração não possui data da outorga. Além do mais, o comprovante de endereço acostado aos autos (id. 83048361) está bastante desatualizado, haja vista que contém data de 16/05/2023 e a presente ação foi proposta em 01/12/2023. D

24/01/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

16/01/2024, 16:00

Conclusos para decisão

05/12/2023, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2023, 08:43

Determinada a redistribuição dos autos

04/12/2023, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2023, 17:58

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 17:58

Documentos

Decisão

•04/12/2023, 09:47

Decisão

•16/01/2024, 16:00

Decisão

•23/01/2024, 13:49

Decisão

•07/03/2024, 12:43

Decisão

•08/03/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:36

Despacho

•12/03/2025, 11:56

Despacho

•29/05/2025, 09:56

Despacho

•07/10/2025, 13:05

Decisão

•19/03/2026, 12:49