Execução Fiscal 0810965-80.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.644,82

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 20:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:44

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de cota

24/04/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2025, 09:28

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 17:52

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 20:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/08/2018, 11:37

Decisão

•29/07/2019, 11:49

16/06/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:44

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de cota

24/04/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2025, 09:28

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:30

Juntada de Certidão

23/01/2025, 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2024, 11:51

Nomeado curador

28/11/2024, 11:51

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 08:26

Juntada de Informações

23/04/2024, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2024, 13:48

Conclusos para decisão

22/11/2023, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 10:12

Decorrido prazo de M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:07

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

30/01/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA PARA Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0810965-80.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA PARA Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0810965-80.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA PARA Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0810965-80.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/01/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 16:27

Conclusos para despacho

30/09/2022, 16:35

Juntada de Informações

30/09/2022, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 14:54

Conclusos para despacho

21/02/2022, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 18:38

Juntada de diligência

09/11/2021, 18:38

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 15:39

Conclusos para despacho

26/10/2021, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:45

Juntada de Petição de cota

21/07/2021, 20:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 12:25

Conclusos para despacho

23/06/2021, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 18:42

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

18/06/2020, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 15:27

Juntada de outros documentos

11/12/2019, 15:27

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 15:26

Juntada de outros documentos

11/12/2019, 15:20

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 15:19

Juntada de Petição de certidão

11/12/2019, 15:15

Juntada de certidão

04/12/2019, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 13:01

Juntada de certidão

27/11/2019, 12:57

Juntada de outros documentos

27/11/2019, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 16:56

Conclusos para despacho

25/09/2019, 15:13

Juntada de certidão

25/09/2019, 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2019, 11:49

Conclusos para despacho

13/06/2019, 16:51

Juntada de certidão

16/12/2018, 19:51

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2018, 12:52

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2018, 12:51

Juntada de outros documentos

28/08/2018, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2018, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 11:37

Conclusos para despacho

04/08/2018, 19:27

Distribuído por sorteio

09/07/2018, 13:39

Despacho

•11/11/2019, 16:56

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 15:19

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 15:26

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 15:27

Decisão

•11/03/2021, 18:42

Despacho

•28/06/2021, 12:25

Despacho

•05/11/2021, 15:39

Despacho

•17/03/2022, 14:54

Despacho

•03/11/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 10:12

Decisão

•11/03/2024, 13:48

Decisão

•24/04/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:48

Todos os documentos(20)

Despacho

•07/08/2018, 11:37

Decisão

•29/07/2019, 11:49

Despacho

•11/11/2019, 16:56

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 15:19

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 15:26

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 15:27

Decisão

•11/03/2021, 18:42

Despacho

•28/06/2021, 12:25

Despacho

•05/11/2021, 15:39

Despacho

•17/03/2022, 14:54

Despacho

•03/11/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 10:12

Decisão

•11/03/2024, 13:48

Decisão

•24/04/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:49

Despacho

•28/11/2024, 11:51

Despacho

•23/01/2025, 09:30

Despacho

•12/03/2025, 09:28

Despacho

•23/05/2025, 11:44