Apelação Cível 0803930-43.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 144.407,31

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

JOSE FLOR DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/PB 20279·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA

OAB/PB 2134·CPF·Representa: Autor

ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES

OAB/PB 22286·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA

OAB/PB 2134·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

JOSE FLOR DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

JOSE FLOR DOS SANTOS

CPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/PB 20279·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA

OAB/PB 2134·CPF·Representa: Autor

ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES

OAB/PB 22286·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA

OAB/PB 2134·CPF·Representa: Réu

ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES

OAB/PB 22286·CPF·Representa: Réu

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/PB 20279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/09/2024, 10:16

Baixa Definitiva

24/09/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de informações prestadas

02/09/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 04:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:07

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELANTE) e não-provido

30/08/2024, 07:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 18:38

Juntada de Petição de informações prestadas

12/08/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 21:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:22

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:21

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/09/2024, 10:16

Baixa Definitiva

24/09/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/09/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•13/05/2019, 17:38

DESPACHO

•19/08/2019, 18:40

24/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de informações prestadas

02/09/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 04:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:07

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELANTE) e não-provido

30/08/2024, 07:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 18:38

Juntada de Petição de informações prestadas

12/08/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 21:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:22

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2024, 18:30

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 19:17

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 18:25

Conclusos para despacho

26/04/2024, 14:41

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 19:16

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:59

Recebidos os autos do CEJUSC

24/04/2024, 07:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/04/2024 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

24/04/2024, 07:32

Juntada de Petição de substabelecimento

22/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 23:52

Juntada de Petição de informações prestadas

12/03/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/04/2024 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

12/03/2024, 08:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

12/03/2024, 07:08

Recebidos os autos.

12/03/2024, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 07:06

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 02:03

Juntada de Certidão

01/03/2024, 09:23

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:23

Recebidos os autos

01/03/2024, 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 09:08

DECISÃO

•03/11/2019, 23:37

DECISÃO

•05/11/2019, 17:58

DESPACHO

•31/08/2020, 20:27

DESPACHO

•14/09/2020, 01:06

DESPACHO

•24/03/2022, 16:11

DESPACHO

•15/12/2022, 16:58

DESPACHO

•07/03/2023, 17:35

DESPACHO

•16/07/2023, 10:36

SENTENÇA

•23/01/2024, 12:27

SENTENÇA

•23/01/2024, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 07:50

DESPACHO

•09/03/2024, 02:03

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•13/05/2019, 17:38

DESPACHO

•19/08/2019, 18:40

DECISÃO

•03/11/2019, 23:37

DECISÃO

•05/11/2019, 17:58

DESPACHO

•31/08/2020, 20:27

DESPACHO

•14/09/2020, 01:06

DESPACHO

•24/03/2022, 16:11

DESPACHO

•15/12/2022, 16:58

DESPACHO

•07/03/2023, 17:35

DESPACHO

•16/07/2023, 10:36

SENTENÇA

•23/01/2024, 12:27

SENTENÇA

•23/01/2024, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 07:50

DESPACHO

•09/03/2024, 02:03

DESPACHO

•12/03/2024, 07:06

DESPACHO

•25/04/2024, 19:16

DESPACHO

•14/05/2024, 18:25

DESPACHO

•14/06/2024, 18:30

DESPACHO

•19/06/2024, 10:22

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 07:41