Procedimento Comum Cível 0802476-58.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.562,54

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/05/2026, 05:27

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:28

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 17:24

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/04/2026, 05:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:59

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:41

Todas as movimentações(144)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/05/2026, 05:27

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:28

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 17:24

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/04/2026, 05:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:59

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2026, 14:09

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802476-58.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da petição de ID 125368283, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802476-58.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da petição de ID 125368283, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 21:40

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/10/2025, 04:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 11:04

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:38

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:42

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:42

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:48

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802476-58.2024.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 116426007. Arbitro o valor dos honorários periciais em 2x o valor base exposto pelo Ato da Presidência nº 16/2025, de 19 de fevereiro de 2025, do TJPB para esse tipo de perícia, qual seja R$ 876,58. Verifica-se que até o presente momento as partes não foram intimadas para apresentar quesitos, assim, a fim de não gerar futuras nulidades, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos. Após, não havendo impedimento, intime-se o perito para juntar aos autos Laudo pericial, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802476-58.2024.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 116426007. Arbitro o valor dos honorários periciais em 2x o valor base exposto pelo Ato da Presidência nº 16/2025, de 19 de fevereiro de 2025, do TJPB para esse tipo de perícia, qual seja R$ 876,58. Verifica-se que até o presente momento as partes não foram intimadas para apresentar quesitos, assim, a fim de não gerar futuras nulidades, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos. Após, não havendo impedimento, intime-se o perito para juntar aos autos Laudo pericial, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 20:32

Deferido o pedido de

17/07/2025, 20:32

Determinada diligência

17/07/2025, 20:32

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/07/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:03

Determinada diligência

30/05/2025, 18:03

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 07:55

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802476-58.2024.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar acerca das petições de IDs 100375285 e 107008105 da parte promovida, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 22:51

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:17

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802476-58.2024.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Tratam os autos de relação de consumo, nesse sentido, sendo o consumidor a parte vulnerável da relação, ademais, alega que não firmou o contrato objeto da lide, assim, cabe ao fornecedor suportar o ônus dos honorários periciais, ademais, cabe à parte que produziu o documento demonstrar a veracidade da assinatura constante no contrato, o que abrange a produção da perícia grafotécnica. Assim a jurisprudência enten

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 13:25

Indeferido o pedido de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (REU)

13/01/2025, 13:25

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:00

Juntada de Informações

04/12/2024, 07:26

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:36

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802476-58.2024.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 100375285, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:12

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802476-58.2024.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tratam os autos de relação de consumo, nesse sentido, sendo o consumidor a parte vulnerável da relação, cabe ao fornecedor suportar o ônus dos honorários periciais, ademais, cabe à parte que produziu o documento demonstrar a veracidade da assinatura constante no contrato, o que abrange a produção da perícia grafotécnica. Assim a jurisprudência entende: "AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E RESCISÃO

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:20

Conclusos para despacho

05/09/2024, 15:23

Juntada de Informações

29/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:33

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802476-58.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco promovido para recolher o valor dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 19:56

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/07/2024, 04:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/07/2024, 06:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/07/2024, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 08:32

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2024, 09:36

Nomeado perito

12/05/2024, 09:36

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:15

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:04

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2024, 08:46

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Especifiquem as partes, em 15 dias, se pretendem produzir provas em audiência, devendo juntar o rol de testemunhas antecipadamente, a fim de dar conhecimento do mesmo à parte adversa, bem como traze-las independente de intimação para o referido ato.

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Especifiquem as partes, em 15 dias, se pretendem produzir provas em audiência, devendo juntar o rol de testemunhas antecipadamente, a fim de dar conhecimento do mesmo à parte adversa, bem como traze-las independente de intimação para o referido ato.

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:27

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:25

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2024, 09:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/03/2024, 09:18

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802476-58.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 07:16

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 19:13

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 00:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2024, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 23:30

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024, 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:12

Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2024, 21:06

Concedida a Medida Liminar

08/02/2024, 21:06

Conclusos para decisão

08/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/02/2024, 10:26

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:23

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802476-58.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente, PESSOALMENTE, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 2 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

05/02/2024, 00:00

Determinada diligência

02/02/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 08:51

Conclusos para despacho

02/02/2024, 07:43

Juntada de Informações

02/02/2024, 07:43

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:08

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802476-58.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Concedo o benefício da gratuidade judiciária ao promovente. Antes de apreciar a tutela de urgência pleiteada, INTIME-SE o promovente para esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, se sacou o valor que estava em sua conta, bem como acostar extrato bancário atualizado, eis que o de ID Num. 84485947 - Pág. 3 é do ano de 2021. JOÃO PESSOA, 22 de janeiro de 2024. ADRIANA BARR

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:39

Determinada diligência

23/01/2024, 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA - CPF: 034.706.804-93 (AUTOR).

23/01/2024, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2024, 10:13

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 10:12

Documentos

Decisão

•23/01/2024, 09:59

Despacho

•02/02/2024, 08:51

Decisão

•08/02/2024, 21:06

Despacho

•15/04/2024, 11:27

Decisão

•12/05/2024, 09:36

Despacho

•30/07/2024, 19:56

Despacho

•30/07/2024, 19:56

Despacho

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