Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000674-14.2019.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

IRINEIA BATISTA DE SALES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

IRINEIA BATISTA DE SALES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOSILDO SILVA

Reu

Movimentações

Juntada de outros documentos

05/12/2023, 08:34

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 09:38

Juntada de outros documentos

25/04/2023, 09:37

Juntada de outros documentos

20/04/2023, 08:01

Transitado em Julgado em 06/04/2023

20/04/2023, 07:54

Decorrido prazo de JOSILDO SILVA em 03/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:28

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

30/01/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Teixeira EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60(sessenta) DIAS O(A) Juiz(a) de Direitoem Exercicio Cumulativo Dr. Diego Garcia Oliveira - Do(a) Vara Única de Teixeira Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JOSILDO SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Teixeira/PB, nascido em 19/08/1987,filho de Maria de Fatima Silva, que se encontra em lugar i

16/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/01/2023, 10:17

Juntada de Petição de cota

12/01/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:15

Juntada de Petição de diligência

09/01/2023, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2023, 09:17

Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 05/09/2022 23:59.

08/09/2022, 00:51

Todas as movimentações(87)

Juntada de outros documentos

05/12/2023, 08:34

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 09:38

Juntada de outros documentos

25/04/2023, 09:37

Juntada de outros documentos

20/04/2023, 08:01

Transitado em Julgado em 06/04/2023

20/04/2023, 07:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 09:50

DESPACHO

•26/11/2021, 07:17

Decorrido prazo de JOSILDO SILVA em 03/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:28

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

30/01/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Teixeira EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60(sessenta) DIAS O(A) Juiz(a) de Direitoem Exercicio Cumulativo Dr. Diego Garcia Oliveira - Do(a) Vara Única de Teixeira Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JOSILDO SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Teixeira/PB, nascido em 19/08/1987,filho de Maria de Fatima Silva, que se encontra em lugar i

16/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/01/2023, 10:17

Juntada de Petição de cota

12/01/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:15

Juntada de Petição de diligência

09/01/2023, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2023, 09:17

Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 05/09/2022 23:59.

08/09/2022, 00:51

Juntada de Petição de cota

23/08/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:26

Julgado procedente o pedido

18/08/2022, 11:12

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:04

Juntada de Certidão

30/03/2022, 07:20

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 10:43

Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:22

Juntada de Petição de alegações finais

17/12/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 08:59

Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 07:17

Conclusos para despacho

16/11/2021, 12:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:11

Juntada de Petição de Alegações Finais-2021-0001477357.pdf

14/10/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/09/2021 09:30 Vara Única de Teixeira.

27/09/2021, 12:35

Decorrido prazo de IRINEIA BATISTA DE SALES em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:27

Juntada de diligência

20/09/2021, 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2021, 21:38

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 24/09/2021 09:30 Vara Única de Teixeira.

27/07/2021, 10:52

Decorrido prazo de IRINEIA BATISTA DE SALES em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/05/2021 11:30:00 Teixeira.

05/05/2021, 08:30

Audiência 04/05/2021 11:00 realizada para Vara Única de Teixeira #Não preenchido#.

05/05/2021, 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2021, 09:01

Juntada de Petição de diligência

04/05/2021, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2021, 08:27

Juntada de Petição de diligência

04/05/2021, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 21:37

Juntada de Petição de diligência

03/05/2021, 21:37

Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 10:23

Juntada de Ofício

05/04/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 10:16

Expedição de Mandado.

05/04/2021, 10:10

Expedição de Mandado.

05/04/2021, 10:05

Expedição de Mandado.

05/04/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 09:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2021 11:00 Vara Única de Teixeira.

22/02/2021, 09:49

Processo migrado para o PJe

13/10/2020, 19:17

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 10/2020 08:50 TJETXJS

07/10/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2020 NF 100/2

07/10/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE INSTRUCAO 07: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

07/10/2020, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO CANCELADA 02: 04/2020 09:00 01

07/10/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 10/2020 D000549200391 08:49:00 001

07/10/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 10/2020 D000469200391 08:49:00 002

07/10/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 03: 04/2020

03/04/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 02: 04/2020

03/04/2020, 00:00

Mov. [128] - REVOGADA A PRISAO 02: 04/2020

03/04/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2020

03/04/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19: 03/2020

19/03/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 03/2020 NF 48/20

19/03/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 03/2020 IRINEIA BATISTA DE SALES

19/03/2020, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 02: 04/2020 09:00 01

19/03/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 03/2020

19/03/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 03/2020

18/03/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 03/2020

18/03/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 18: 03/2020 P000147200391 09:15:28 JOSILDO

18/03/2020, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 13: 03/2020 P000147200391 08:47:20 JOSI

13/03/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/03/2020 018667PB

12/03/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 03/2020

10/03/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2020

09/03/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 02/2020

07/02/2020, 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 06: 02/2020 JOSILDO SILVA

07/02/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2019

19/12/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2019

18/12/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/12/2019

11/12/2019, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 12/2019 TJETX02

10/12/2019, 00:00

SENTENÇA

•18/08/2022, 11:12