Procedimento Comum Cível 0807971-06.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.395,04

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de comunicações

26/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de réplica

18/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de cota

07/02/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:15

Outras Decisões

04/02/2026, 12:27

Determinada diligência

04/02/2026, 12:27

Nomeado curador

04/02/2026, 12:27

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:55

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807971-06.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme requerido pelo autor, proceda-se a exclusão de FLÁVIA FARIAS CAMPOS, nos termos do id 91849122. Revogo a decisão de suspensão anteriormente proferida (id.91695785). Devendo o feito seguir seu trâmite regular. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Data e assinatura eletrônicas. ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:54

Revogada decisão anterior Por decisão judicial (898) datada de 06/06/2024

30/09/2025, 15:39

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de comunicações

26/03/2026, 07:34

Juntada de Petição de réplica

18/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de cota

07/02/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:15

Outras Decisões

04/02/2026, 12:27

Determinada diligência

04/02/2026, 12:27

Nomeado curador

04/02/2026, 12:27

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:55

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807971-06.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme requerido pelo autor, proceda-se a exclusão de FLÁVIA FARIAS CAMPOS, nos termos do id 91849122. Revogo a decisão de suspensão anteriormente proferida (id.91695785). Devendo o feito seguir seu trâmite regular. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Data e assinatura eletrônicas. ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:54

Revogada decisão anterior Por decisão judicial (898) datada de 06/06/2024

30/09/2025, 15:39

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 07:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2024, 23:56

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:15

Conclusos para despacho

28/03/2024, 09:59

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de FLAVIA FARIAS CAMPOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:07

Publicado Edital em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0807971-06.2023.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por LUIZ PAULO DA SILVA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TRE

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0807971-06.2023.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por LUIZ PAULO DA SILVA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TRE

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0807971-06.2023.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por LUIZ PAULO DA SILVA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TRE

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0807971-06.2023.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por LUIZ PAULO DA SILVA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TRE

25/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

24/01/2024, 09:30

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2024, 09:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:45

Conclusos para despacho

27/07/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 13:26

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2023, 11:50

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2023, 19:32

Conclusos para despacho

26/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:50

Determinada a emenda à inicial

25/05/2023, 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ PAULO DA SILVA - CPF: 032.386.984-00 (EXEQUENTE).

25/05/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

08/04/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 21:49

Conclusos para despacho

04/04/2023, 21:49

Juntada de Petição de documento recibos salariais

20/03/2023, 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 15:06

Documentos

Despacho

•04/04/2023, 21:49

Decisão

•25/05/2023, 11:12

Despacho

•25/07/2023, 13:26

Decisão

•17/01/2024, 13:32

Despacho

•16/04/2024, 14:15

Decisão

•06/06/2024, 23:56

Decisão

•30/09/2025, 15:39

Decisão

•04/02/2026, 12:27