Procedimento Comum Cível 0802590-94.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.722,53

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 18:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:39

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2024, 22:16

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802590-94.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na 19ª Sessão Ordinária Judicial do Tribunal Pleno, realizada no dia 25 de outubro de 2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria, nos termos do voto do Relator Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, na forma do art. 976 do CPC. (Há determinação de suspensão de processos em tramitaç

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802590-94.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na 19ª Sessão Ordinária Judicial do Tribunal Pleno, realizada no dia 25 de outubro de 2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria, nos termos do voto do Relator Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, na forma do art. 976 do CPC. (Há determinação de suspensão de processos em tramitaç

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 16

30/07/2024, 18:15

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:26

Juntada de Petição de réplica

10/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de contestação

07/05/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:24

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 18:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:39

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2024, 22:16

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802590-94.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na 19ª Sessão Ordinária Judicial do Tribunal Pleno, realizada no dia 25 de outubro de 2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria, nos termos do voto do Relator Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, na forma do art. 976 do CPC. (Há determinação de suspensão de processos em tramitaç

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802590-94.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na 19ª Sessão Ordinária Judicial do Tribunal Pleno, realizada no dia 25 de outubro de 2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria, nos termos do voto do Relator Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, na forma do art. 976 do CPC. (Há determinação de suspensão de processos em tramitaç

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 16

30/07/2024, 18:15

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:26

Juntada de Petição de réplica

10/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de contestação

07/05/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOACIR FERREIRA LIMA - CPF: 806.638.267-72 (AUTOR).

16/04/2024, 09:13

Determinada a citação de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (REU)

16/04/2024, 09:13

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de comunicações

22/02/2024, 22:17

Decorrido prazo de MOACIR FERREIRA LIMA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:03

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Material] 0802590-94.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), na esteira do seguinte julgado: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁR

25/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 07:01

Determinada diligência

23/01/2024, 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2024, 13:51

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 13:50

Documentos

Outros Documentos

•19/01/2024, 13:50

Despacho

•23/01/2024, 13:58

Despacho

•24/01/2024, 07:01

Despacho

•16/04/2024, 09:13

Documento de Comprovação

•10/05/2024, 14:33

Decisão

•30/07/2024, 18:15

Decisão

•31/07/2024, 09:18