Execução Fiscal 0840047-10.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2017

Valor da Causa

R$ 11.282,23

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA ARISTOTELES PEREIRA

OAB/PB 10759·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

AUTO ESPORTE CLUBE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 09:18

Juntada de Certidão

27/01/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 04/12/2024

21/01/2025, 11:44

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 08:27

Juntada de Certidão

24/09/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:56

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:50

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:03

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:30

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 09:18

Juntada de Certidão

27/01/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 04/12/2024

21/01/2025, 11:44

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Documentos

DECISÃO

•09/09/2020, 09:28

DESPACHO

•26/12/2022, 18:54

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/11/2024, 03:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 08:27

Juntada de Certidão

24/09/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:56

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:50

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:03

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:30

Publicado Sentença em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840047-10.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: AUTO ESPORTE CLUBE EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 22:45

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 11:45

Conclusos para despacho

10/01/2023, 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/12/2022, 18:54

Conclusos para decisão

26/12/2022, 13:45

Outras Decisões

09/09/2020, 09:28

Conclusos para despacho

19/08/2020, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2020, 16:38

Juntada de outros documentos

22/11/2019, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2019, 16:41

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

17/08/2017, 13:21

DESPACHO

•28/07/2023, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 12:23

SENTENÇA

•23/01/2024, 11:12

SENTENÇA

•24/01/2024, 07:31

DESPACHO

•17/09/2024, 10:56