Agravo em Recurso Especial 0839411-05.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Agravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE PASS NO MUNIC DE JP

CNPJ

Autor

SILVIO CARLOS GOMES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA SIMOES GOMES

CPF·Representa: Autor

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA

OAB/PB 17251·CPF·Representa: Autor

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA

OAB/PB 19394·CPF·Representa: Autor

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA

OAB/PB 27673·CPF·Representa: Autor

KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO

OAB/PB 24586·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CAMILA SIMOES GOMES

CPF·Representa: Autor

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA

OAB/PB 17251·CPF·Representa: Autor

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA

OAB/PB 19394·CPF·Representa: Autor

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA

OAB/PB 27673·CPF·Representa: Autor

KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO

OAB/PB 24586·CPF·Representa: Autor

WALLACE PEDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/PB 34305·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/04/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:02

Não conhecido o recurso de SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE PASS NO MUNIC DE JP

17/03/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/02/2026, 14:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/02/2026, 11:24

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 11:23

Despacho

•02/02/2026, 11:23

Decisão

•02/02/2026, 11:24

Outros Documentos

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Outros Documentos

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:24

Todos os documentos(46)

Decisão

•02/02/2026, 11:23

Despacho

•02/02/2026, 11:23

Decisão

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Outros Documentos

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Decisão

•02/02/2026, 11:23

Sentença

•02/02/2026, 11:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/02/2026, 11:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/02/2026, 11:24

Petição (Outras)

•02/02/2026, 11:24

Despacho

•02/02/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:24

Sentença

•02/02/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:24

Despacho

•02/02/2026, 11:24

Despacho

•02/02/2026, 11:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/02/2026, 11:24

Petição (Outras)

•02/02/2026, 11:24

Despacho

•02/02/2026, 11:23

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 17:20