Apelação Cível 0823776-91.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LAERCIO VENANCIO FILHO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PB 13156·CPF·Representa: Autor

MARCELO WEICK POGLIESE

OAB/PB 11158·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Réu

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LAERCIO VENANCIO FILHO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/11/2023, 08:16

Baixa Definitiva

24/11/2023, 08:16

Transitado em Julgado em 24/11/2023

24/11/2023, 08:15

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de LAERCIO VENANCIO FILHO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2023, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2023, 13:53

Juntada de certidão de julgamento

18/10/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 20:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2023, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:29

Conclusos para despacho

24/09/2023, 14:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2023, 12:55

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:03

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/11/2023, 08:16

Baixa Definitiva

24/11/2023, 08:16

Transitado em Julgado em 24/11/2023

24/11/2023, 08:15

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de LAERCIO VENANCIO FILHO em 23/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•24/09/2015, 16:39

DECISÃO

•25/09/2015, 11:40

24/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2023, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2023, 13:53

Juntada de certidão de julgamento

18/10/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 20:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2023, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:29

Conclusos para despacho

24/09/2023, 14:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2023, 12:55

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 08:57

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/08/2023, 18:22

Decorrido prazo de LAERCIO VENANCIO FILHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de LAERCIO VENANCIO FILHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 09:04

Conclusos para despacho

30/07/2023, 08:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:22

Conhecido o recurso de LAERCIO VENANCIO FILHO - CPF: 131.688.514-34 (APELANTE) e provido

11/07/2023, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2023, 13:58

Juntada de certidão de julgamento

07/07/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/06/2023, 12:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 04:27

Juntada de Petição de substabelecimento

13/06/2023, 08:35

Deliberado em Sessão - Adiado

12/06/2023, 11:38

Juntada de certidão de julgamento

12/06/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/06/2023, 08:51

Deliberado em Sessão - Adiado

26/05/2023, 12:41

Juntada de certidão de julgamento

26/05/2023, 12:33

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2023, 12:42

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 18:11

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 18:06

Deliberado em Sessão - Adiado

06/03/2023, 18:04

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 17:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 22:12

Conclusos para despacho

17/02/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2023, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2023, 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2023, 11:02

Conclusos para despacho

25/10/2022, 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

24/10/2022, 20:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/10/2022 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

24/10/2022, 20:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 16:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/10/2022 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

10/05/2022, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

26/04/2022, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 17:43

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:00

Juntada de Petição de parecer

23/03/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

01/11/2021, 10:29

Juntada de Certidão

01/11/2021, 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:40

Juntada de certidão

27/05/2021, 13:55

Conclusos para despacho

27/05/2021, 13:55

Juntada de Certidão

27/05/2021, 13:55

Recebidos os autos

27/05/2021, 12:02

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 12:01

DESPACHO

•20/03/2019, 17:22

SENTENÇA

•22/05/2020, 15:50

DESPACHO

•19/04/2021, 16:42

DESPACHO

•16/08/2021, 16:40

DESPACHO

•15/02/2022, 16:46

DESPACHO

•25/04/2022, 17:43

DESPACHO

•21/01/2023, 11:02

DESPACHO

•17/02/2023, 22:12

ACÓRDÃO

•11/07/2023, 18:14

DESPACHO

•03/08/2023, 09:04

DESPACHO

•30/08/2023, 08:57

DESPACHO

•17/09/2023, 12:55

DESPACHO

•25/09/2023, 15:29

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•24/09/2015, 16:39

DECISÃO

•25/09/2015, 11:40

DESPACHO

•20/03/2019, 17:22

SENTENÇA

•22/05/2020, 15:50

DESPACHO

•19/04/2021, 16:42

DESPACHO

•16/08/2021, 16:40

DESPACHO

•15/02/2022, 16:46

DESPACHO

•25/04/2022, 17:43

DESPACHO

•21/01/2023, 11:02

DESPACHO

•17/02/2023, 22:12

ACÓRDÃO

•11/07/2023, 18:14

DESPACHO

•03/08/2023, 09:04

DESPACHO

•30/08/2023, 08:57

DESPACHO

•17/09/2023, 12:55

DESPACHO

•25/09/2023, 15:29

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 09:11